Desrespeito

Relatório destaca desrespeito

A luta histórica pela garantia dos direitos dos povos indígenas enfrenta grandes barreiras para efetivação do que rege a Constituição Federal. Com acesso precário à saúde e educação, povos indígenas ainda enfrentam outros tipos de violações. Um raios-x da situação no Brasil consta no Relatório de Violência contra Povos Indígenas lançado em Porto Velho.

O documento é produzido anualmente, desde 2005, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da igreja Católica. O deste ano, referente ao ano de 2010, foi lançado em nível nacional no mês passado, em Brasília. Dividido entre violência contra o patrimônio, pessoa e por omissão do poder público, o relatório traz graves denúncias, sobretudo para a situação do indígena de Rondônia. O levantamento tem como fonte denúncias do Cimi e também da imprensa.

Desassistência da saúde e educação aos povos indígenas concentram os maiores casos de violência. Somente na área da saúde foram detectadas 25 mil vítimas, em 16 Estados, que não tiveram acesso ao serviço. Em Rondônia, o relatório detectou 12 casos, nos povos Oro Mon, Oro Nao´, Ororam, Aruá, Oro Waram Xijein, Kanoé, Majurap e Salamão, tendo como resultado quatro óbitos. Na área da educação, os dados também são alarmantes. Falta de acesso à uma escola em que estudam 40 jovens na terra indígena Guajará-Mirim é destacado no documento.

“Políticas públicas não saem do papel”

Para a coordenadora do Cimi em Rondônia, Emília Altini, os índices são resultado de políticas que preterem os direitos dos indígenas. “Os povos indígenas sofrem porque as políticas públicas em relação à educação, saúde e terras não são praticadas, apenas escritas nos livros. A situação de violência dos povos indígenas é fruto da definição da política do governo que privilegia interesses econômicos e políticos específicos”, denuncia.
Um dos dados que chamam a atenção é quanto à criminalização de lideranças indígenas. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, 748 indígenas compõem a população carcerária brasileira, contra 521 registrados no ano anterior. “A luta pela terra é a chave que criminaliza lideranças indígenas”, acredita.
O relatório também relaciona violações de direitos com a construção de grandes empreendimentos, como é o caso das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. De acordo com o levantamento do Cimi, cinco dos 15 povos indígenas não têm contato e com risco de desaparecerem devem ser impactados socialmente pelas usinas. “A aproximação do espaço onde é construído, barulho e a situação de contato faz com que eles se afastem do seu processo livre de habitação de percurso na mata”, diz.
Representando os povos indígenas, o coordenador da comissão do movimento indígena do Estado de Rondônia, Sul do Amazônia e Noroeste do Mato Grosso, Antenor Karitiana, destacou a negligência do poder público para com a vida dos indígenas. “Hoje os povos indígenas do Brasil estão tentando sobreviver. E até agora não recebemos nenhum projeto adequado de habitação e saneamento”.

Omissão e morosidade na regularização

Uma das principais causas apontadas pela violência contra o patrimônio do indígena é a omissão e morosidade na regularização de terras. Das 1.008 terras indígenas existentes no Brasil, apenas 43 são homologadas, sendo que o restante está em processo de regularização ou é reivindicada pelos povos indígenas, sem providência. Das 322 que estão sendo reivindicadas, 24 são de Rondônia. Conflitos relativos a direitos territoriais também são retratados através de 10 casos em sete Estados, que apontam danos aos povos.
Quanto à invasões e exploração ilegal de recursos naturais, foram 33 casos, sendo três em Rondônia. O garimpo na Reserva Roosevelt, dos povos Cinta Larga, a extração da castanha, na terra do Igarapé Lurdes, dos povos Gavião, e a pesca nas terras Karipuna, de povos de mesmo nome, foram as ilegalidades denunciadas pelo relatório, que também traz levantamento de assassinatos, tentativas de assassinatos, homicídio culposo, ameaças de mortes, lesões corporais e abusos de poder. Somente de lesões corporais dolosas, foram 1.015 vítimas.
Um menino do povo Oro Wari, da terra indígena Sagarana, que fica em Guajará-Mirim, segundo o relatório, saiu de bicicleta para fazer compras no distrito de Surpresa, e ao voltar à aldeia foi espancado por dois homens encapuzados. Rondônia também registrou dois casos de violência sexual e dois de discriminação racial. “A Constituição, quando se trata de índios, é rasgada e pisada. Por isso é muito importante termos esses dados, por que falar sem ter dados perde a credibilidade”, disse o arcebispo dom Moacyr Grecchi. O Cimi quer garantir que esses problemas possam ser denunciados e não apenas testemunhados pelos missionários.

