AJI

Distritos indígenas do AM recebem capacitação do Ministério da Saúde.

2012-01-23T05:34:00.000-08:00

Ação visa implementar Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS.
Nove etnias de 152 aldeias são atendidas no DSEI do Solimões e Afluentes.

Equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizam operação no Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes, no Amazonas. A iniciativa do Ministério da Saúde (MS) visa capacitar integrantes de cada DSEI e acompanhar a autonomia dos distritos da região na realização de processos administrativos, como compra de alimentos e combustível necessários a cada local. As ações fazem parte da implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS). De acordo com o MS, há equipes mobilizadas para monitorar o processo de implantação nos DSEIs e outra equipe da Sesai, de atenção à saúde indígena, atuando no planejamento de capacitações nesses locais. O novo modelo de gestão de atenção à saúde indígena foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril de 2011, As capacitações e modificações nos processos administrativos no DSEI Médio Solimões e Afluentes devem beneficiar 16 mil indígenas, de nove etnias e 152 aldeias diferentes. O distrito abrange 15 Polos Base das etnias Katukina, Kulina, Kanamari, Deni, Ticuna, Mayoruna, Miranha, Kocama, KambebaBase, pertencentes a 14 municípios do Amazonas. A iniciativa deve se estender ao DSEI Médio Rio Purus, no Amazonas. Ainda segundo o MS, as equipes de atendimento à saúde indígena estão cobrindo 100% das aldeias que formam os Polos Bases da abrangência do DSEI, o que inclui a Casa de Saúde do Índio (Casai), situado no município de Tefé, 631 km de Manaus, via fluvial. SasiSUS

O SasiSUS é o subsistema pelo qual os DSEIs dispõem de maior autonomia para realizar licitações e demais itens necessários aos distritos. De acordo com o MS, as negociações entre esses Distritos eram submetidas ao MS, em Brasília, o que dificultava as compras e era uma das principais reinvindicações dos indígenas dos distritos, segundo o MS.

Programação geral do encontro

2012-01-17T08:20:00.000-08:00

Veja a programação geral

Programação

26/01/12
16h00 - Chegada
18h30 - Janta
19h30 - Interação Kurumin

27/01/12
07h00 - café da manhã
08h00 - Abertura
- Apresentação cultural
- Composição da Mesa

09h 00 – Mesa redonda: Lançamento do Informe sobre o Suicídio entre jovens na América Latina (Drª Maria Beldi Alcântara / IWGIA/ USP/ GAPK/ AJI).

10h00 - Direitos e cidadania dos jovens indígenas: prática e contexto atual

Palestrantes:
- Procurador da republica Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida,
- Dr. Wilson Matos / ODIN.
Mediador: Nilcimar Morales Terena/ Assistente Social/ AJI
Comentarista:
- Promotora de justiça de defesa da infância e juventude da COMARCA de Dourados Fabrícia Barbosa Lima.
-Pedro Garcia/ IWGIA

12h00 - Almoço

13h30 - Meio ambiente: Economia Verde, desenvolvimento e sustentabilidade.
Palestrante:
- Marcos Terena – Articulador do RIO+20/Kari-oca
Mediador:
- Ana Cláudia de Sousa Guarani /AJI
Comentarista:
Fernando Terena /CONDSI

15h00 – Colóquio: Situação dos Jovens Indígenas na América Latina, desenvolvimento e o papel da UNICEF.
Palestrante:
- Miguel Hilario-Manënima, PhD. Especialista en Derechos de la Niñez, Indígena y Afrodescendiente.

