Palestra sobre “ O Direito dos Povos Indígenas à luz da constituição Federal de 1988 e da convenção 169 da OIT ...ministrada pelo jurista Dalmo de Abreu Dalari.”
No dia 15 de maio de 2006 a A.J.I participou da palestra sobre direitos indígenas, que foi realizado no teatro municipal onde foram abordados, a questão da tutela indígena, a política geral da convenção 169 da OIT e a constituição de 1988 artigo 231.O jurista relatou um dos parágrafos da constituição de 1988 do artigo 231, sobre as terras indígenas que dizia (são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente as utilizadas para suas atividades produtivas as imprescindíveis a preservação dos recursos naturais ambientais necessárias a sua reprodução física e cultural, seguindo seus usos ,costumes e tradições.outra questão citada foi relacionada a cidadania e tutela. Seu argumento foi que a FUNAI e o ministério publico é um meio de garantir a assistência em determinados assuntos como interlocutores e não incapacitando ou decidindo por nos segundo o jurista Dr Dalmo na constituição federal todo ser humano nasce livre e igual em direitos e dignidades.
Materia elaborada por Josimara Ramires Machado (Kaiowa) e Graciela Pereira dos Santos (Guarani)
Nenhum comentário:
Postar um comentário