Guarani Kaiowá é espancado por homens encapuzados no MS

Homens encapuzados e armados espancaram, no início da noite de quinta-feira, Germano Guarani Kaiowá numa rodovia entre o município de Paranhos e a Aldeia Pirajuí, região sul do Mato Grosso do Sul (MS). Com graves ferimentos espalhados por todo o corpo, o indígena ficou sob cuidados médicos durante toda a madrugada e liberado na manhã de hoje (15). O ataque covarde tem como motivação a luta do povo Guarani Kaiowá contra os invasores do tekohá (território originário).

Germano seguia para a Aldeia Pirajuí depois de um dia de trabalho, em Paranhos, num dos postos de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Iria jantar e voltar para a cidade onde se especializa na área de enfermagem. No meio do caminho, em trecho da rodovia de matagal avolumado ao redor da pista, foi interceptado por duas caminhonetes e homens armados.



O derrubaram da moto e tão logo percebeu já era espancado pelos encapuzados. Chutes no estômago, rosto e costas; socos na cabeça, coronhadas e roupas rasgadas. Com um arame, tentaram amarrá-lo. Germano conseguiu se desvencilhar dos agressores e mato à dentro correu na direção da aldeia. “Ele chegou aqui (na aldeia) muito machucado. Se cortou inteiro com os espinhos do mato”, relata um parente do indígena.

“Comunicamos o ocorrido ao Ministério Público Federal. O procurador nos disse que ia pedir para a Polícia Federal (PF) ir ao local. A polícia estadual não compareceu mesmo depois de a família registrar a ocorrência, ligar para a polícia”, explica outra liderança Kaiowá que preferiu não se identificar porque também sofre ameaças.

Germano lutava junto com seu povo pela retomada dos territórios originários dos Kaiowá. Do grupo de atuação de Genivaldo Rolin, professor e liderança Guarani assassinado em 2009 depois de sequestrado por pistoleiros, o indígena brigava pela demarcação e homologação da Terra Indígena Properito – parte dela já retomada pelo povo Kaiowá. As suspeitas são de que o atentado tenha ocorrido por conta dessa luta.

De acordo com o Relatório 2010 de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado foram assassinados 34 Guarani Kaiowá no MS. Outros 150 estão desde 2010 ameaçados de morte num total de 390 que sofrem as mais diversas ameaças vindas do latifúndio.

CIMI

Comissão irá debater com ministro questões indígenas do MS

Uma comissão formada por lideranças indígenas do Estado, pelos vereadores Athayde Nery (PPS) e Alex, do PT, integrada também pelo procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, deverá se reunir em Brasília para discutir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as questões que afligem as comunidades indígenas do Estado.

A proposta, apresentada nesta quarta-feira pelo vereador Alex, durante a realização da Audiência Pública “Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas”, organizada pela ARPIPAN – Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, foi aprovada por todas as lideranças presentes ao evento e incorporada à Carta Orientadora dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, elaborada ao final do encontro.

Mais de 200 índios, entre homens, mulheres e crianças, das aldeias de Campo Grande, Dourados, Coronel Sapucaia, Aquidauana, Miranda, Caarapó e de outras regiões do Estado, lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a audiência, que foi presidida pelo vereador Athayde Nery. Representantes da FUNAI, entre eles o administrador regional de Campo Grande Edson Fagundes, da Famasul, Acrissul, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Conselho Municipal de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande e da OAB de Mato Grosso do Sul também participaram da audiência.