16h00 - Saúde indígena: Políticas de saúde, interculturalidade e recursos humanos
Palestrante:
- Fernando Terena / CONDISI
Mediador:
- Diana/AJI
Comentarista:
- Zelik Trajber / SESAI
- Indianara Ramires Machado/ AJI

18h30 - Janta

19h30 – Lançamento do Livro: “Nossos olhares sobre a cidade”. (Ana Cláudia de Sousa Guarani)

28/01/2012
07h00 - café da manhã
08hoo - Meios de comunicação: o empoderamento dos jovens indígenas por meio de veículos de comunicação.
Palestrante:
- Graciela Pereira de Sousa (Experiência no Nordeste)
- Emerson Cabreira / AJI
- Jorge Arguto / SERVINDI / IWGIA
Mediadora:
- Jaqueline Gonçalves / AJI
Comentarista:
- Alex Macuxi / Indioeduca / Indiosonline

09h45 - Politicas públicas: Qualificação e geração de renda
Palestrante:
- Gleiber Nascimento / Conselho da Juventude de Dourados
Mediador:
- Kenedy de Sousa / Assistente Social/AJI
Comentarista:
Marcela Tobon Yagari/Embera – Colômbia / Assistência Social
Maria Beldi de Alcântara / IWGIA/ USP/ GAPK/ AJI

12h00 - Almoço

13h30 - Educação: Situação da educação indígena no ensino elementar, superior, técnico e intercultural.
Palestrante:
- Dr. Antônio Dari Ramos/Teko Arandu – UFGD
- Aguilera/ Coordenador da educação escolar Indígena
- Odaleia Terena (experiências vividas na educação em Dourados)
Mediador:
- Micheli Machado/AJI
Comentarista:
- João Machado/ UFGD

15h00 - Coffe break

15h30 - Direitos indígenas: esclarecimento e reflexão sobre as demarcações de terras indígenas.
Palestrante:
- Pedro Garcia/IWGIA
Comentarista:
- Cacique Jorge Kaiowá/Aldeia Piraguá
- Cacique Lindomar Terena/ Retomada Mãe Terra
- Drª. Patricia Tobon Yagari/ Adv. Colômbia.
- Malena Garcia / Aguajun – Peru.

18h30 - Janta

19h30 – Desfile trajes Kadiwéu
29/01/2012

07h00 - Café da manhã

08h00 - Roda Discussão:
Avaliação do Encontro
Dinâmica de encerramento
Sorteio das camisetas

10h00 - Leitura da carta do II Encontro Internacional dos Jovens indígenas.

12h00 - Almoço e Encerramento das Atividades.

Maiores informações:

Organização do evento:

3422-2617

ajidourados@uol.com.br

jaque.aji@gmail.com

Comunidade indígena se mobiliza por vaga de vereador

2012-01-12T05:01:00.001-08:00

Dezenas de moradores das aldeias Jaguapiru e Bororó participaram da escolha no último dia 20 na Escola Municipal Tengatuí Marangatu.

Por meio de votos, centenas de indígenas da etnia terena, guarani e caiuás, participaram de um movimento político na Escola Tengatuí Marangatu, objetivando a escolha de nomes para concorrer como pré-candidatos ao cargo de vereador nas eleições do dia 7 de outubro, em Dourados. A movimentação durante todo o dia foi intensa, as eleições prévias aconteceram durante o dia, das 8h às 18h, e teve uma equipe formada na própria comunidade para a condução dos trabalhos, contando com aparato de policiais da Força Nacional. Podiam participar do pleito, índios a partir de 16 anos de idade, desde que residentes na própria aldeia. Os moradores podiam escolher entre os nomes de Naor Ramos Machado, Wilson Matos, Fernando Souza, Elizabeth Reginaldo de Souza, Ramão Almirão da Silva, Vilmar Martins Machado, Eder de Souza Vitor e os professores Elias Moreira, Aguilera Souza e Laucidio Ribeiro Flores. Dezenas de moradores das aldeias Jaguapiru e Bororó participaram do plebiscito realizado na Escola Municipal Tengatuí Marangatu, no último dia 20. Após o fechamento das urnas houve a contagem dos votos e o resultado apresentado dos quatro primeiros colocados foi: em primeiro, Professor Aguilera com 290; em segundo, Vilmar Machado com 190; terceiro Laucídio Flores com 169; quarto, Fernando Souza com 145 votos. A iniciativa agradou a maioria, pois pela primeira vez a comunidade está unida na busca efetiva por espaço na Câmara de Vereadores do segundo município sul-mato-grossense e no entendimento das lideranças nunca é tarde para ousar. Mais de 12 mil pessoas habitam a Reserva Indígena de Dourados, sendo que mais de 4.5 mil são aptos a votar. O feito foi elogiado pelo sindicalista Geraldo Sales, presidente do Diretório Municipal do PSDC de Dourados.

Encontro Internacional de jovens Indígenas de MS

2012-01-11T10:05:00.000-08:00

Nos dias 27,28 e 29 de Janeiro de 2012 acontece o II Encontro Internacional de Jovens Indígenas de MS. A abertura acontece no dia 27 de Janeiro as 08h00 na escola indígena Tengatui Marangatu na aldeia Jaguapiru em Dourados - MS.

O evento contará com a presença de várias autoridades locais, nacionais e internacionais especialistas em questões que envolve o tema "juventude".
Este evento é uma realização da AJI/GAPK/CONDISI/IWGIA/USP-MEDICINA.

Inscrições para certificado, mande seu nome completo endereço e instituição ou função que representa para o e-mail:

ajidourados@uol.com.br / jaque.aji@gmail.com

Mais informações: 3422-2717 / 9909-8502

* Em breve a programação geral do evento.

Entrando de férias

2011-12-19T04:00:00.000-08:00

A todos parceiros e a quem nos apoiou nesta caminhada do ano de 2011 agradecemos em nome da AJI – Ação de Jovens Indígenas de Dourados. Que o ano de 2012 seja um ano de mais realizações em nossas vidas em nossos trabalhos. Que possamos evoluir com muita dignidade correspondendo as necessidades dos jovens indígenas.

O ano de 2011 se despede, a todos que lutaram pela causa indígena, sejá lá de que maneira for, vai ai os cumprimentos dos jovens da AJI.

Hoje os jovens da AJI estão entrando de férias, e prometendo voltar em 2012 com muita força e coragem.

Abraços a todos, e um bom fiam de ano e que 2012 todos entrem com o pé direito.

A AJI volta ao trabalho no dia 09 de Janeiro.

AJI – Ação de Jovens Indígenas de Dourados

Produtores se mobilizam contra portaria da Funai

2011-12-15T07:56:00.000-08:00

Um clima de preocupação, revolta e indignação marcou a reunião de produtores rurais, técnicos e advogados da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) na tarde de ontem na sede da Câmara de Vereadores de Itaporã. O objetivo foi discutir e entender a Portaria 524 públicada na segunda-feira pela Fundação Nacional do Indio (Funai), no Diário Oficial da União.

A Portaria, que pegou a classe produtora de surpresa, reconhece como terra indígena toda a área Panambi-Lagoa Rica. É uma extensa área que totaliza 12.196 hectares (63 quilômetros de extensão) que atinge parte de 72 propriedades. A decisão da Funai atinge diretamente 832 pessoas que vivem na região há décadas.

A reunião serviu basicamente para acalmar os ânimos dos produtores atingidos pela Portaria e também alertá-los sobre as providências que devem tomar para preservar suas propriedades. Algo em torno de 150 produtores participaram da reunião promovida pelo Sindicato Rural de Itaporã.

O prefeito Marcos Pacco também marcou presença na reunião. “O problema que atingiu o Panambizinho, pensamos que estava distante de nós, mas estava enganado. Agora é um momento de acharmos uma solução porque a conclusão que se chega, é que a Funai é um órgão muito poderoso”, enfatizou o prefeito.

O assessor jurídico da Famasul, Carlos Daniel Caldibelli, pediu muita tranquilidade aos produtores rurais, mas que fiquem em alerta já que existe um prazo de 90 dias para eles apresentar defesa individual. Ele não descartou a possibilidade de invasões nas terras atingidas pela Portaria, possivelmente motivadas por terceiros “não indígenas”.

Para ele, a publicação da Portaria motiva às invasões. Ele criticou a Funai pela publicação da Portaria, fato que classificou como “especulação”, “fábrica de terras indígenas” e que isso serve para “motivar o conflito”. Ele pediu que os produtores defendam suas terras, mas não pratiquem a violência. “Qualquer problema hoje com indígenas vai imediatamente para a mídia internacional”, alertou.