Além da comissão, que irá agendar a visita com o ministro da Justiça, as lideranças indígenas e autoridades presentes definiram também uma “Carta dos Povos Indígenas” com mais de 10 “problemáticas” que afligem as comunidades indígenas do Estado e propostas para essas questões.

Entre os temas abordados no documento estão a formação de Conselhos Municipais de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas em todos os municípios onde existam aldeias; a participação dos índios na direção da Funasa; o acesso e permanência de indígenas em todos os níveis da educação, principalmente na universidade; a reserva de cadeiras no Senado, Câmara Federal e Assembléias para indígenas legitimamente eleitos pelas comunidades; o ensino da língua indígena nas escolas e a retomada do projeto de Escola Indígena.

O vereador Athayde Nery, que é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara e presidiu a audiência, também solicitou a inclusão na Carta de proposta que atribua responsabilidades nas questões de segurança, saúde, educação, moradia e trabalho às alçadas municipais, estaduais e federais.

Agenda com Dilma

Além da reunião com o ministro da Justiça, em Brasília, a comissão deverá buscar também um encontro com a Presidenta Dilma Roussef, para apresentar as propostas das comunidades indígenas do Estado. “Vamos levar o que foi apresentado aqui a todos as instâncias, seja no âmbito do Governo do Estado, das prefeituras, do Ministério Público e até com a Dilma”, disse Athayde.

O vereador, que no início do evento destacou que muitos não apostavam que a audiência seria realizada, “mas que ela seria esvaziada”, ressaltou que o encontro foi um marco “para não admitirmos, de maneira silenciosa, os atentados contra os povos indígenas. Não podemos achar que acontecimentos como este registrado na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, seja considerado trivial”, disse ele. Athayde pediu celeridade na elucidação do caso por parte da Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público e Governo Federal e foi acompanhado em sua solicitação por várias lideranças que fizeram uso da palavra durante a audiência.

Demarcações e Violência

A questão da demarcação de terras e retomada dos territórios indígenas foi um dos pontos mais abordados durante a audiência. Lideranças que compuseram a mesa e autoridades concordaram que a questão da demarcação precisa ser resolvida e que a disputa por terra tem sido a grande motivadora da violência nas aldeias em Mato Grosso do Sul. “A violência chegou até nós quando delimitaram nossas terras”, destacou Otonieu Guarani, vereador em Caarapó. “O Estado, o Município e o Governo Federal precisa aprender a respeitar cada povo e entender que para nós a terra não serve como lucro. Para nós a terra é maior. A terra é sagrada”. As disputas entre fazendeiros e índios também foi debatida. Tonico Benitez, representante Guarani-Kaiowá da comunidade Atiguassú, disse que os fazendeiros “são cruéis e não têm noção de civilização” e pediu punição rigorosa para os autores e mandantes de crimes praticados contra os índios. “Se a gente pratica algum ato a gente é preso. E o pistoleiro e o mandante do crime, por que eles não são?”, questionou. Ele denunciou que desde sexta-feira a aldeia em Aral Moreira está cercada por pistoleiros “e até hoje nada foi feito”.

O ex-deputado estadual e ex-secretário Ricardo Bacha falou em nome dos produtores e se solidarizou com as questões dos indígenas. “Aqueles que não possuem terra não podem sobreviver”, disse ele. “Não somos contra que os índios tenham terra, mas precisamos ser parceiros e não adversários. A causa precisa ser comum”. Bacha destacou que os fazendeiros também são proprietários legítimos das terras, que foram vendidas a eles pelo governo quando da ocupação dos territórios conquistados. “O que precisamos é encarar o caminho legal da desapropriação. Além disto, estamos discutindo a posse da terra, mas não o que tem em cima dela”.

Fundo de Aquisições

O projeto de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), já em discussão na Assembléia Legislativa, que prevê a criação de Fundo Estadual de Aquisição de Terras, também entrou na pauta de discussões da audiência e, por sugestão do vereador Athayde Nery, também fará parte da Carta dos Povos Indígenas para que possa ser debatido pelas lideranças indígenas do Estado.