A antropóloga da Famasul, Roseli Ruiz, orientou para que os produtores se mobilizem imediatamente na forma juridica para defender seus imóveis. Ela orientou que os produtores busquem documentos em cartório de registro da propriedade, o que ela chamou de “cadeia dominial do imóvel”. Ela explica que é um processo administrativo que deu origem ao imóvel tornando-o terra particular.

A antropóloga, que faz parte da ONG Recovê, sugeriu que os produtores se reunam para entrar com processos administrativos e jurídicos. “Quanto mais produtores reunidos é melhor porque dilui os gastos com advogados e antropólogos e fica mais fácil de tocar o processo”, destacou.

A Famasul relatou que hoje em Mato Grosso do Sul existem 50 propriedades rurais invadidas; 73 indicações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para identificação de terras indígenas; 30 terras indigenas regularizadas; 12 regularizadas, mas em processo de expansão e as portarias da Funai publicadas em 2008 autorizando estudo em áreas de 26 municípios do Sul do Estado, que respondem por 43,50% do número de propriedades rurais com lavouras temporárias e reúne 55,57% de toda área agricultável do Estado.

PORTARIA

De acordo com a Portaria, as terras identificadas como indígena em Itaporã e Douradina prevê abrigar indígenas da etnia guarani-kaiowá, considerado o maior grupo indígena do Estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios, numa área de 366 hectares.

Segundo a Funai, o grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais.

Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça opina pela possibilidade de indenização de títulos emitidos pela União incidentes em terras reconhecidas como indígenas. Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira “há sinalização pela aprovação do parecer pela Presidência da República com a consequente vinculação da administração pública federal”. A Portaria completa pode ser obtida no site

www.prms.mpf.gov.br.

Saúde indígena do AM será discutida em audiência pública da Assembleia Legislativa

2011-12-15T04:14:00.000-08:00

O abandono da saúde indígena no Estado do Amazonas e o atual processo de centralização da Fundação Nacional do Índio (Funai), denunciado pelos líderes do movimento indígena, serão os temas abordados em cessão de tempo marcada para esta quinta-feira (15), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

De acordo com o deputado Sidney Leite (DEM), que propôs a discussão, foram convidados para a reunião 18 organizações indígenas, além de representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Conselho Estadual da Saúde e Conselho Gestor da Política Indígena do Estado.

“Queremos ouvir, debater e encaminhar as reivindicações das representações indígenas, que denunciam a falta de atendimento médico, de remédios, o desvio de recursos da saúde e outros problemas. Queremos que essas informações cheguem aos Ministérios da Justiça e da Saúde, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Gabinete da Presidência, para que as providências necessárias sejam adotadas com urgência”, afirmou Sidney Leite.

Na avaliação do parlamentar, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM, o Governo Federal ainda não tem uma política séria para o atendimento dos povos indígenas, sobretudo no Amazonas, que possui a maior população indígena do País.

Como exemplo, o deputado cita dados preliminares do Censo 2010 do IBGE, que apontam a existência de 168,6 mil índios no Estado, dos quais 98 mil vivem em situação de pobreza extrema. Conforme classificação do IBGE, o quadro de pobreza extrema é composto por pessoas sem rendimento mensal ou com renda per capita de até R$ 70 por mês.

II Feira Estadual da Agricultura Familiar começa amanhã

2011-12-14T09:42:00.000-08:00

Será realizada em Campo Grande entre os dias 15 e 18 de dezembro a II Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária, na Praça do Rádio Clube. Também na mesma pauta, acontecerá a I Feira Estadual dos Povos Indígenas no Cerrado/MS. A abertura da Feira está prevista para às 20 horas.

Promoção do conceito da Economia Solidária

A Feira tem como objetivos promover a dar visibilidade a Agricultura Familiar, aos Povos Indígenas e aos Empreendimentos Econômicos Solidários - (EES) e alternativas econômicas solidárias em geral.

A promoção e venda de produtos oriundos dos grupos envolvidos, a integração dos empreendimentos, a valorização da cultura local e regional, o lazer e cultura, a formação para os empreendimentos e o fortalecimento do movimento no MS também são objetivos do evento.

Programação - Atrações

Entre as atividades programada para a Feira estão oficinas de formação, exposição e venda de produtos, Praça de Alimentação, espaço de leitura, espaço de recreação infantil, banco comunitário/feira de trocas, desfile de modas – Tema Cerrado – Olhares, Vida e Arte no Cerrado, shows, danças, teatro e diversas atrações culturais (grupos locais e regionais)

Estrutura

Para o funcionamento da Feira estão sendo previstas montagem de 25 tendas 5mx5m para 100 empreendimentos, para as oficinas – 2 tendas de 10mx10m, banheiros químicos, Palco da Praça – Som e Iluminação, água potável, segurança e limpeza de forma autogestionária.

MS Noticia

Produtos que poderão ser expostos

Os produtos e serviços que estarão disponíveis na Feira devem ser oriundos, obrigatoriamente, da agricultura familiar, dos grupos indígenas e outros empreendimentos da economia solidária.

Não será permitida a exposição e revenda de produtos de empresas ou indústrias que não pertençam aos grupos acima citados. Na Praça de Alimentação será permitida a venda de refrigerantes e cerveja, porém serão priorizados os empreendimentos que dos estandes – Dia 18/12/11 a partir das 13:00.

Realização

A Feira está sendo organizada pelo Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado - CEPPEC e A Casa Verde (Projeto Gestão em Rede – MDA/SAF). Instituto Marista de Solidariedade (Projeto Nacional de Comercialização Solidária - MTE/SENAES); Fórum Estadual de Economia Solidária – FEES/MS; Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF e Ministério do Trabalho e Emprego – SENAES.

Não aguento mais

2011-12-13T08:14:00.000-08:00

Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. A exatos dois anos ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou vindo a falecer neste dia 9 de Dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em Agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropologo Kaiowá Guarani,Tonico Benitez “estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci”,”queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família,tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay”.”Comunicam todas os parentes indígenas e autoridades federais que abala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.

A saga dos guerreiros(as) no asfalto

Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani, que em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos,discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.

Além das atividades programas, na Assembléia Legislativa, na Câmara Municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites por emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá.

A luta fortalecida

Ao retornarem para suas aldeias levam uma certeza: a nossa luta está fortalecida.Fizemos inúmeros amigos e conquistamos muitos aliados. Estar aqui em São Paulo falando sobre as barbaridades que estão fazendo com nosso povo foi muito importante. As pessoas sentem o nosso drama e se comprometem em apoiar a nossa causa. Fizeram muitas sugestões e se dispuseram a contribuir do jeito que podem, divulgando, debatendo, apoiando com alimentação, conhecendo nossa realidade, nos visitando… Duas juízas do movimento de juízes para a democracia ficaram muito sensibilizadas com os depoimentos, e se dispuseram a aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani.

Foi unânime o sentimento e disposição de que é preciso ações urgentes e radicais para impedir a continuidade do massacre. Dentre as sugestões levantadas estão a de acamparem na esplanada dos ministérios, organizar uma viagem de uma delegação para fazer a denúncia no exterior. Receberam promessas de apoio a semelhante iniciativa. Além disso, foi sugerido levar a denúncia a fóruns internacionais. Continuar a sensibilização e visibilização da luta percorrendo as diversas regiões do país e continuar mobilizados através da luta pela terra, por justiça, contra a impunidade e pela paz. O lançamento do “Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul – CNDEPI, com o objetivo de defender a população indígena contrato das as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público”. É inédito esse tipo de constituição de um organismo em nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas de uma região. A advogada Samia Barbieri,da OAB-MS, uma das idealizadoras e entusiasta da consolidação desse espaço de luta, externou sua indignação contra o genocício e etnocídio do povo Kaiowá Guarani, levada adiante por “políticas sanguinárias e fascistas.

O grande saldo dessa semana de mobilização pela Terra, Vida e Futuro Kaiowá Guarani foi a certeza de que a causa desse povo, seu clamor estão chegando e sensibilizando sempre mais gente pelo Brasil e mundo afora. A hora é agora. Só com muita reza, muita organização e muito grito, os direitos serão conquistados, a terra voltará a ser livre, ser novamente a mãe dos Kaiowá Guarani.