MS noticia

Violência contra mulheres indígena

Há muita violência contra as mulheres indígenas na Reserva de Dourados , as mulheres brigam com seus maridos por causa das bebida alcoólica, outros apanham de seu próprio marido, provavelmente ele está bêbado. Isso é um fato que acontece mais na aldeia, as mulheres também briga com seu marido por causa das bebida alcoólica, elas ficam todas roxa no corpo, se machuca muito, tudo por causa da briga entre a família e o marido, o perigo maior é o marido matar a sua própria esposa. As mulheres indígenas dificilmente denunciam seu marido depois da briga, elas tem muito medo do homem voltar novamente a agredir.

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, muitas mulheres dentro da aldeia sofre com isso. Também tem mulher que apanha quando está gravida e vão parar no Hospital, nessas brigas o bebe é prejudicado e muitas vezes nasce com desfeito físicos.

ROSIVANIA ESPINDÚLA

Violência contra mulheres indígenas

A violência contra a mulher hoje em dia é bem conhecida e as mulheres estão com o tempo sendo mais firmes em denunciar os agressores, elas não tem mais medo elas estão conseguindo viver sua vida sem medo de ser agredida.

Mais antes disso elas eram agredidas por seus maridos namorados, e tinham medo de algo pior acontecer com elas, mais já hoje a uma lei que determina que quem bate em mulher deve ser preso e isso vem ajudando as mulheres do mundo todo a ser menos boba e denunciar o que vem acontecendo com ela, ai sim ela vai deixar de ser só mais uma mulher que sofre agressão doméstica na sua própria casa.

Elas sofrem vários tipos de agressões, agressões físicas, agressões mentais entre outros. As mulheres podem ser algo melhor para nossa sociedade como mesmo se elas não existi-se como existiria essa gente toda o homem sozinho não conseguiria ter filhos por isso digo sem a mulher no mundo não existiria humanos. Essas mulheres que são as nossas mães, tias, irmã nunca deve sofrer algum tipo de agressão. Elas são humanas, e não deve ser mal tradada ou violentada em nenhuma circunstancia.

Por exemplo: Há casos que muitas mulheres sofrem agressões por motivos de ciumes, quem sabe mais acabam discutindo, acabam brigando mais a real é que o homem faz isso por que quer e não tem nenhum motivo, e se tivesse não poderia ter essa atitude.

DHENELIS - AJI

Rádios Comunitárias indígenas sofrem repressão

Meus caros, a repressão as Rádios Comunitárias já chegou às aldeias indígenas, da mesma forma que acontece com emissoras de várias regiões do Brasil. Apesar de ser ratificado pela Organização das Nações Unidas, o Direito à Informação ao Índio também acaba por ser prejudicado no país. Neste contexto, a Rádio Comunitária ganha importância na preservação da cultura e línguas indígenas. Marcus Terena, é membro do Comitê Intertribal e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Coalizão Internacional Land is Life e da Cátedra Indígena Internacional. Ele vê retaliação política na repressão contra as Rádios Comunitárias Indígenas. “Uma rádio dessa atinge, por exemplo, uma área muito grande de aldeias.

Esses indígenas perceberam que podem em uma campanha politica não precisar do patrocínio de um prefeito ou de um vereador x , enfim de políticos para serem manipulados. Então esses mesmo políticos avisam as policias onde está localizada a Rádio Comunitária. Então, a policia federal vai lá, com 20 carros, para apreender o equipamento, computador , etc.” - denuncia Terena.

Antenado com as novas tecnologias, Terena já coordenou a comissão indígena para o acesso a novos conhecimentos e tecnologias , junto à Internacional Telecomunication Union, dentro das metas de inclusão digital e a sociedade da informação na ONU. O ativista acredita que as novas ferramentas de comunicação vão ajudar no desenvolvimento profissional e pessoal dos índios, mas sem que isso signifique esquecer de seus valores culturais. “Não é apenas achar que 300 milhões de índios no mundo significam 300 milhões de computadores a serem vendidos.