Povo Guarani Grande Povo

Relatório da Funai reconhece como indígena área de 12 mil habitantes em MS

2011-12-13T07:44:00.000-08:00

Foi publicado hoje pela Funai (Fundação Nacional do Índio) o relatório antropológico identificando como terra indígena guarani-kaiowá uma área de 12, 1 mil hectares em Douradina e Itaporã, no Sul do Estado. A terra Indígena Panambi-Lagoa Rica tem perímetro de 63km e, conforme o relatório, passa por mais de cem propriedades.

O relatório de identificação, iniciado em 2008, é um dos passos importantes para a homologação definitiva da terra como indígena. Mas o processo de retomada da área pelos indígenas é antigo e intensificou-se em 2005, quando eles ocuparam a área, depois saíram, após um acordo com os donos de terras. Em maio deste ano, os guarani-kaiowá voltaram a ocupar parte das terras.

De acordo com o relatório feito pelo grupo coordenado pela antropóloga Katya Vietta, houve dificuldades para contatar os atuais titulares das terras, pois eles não receberam a equipe responsável pelo estudo antropológico.

História-O documento informa que a aldeia Panambi - Lagoa Rica se constituiu na passagem da década de 1940-50, “em meio ao esbulho renitente concluído através da CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados), instalada no Governo Getúlio Vargas, quando se instalaram às margens de lagoas e nascentes próximas ao córrego Panambi, ao noroeste da foz do Itaquiri.

Ao longo do texto, é feito o traçado histórico da ocupação da região, incluindo o uso terras pela Companhia Matte Laranjeira, como se fossem devolutas, e de índios como mão de obra, registrados como se fossem paraguaios.

O relatório lembra que a população de guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, hoje em 46 mil habitantes, ocupava toda a faixa de fronteira com o Paraguai quando do início da colonização da região, e foi sendo empurrada para áreas exíguas, perdendo suas terras principalmente para a ocupação agrícola.

Hoje a região é tida como o pólo mais nervoso do conflito por terras reivindicadas como indígenas no País, com um histórico de pobreza, abuso de álcool, tráfico e consumo de drogas entre os indígenas em meio a ocorrências freqüentes de casos de violência. O episódio mais recente, que chamou a atenção de organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, foi o ataque ao acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, no dia 18 de novembro. Desde então, o líder Nísio Gomes, 59 anos, está desaparecido.

A comunidade afirma que ele foi executado e o corpo levado pelos pistoleiros. A Polícia Federal investiga o caso e já chegou a prender três suspeitos,que foram liberados. Não são fornecidos detalhes da investigação.

Fim de ano na Reserva indígena de Dourados

2011-12-12T05:39:00.000-08:00

Finda se o ano, chegam as épocas de festas. Na Reserva Indígena de Dourados acontece várias festas, assim como as festas de formaturas, aniversários, comemorações, amigo secreto, e muito mais. A comunidade indígena espera que seja um fim de ano de paz e muita felicidade. Que nossos parentes festejem com cuidado.
O que costuma acontecer fim de ano na aldeia de Dourados são as violências, mortes e outros tipos de violência. Mas a comunidade tem esperança pois há na aldeia uma viatura da força nacional. Só este ano já combateram muitas violências na aldeia, foram apreensões, e muito outros. Os índios Guarani, Terena e Kaiowá de Dourados findam mais um ano, com várias conquistas, vários acontecimentos. Mas em geral no MS como os índios da aldeia Guaivyry onde recentemente Aconteceu o genocídio e desaparecimento do corpo do líder indígena Nisio Gomes passarão na expectativa que suas terras sejam demarcadas. E vai ai os nosso votos a todos os índio que estão na lutas.
Que o que conseguimos em nossas lutas sirva como incentivo para continuar na lita em busca de melhoras a cada vez mais aos nosso povo indígenas. E o que não conseguimos vamos lutar, pois somos brasileiros e Brasileiros não desistem nunca.
Que o ano de 2012 seja um ano de muitas realizações a todos os povos indígenas do Brasil.

Abraços
Cunha Aranduhá

Anunciada 3,1 milhões em obras nas aldeias

2011-12-12T03:36:00.000-08:00

Prefeito informou que já mantém conversas com o governo federal para levar “Minha Casa, Minha Vida” à reserva

O prefeito Murilo visitou a reserva indígena na manhã deste domingo. Como parte da programação dos 76 anos de Dourados, ele anunciou obras para as aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, somando R$ 3,1 milhões em investimentos.

A vice-prefeita Dinaci Ranzi acompanhou o prefeito. Também participaram o presidente da Câmara Idenor Machado e o vereador Dirceu Longhi. Moradores da reserva, lideranças locais e estudantes saíram cedo de casa e foram à Escola Municipal Tengatuí Marangatu para se encontrar com Murilo.

Entre as obras anunciadas na solenidade o prefeito assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação de cinco unidades de saúde localizadas nas três áreas indígenas, totalizando R$ 641,7 mil.

Murilo autorizou a licitação para implantação do sistema de abastecimento de água para a aldeia Bororó, com investimento de R$ 887,5 mil em recursos do PAC Funasa e contrapartida do município. Também assinou a abertura de licitação para melhorias sanitárias nas aldeias, no valor de R$ 724,7 mil, também com verba do PAC Funasa e contrapartida da prefeitura.

A aldeia Bororó será beneficiada com a reforma e ampliação do prédio onde funciona o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no valor de R$ 207,4mil e o Cras (Centro de Referência em Assistência Social), que vai absorver mais R$ 478,1 mil.

Murilo também assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Tengatuí Marangatu, com investimento de R$ 238,6 mil.

CASAS

O prefeito informou aos moradores presentes ao evento que conhece as principais necessidades das aldeias e está trabalhando para atender as demandas dentro do possível. Murilo disse que já iniciou conversas com a Funai e outros órgãos do governo federal para viabilizar projetos habitacionais voltados às famílias indígenas.

Segundo o prefeito, a intenção é levar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para a reserva. O programa federal oferece subsídio para a construção de casas populares. O assunto foi discutido na semana passada pelo secretário municipal de Planejamento Antonio Nogueira, em Brasília.

“Sabemos das necessidades da reserva, mas existe um entrave muito grande porque trata-se de uma área federal. Sempre trabalharemos para atender as aldeias, mas não vamos invadir. Vamos fazer tudo com autorização e conhecimento da Funai e dos indígenas”, afirmou o prefeito.

Os líderes da comunidade Josias Marques, o capitão da aldeia Jaguapiru Vilmar Machado e Fernando de Souza, diretor do Núcleo de Assuntos Indígenas, falaram sobre a importância das obras anunciadas pelo prefeito. Ao final da solenidade, o prefeito entregou presentes de Natal aos estudantes indígenas.

Desfile de moda Kadiwéu valoriza cultura indígena em MS

2011-12-12T03:35:00.000-08:00

O Desfile de Moda Kadiwéu, com estilistas, design, confecção e modelos indígenas, que será realizado no município de Bodoquena, foi antecipado do dia 17 para 16 de dezembro, sexta-feira. O evento, que vem ganhando grandes proporções, está sendo coordenado pela Secretaria de Assistência e Promoção Social, visando prestigiar e valorizar a cultura indígena Kadiwéu, que exerce forte influência na região.

De acordo com informações de Rosana Maria T. Hada, secretária municipal e primeira dama, a expectativa é grande e já desperta o interesse de pessoas até de fora do Estado para prestigiar o evento.

A produtora cultural Luana Salomão e a design de moda Benilda Vergílio Kadiwéu, da Aldeia Alves de Barros, estão empenhadas na realização do desfile, que contará com a participação de indígenas da região e também do município de Dourados.

“Estamos empenhados para mostrar nossa cultura por intermédio dos traços que usaremos nas roupas que estão sendo confeccionadas”, comentou Benilda Kadiwéu. Para dar um “brilho” especial ao evento, segundo a design, haverá a apresentação de um grupo de “rap” indígena de Dourados. O desfile e essa apresentação cultural será em praça pública, abertos a todos.

Suícidio na aldeia Bororó

2011-12-09T05:03:00.000-08:00

Um indígena de 14 anos cometeu suicídio na noite de ontem (7), na aldeia Bororó, em Dourados. De acordo com o Dourados Informa, o adolescente foi encontrado pela esposa de 16 anos.