Mas é a capacidade de dar oportunidade para que os povos indígenas acessem esse mecanismo para que possam defender os seus direitos, ou seja, o direito à informação. O indígena precisa dominar sua cultura. Para ele poder informar e superar os preconceitos da sociedade, é preciso saber antes de mais nada, quem ele é efetivamente. Não é possível abandonar ou renegar o rastro de seus antepassados.” - finalizou o líder indígena.

Para saber como a comunidade indígena brasileira utiliza a comunicação na defesa de seus direitos acesse www.webbrasilindigena.org

Populações Indígenas e Movimentos Rebeldes

Trabalho Apresentado no Simpósio Temático “Os Índios e o Atlântico”, XXVI Simpósio
Nacional de História da ANPUH, São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011
Populações Indígenas e Movimentos Rebeldes:
Pernambuco na primeira metade do Oitocentos

MARIANA ALBUQUERQUE DANTAS∗

Os movimentos rebeldes ocorridos em Pernambuco na primeira metade do século
XIX, em parte suscitados pela transmigração da Corte portuguesa e pelos conflitos entre brasileiros e lusos (RIBEIRO, 2002), contaram com o envolvimento de populações pobres livres, escravos e índios, muitas vezes identificados como uma massa desprovida de interesses próprios. Mesmo que inseridos em relações desiguais de poder estendidas em redes de clientelismo nas localidades (CARVALHO, 1996: 51-52), é possível perceber a participação ativa dessas populações, em muitos momentos, a partir de escolhas políticas calcadas em
trocas e conflitos com líderes rebeldes proprietários ou com o governo oficial estabelecido. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é iniciar uma análise sobre as diversas formas de participação de grupos indígenas nos principais movimentos rebeldes em Pernambuco na turbulenta primeira metade do Oitocentos, bem como as dinâmicas sociais nas quais esses grupos estavam inseridos, seja nas aldeias ou nas cidades e povoações vizinhas, tentando apontar a sua importância política em momentos decisivos da consolidação do Império. Ou seja, entender os vários contextos com os quais esses índios interagiam, e como suas identidades foram sendo reelaboradas ao longo desse processo. Esses vários contextos e a
inserção dos índios também devem ser vistos como parte de questões políticas mais
abrangentes, articuladas aos momentos finais do domínio português no Brasil e,
posteriormente, à afirmação do Estado imperial independente. A consolidação e centralização do Império não se realizaram exatamente quando da Independência em 1822, mas em decorrência de processos políticos e militares que reafirmaram a consolidação do Estado entre as décadas de 1840 e 1850. Essa é uma periodização proposta por José Murilo de Carvalho, afirmando que o período a partir de 1850
seria marcado pela organização administrativa do governo após as revoltas ocorridas durante a Regência (1831-1840). A partir desse momento, por obra das elites políticas, a acumulação primitiva do poder já estava concretizada, bem como a construção da ordem imperial (CARVALHO, 2003: 249). Nesse sentido, novos desafios se configuravam para a administração do Império, principalmente a partir da direção adotada pelo gabinete ∗
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense.

conservador que assumira em 1848 (trindade saquarema), quando foi reprimida a última revolta liberal, a Praieira na província de Pernambuco. (BASILE, 1990: 246).
Assim, até consolidar-se, a direção imperial, vivenciada por diferentes gabinetes
(conservadores e liberais), precisou enfrentar movimentos rebeldes e alguns separatistas
durante a primeira metade do século XIX, para os quais a província de Pernambuco se apresentou como um importante espaço de realização. O destaque conferido a essa província
provinha em maior medida em decorrência dessas convulsões do que propriamente por sua importância econômica ou política, diminuída devido à relevância da corte no Rio de Janeiro, de Minas Gerais e, depois, pela ascensão do café no oeste paulista.(CARVALHO, 2009: 123).
No período em questão, tem-se as seguintes rebeliões: a Insurreição de 1817,
Confederação do Equador (1824), Guerra dos Cabanos (1832-1835) e a Revolução Praieira (1848-1850). Esses foram movimentos que apresentaram objetivos diferenciados e também desenvolvimentos diversos, ao mesmo tempo em que tiveram participação de setores das
elites pernambucanas (e apoio ou oposição de elites de províncias vizinhas como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte), bem como ampla participação popular movida por interesses variados, na qual podemos incluir as populações indígenas que habitavam as regiões da zona da mata, do agreste e do sertão.
A análise da participação dos diversos grupos indígenas nesses conflitos exige um
esforço interpretativo e de pesquisa mais amplo do que a constatação e enumeração dos grupos de índios que participaram das rebeliões. Nesse sentido, torna-se importante entender em quais jogos políticos os indígenas se envolviam, quais os interesses que tentavam alcançar mesmo inseridos em relações desiguais de poder e como a sua participação contribuiu para a
formação dos espaços que habitavam desde períodos anteriores, isto é, as aldeias e sua constituição em relação com as cidades e povoados.

Leia mais: Mariana Dantas

MPF investiga entrega de leite vencido em aldeia indígena de Dourados

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar se houve crime na entrega de leite em pó vencido na aldeia Bororó, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Na quinta-feira (7), a coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes, havia admitido o problema, depois da reclamação de algumas famílias.

O procurador federal Marco Antônio Delfino aguarda o resultado da perícia que irá atestar a qualidade do leite e os riscos do consumo. “É necessário que seja comprovado que esse leite faria mal à saúde” disse. O MPF também vai averiguar se houve improbidade administrativa. ““Serão expedidos ofícios para a Conab e Funai para rastrear como que foi feito esse processo de aquisição, armazenagem e, consequentemente, entrega desse produto vencido”, explicou Delfino.

O carimbo da embalagem do produto comprova que o leite em pó entregue às famílias da aldeia Bororó está vencido. A preocupação agora é com relação ao consumo do produto. Por enquanto não há notícia de indígenas que tomaram o leite, de acordo com os agentes de saúde da aldeia.

A agente Geise Rodrigues Nunes avalia que o cuidado precisa ser grande. “Um dos riscos de consumir o leite vencido é a diarréia, as crianças acabam perdendo peso e podem ficar desnutridas. Podem até morrer se a mãe não cuidar”.

Depois da denúncia e constatação de que o leite estava vencido, a Polícia Federal (PF) apreendeu 721 pacotes do produto. Tudo está armazenado na sede da Funai.

A coordenadora regional da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes, disse que 1,9 tonelada de produtos já foi entregue nas aldeias. “Dada algumas dificuldades que o órgão vem enfrentando de logística, houve um atraso de quase um mês na entrega, e essas cestas já vinham sendo embaladas”, disse.

AUDIENCIA PUBLICA – Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas

AUDIENCIA PUBLICA – Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas - dia 13 de Julho de 2011 - Camara Municipal de Campo Grande, as 9h.

Mato Grosso do Sul é hoje o segundo estado brasileiro em população indígena, com mais de 70 mil indígenas, perdendo somente para o estado do Amazonas e lidera o ranking em violencia contra os povos indígenas: discriminação, preconceito, racismo, agressão física, criminalização e assassinato.

Mesmo conquistado o direito constitucional de ter as Terras Indígenas demarcadas (Constituição Federal de 1988), o grande drama desta população indígena é a demora da demarcação de suas terras, causando todo sofrimento e que é responsável pela situação de miséria, sendo condenados a viverem confinados nos acampamentos improvisados a beira das rodovias, expostos ao tempo e aos pistoleiros e em aglomerados demográficos de reservas, onde não há espaço para manutenção da cultura e nem atividade de subsistência, deixando a população indígena refém da economia especulativa, a tendo como reserva e mão-de-obra barata, principalmente no agronegócio, pecuária, construção civil, pequenos comércios e nas usinas de etanol recém instaladas no MS.

O Mato Grosso do Sul também lidera outro ranking, que é o estado brasileiro com maior numero de indígenas condenados a pena de encarceramento, tendo o despreparo e preconceito de agentes do Estado como principais causadores dessas prisões. Hoje já passa de 200 o numero de encarcerados indígenas, grande maioria por razões de os agentes do Estado desconhecerem a cultura e tradição daqueles povos, fazendo do racismo e preconceito alguns dos motivos que levam indigenas para cadeia.

Os resultados da negligencia, omissão, criminalização, entre outras violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro (e principalmente no Mato Grosso do Sul, onde o proprio governador se declara publicamente – anti-indígena – ser contra as demarcações de terras indigenas, unica forma de garantir a manutenção da tradição, cultura e susistencia dos povos indígenas) será discutido em audiência pública no proximo dia 13 de julho, na Camara Municipal de Campo Grande, onde o Estado será cobrado por providencias, principalmente nos casos de impunidades em relação a violencia, tortura, tentativa de assassinato, assassinatos e ameaças de morte, onde se sabe cada fazendeiro, empresário e político que esteja envolvidos direta e indiretamente. Um dos casos emblemáticos a ser discutido nesta audiencia pública será o ataque com coquetel molotov ao onibus de estudantes, no ultimo dia 03 de junho, no Municipio de Miranda, onde deixou varias pessoas feridas, sendo que quatro delas ainda se encontram internadas em estado grave.

Diante da Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas, QUEM SILENCIA É CÚMPLICE!

Caso não podendo estar presente na audiencia, envie uma moção repudiando a criminalização e violação de direitos humanos dos povos indígenas para os parlamentares e para demais autoridades do Estado brasileiro.

Data: Dia 13 de Julho, as 9h (10h no horario de Brasília)

Local: Camara Municipal de Campo Grande – MS

Data: Dia 13 de Julho, as 9h (10h no horario de Brasília)

Local: Camara Municipal de Campo Grande – MS

MPF alega que morte de indígena é reflexo da demora na demarcação de terras

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota culpando a demora na demarcação de terras no Mato Grosso do Sul pela morte de Sidney Cario de Souza, 26 anos. Segundo o MPF, a morte é consequência direta de um drama comum a 70 mil índios do Estado que vivem em um quadro de “violência e miséria”, decorrentes desta situação.

O MPF lembra que a Constituição Federal de 1988 estipulou prazo de cinco anos para que a demarcação ocorresse, mas a mesma não aconteceu, deixando os indígenas em acampamentos a beira de estada ou dividido em pequenas reservas, impedindo a manutenção de suas culturas.

A nota relata que em novembro de 2007 o MPF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabelecendo o prazo de junho de 2009 para a publicação dos estudos antropológicos que definiriam quais terras eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Estado, o que não ocorreu. Assim, diversos indígenas transformaram a beira de rodovias em moradia permanente e “seguem um roteiro de morte anunciada”.

Sidney foi atropelado por dois ônibus na BR-463, próximo ao acampamento onde vivia, localizado a sete quilômetros de Dourados. O senhor andava a pé pela estrada quando um primeiro ônibus lhe atropelou, jogando-o na pista. Após isso, a vítima foi atropelada por outro ônibus, dilacerando o corpo. Segundo o MPF, o senhor morreu do mesmo jeito que o seu pai, o líder Kaiowá Hilário Cário de Souza, atropelado em dezembro de 1999

Mortalidade infantil indígena cresce 53%, segundo Cimi

De tempos em tempos, vem à tona a notícia de que mais uma criança indígena morreu por desnutrição em algum lugar do Brasil. O avanço da agropecuária e das cidades têm expulsado muitos povos tradicionais de suas terras ou transformando-as em favelas, o que tira deles sua autonomia alimentar. Não é coincidência, portanto, que o Estado que é a principal ponta-de-lança do agronegócio nacional, o Mato Grosso, seja também o que apresenta os números mais preocupantes de morte de crianças. É claro, sem contar o sempre presente Mato Grosso do Sul, que é hour concours no quesito “roubo de terras de populações indígenas e apropriação ilegal de sua força de trabalho” .

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou, nessa quinta, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2010 destacando que a mortalidade infantil indígena cresceu 513% se comparada a 2009. Ao todos, foram 92 crianças mortas por desnutrição ou por doenças facilmente tratáveis.

O Cimi destacou a situação do povo Xavante da Terra Indígena Parabubure, no Mato Grosso, onde 60 crianças morreram vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas – o que equivale a 40% do total de nascimentos no período.

De acordo com o Conselho, o fato é conseqüência do descaso e do abandono em que vivem os indígenas do país, sendo as crianças a população mais vulnerável. No Mato Grosso, a assistência médica é precária, faltam equipamentos, médicos, enfermeiros, medicamentos e transporte para levar os doentes até a cidade.

O relatório aponta também a situação dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas. Na terra, homologada em 2001, vivem cerca de 20 diferentes povos, entre eles: Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari e outros em situação de isolamento. A distância geográfica, o descaso e a omissão do governo são fatores determinantes para a não contenção de doenças na região, muitas das quais facilmente tratáveis, como a desnutrição.

Para o Cimi, os índices de morte na infância têm contribuído, nos últimos anos, para a severa diminuição da população indígena da região. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari. Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Se bem que, na eleição passada, aborto apareceu mais do que a fome. Há também aqueles que preferem defender a superficialidade das ações cosméticas. Até porque mudanças estruturais significam cortes na carne, como uma ampla reforma agrária, a mudança de prioridade na aplicação de recursos públicos ou a garantia de que as populações tradicionais tenham acesso às terras que lhe são de direito e recebam apoio para nelas ter uma vida digna. Enfim, benefícios dos mais ricos têm que dar lugar às necessidades dos mais pobres.

Mas aí, vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o brasileiro é de paz (tradução: mole e idiota), o mundo é assim mesmo, cansei!, uns comem muito outros pouco e vai se levando, veja a legalidade, respeite o direito adquirido mesmo fraudulento, olha a tradição, a família e a propriedade…

Morre uma criança de fome no mundo a cada seis segundos, segundo a FAO, organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A verdade é que a vida vale muito pouco. Se você for indígena, em qualquer lugar do mundo, menos ainda, pois será visto como estorvo para o desenvolvimento. Sabe como é: o poder no Brasil tem nojo de pobre. De índio, então, nem se fala.

* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.

Registrado na aldeia de Dourados um caso de estupro

Fernando Augusto Pontes Mamede, de 21 anos da etnia Terena foi preso e confessou que vinha espancando a ex-mulher, de 22 anos e que na madrugada de ontem invadiu a casa dela em uma aldeia Jaguapiru em Dourados (MS) e tentou ter relações sexuais a força.

Ela conseguiu correr e pediu socorro ao pai. Lideranças indígenas acionaram a polícia, que conduziu o acusado à Delegacia. Ele foi preso e autuado em flagrante, enquadrado na Lei Maria da Penha

Mais um suícidio na aldeia de Dourados

O adolescente Edmar Nunes, 17 anos, foi encontrado enforcado pendurado numa viga dentro de casa, por volta das 21 horas de sábado passado (02), na aldeia Jaguapiru, em Dourados.

De acordo com a Polícia Civil, o rapaz residia num barraco nos fundos da casa do sogro e passou o dia inteiro bebendo na companhia de um amigo. Quando por volta das 20h saiu da casa do sogro e foi para casa, localizada nos fundos.

Passados alguns minutos, o sogro percebeu que o rapaz não voltou e foi ver o que havia acontecido, quando o encontrou pendurado com uma pano do pescoço numa viga já morto.

A Polícia Militar, Civil e perícia estiveram no local efetuando os procedimentos de praxe. A hipótese que se tem até o momento é que o rapaz cometeu o suicídio por achar que sua esposa de 14 anos estava morta.

A adolescente no mesmo dia às 18h30 por motivos ignorados foi encontrada pelo pai tentando o suicídio numa árvore próxima a casa. O pai da moça ao avistar a cena conseguiu socorrer e a encaminhou ao Hospital, onde se encontra em estado grave.