De acordo com o site, a jovem relatou que antes de cometer o suicídio, o adolescente estava muito agressivo, pois havia ingerido bebida alcoólica. Em certo momento, ele tentou atacá-la, mas ela fugiu e se escondeu na casa da mãe.

Minutos depois, relatou a jovem, voltou para a casa, e encontrou o marido enforcado, preso por um pano a uma viga de madeira.

Ela informou as lideranças da aldeia, que chamaram a polícia e a perícia.

Guarani Kaiowá

2011-12-09T04:53:00.000-08:00

É difícil traduzir em palavras a tamanha crueldade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no estado do MS.

O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os índios são um “estorvo” em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açúcar.

A essência do conflito na região se dá em função da terra. Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam em “muita terra para pouco índio”, mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem “muita terra para pouco branco”.

Em documento divulgado faz poucos dias a CNBB é enfática: “Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados”.

O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-matogrossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coíbe a violência. Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal.

A agressão sistemática contra os povos indígenas e até mesmo a tentativa de eliminá-los está relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra e produtor de commodities voltado para o mercado internacional.

Aqui reside a contradição. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neodesenvolvimentista – ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo Kaiowá Guarani.

Cesar Sanson

Encontro internacional de Jovens indígenas

2011-12-07T08:08:00.000-08:00

A AJI / IWGIA / USP / CONDISI / GAPK

Realizam encontro internacional de jovens indígenas em Janeiro de 2012 na Reserva indígenas de Dourados.

Mais informações: ajidourados@yahoogrupos.com.br
(67) 3422-2617 / (67) 9909-8502

MS: deputados apontam descaso com indígenas

2011-12-06T04:10:00.000-08:00

Para quem trafega pelo trecho da rodovia estadual MS-386 que liga as cidades sul-mato-grossenses de Amambaí e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é impossível não notar os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona plástica, o pai de Mariluce, José Alves, 71 anos, repousa a perna, atrofiada por um acidente, deitado em uma rede. Das crianças em idade escolar, duas não têm documentos.

Embora sofram com a situação precária, a família Guarani Kaiowá vive nos limites de uma área indígena devidamente reconhecida pelo Estado. Resignado, o aposentado afirma que, apesar do risco de criar as crianças próximo à movimentada rodovia por onde transitam os caminhões carregados de soja e cana-de-acúcar, aquele é o único pedaço de terra disponível para sua família, já que a aldeia está lotada. Vivendo na região há mais de uma década, Mariluce e o pai não cogitam se mudar para longe da comunidade e pedem a atenção das autoridades.

Entre os relatos ouvidos pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante os dois dias em que percorreram a região a partir da cidade de Dourados, no sul do estado, a situação da família Alves representa o que os deputados - a exemplo de entidades ligadas à causa indígena e de especialistas - classificam como “descaso” com que o Estado brasileiro trata a questão.

“Precisamos da presença do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Sem isso, aqueles que se sentem donos da terra e das pessoas acabam por impor sua própria lei”, afirmou à Agência Brasil a deputada Erika Kokay (PT-DF), destacando a urgência de o país reconhecer a gravidade da violência a que a população indígena no estado está submetida.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

“É um ataque brutal. O país não pode permitir que dezenas de indígenas sejam assassinados e continuar a crer que está em uma democracia”, comentou a parlamentar. “Temos que buscar instrumentos para acelerar a demarcação de terras indígenas e resolver o problema fundiário, sem o que, nós não vamos conseguir resolver o conflito. Enquanto isso, temos que assegurar a vida das pessoas que lutam para voltar para suas próprias terras. Precisamos impedir a impunidade e aumentar a estrutura dos órgãos do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Fortalecer a Funai [Fundação Nacional do Índio]. E também a Polícia Federal, cuja atual estrutura é insuficiente para responder à demanda e às condições de tensionamento”, completou Érica Kokay.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), a solução do problema não é simples e exige, além de mudanças nas leis, maior diálogo entre o Congresso Nacional e os poderes Executivos e Legislativo sobre o tema.

“Constatamos que os índios estão sofrendo um genocídio quase igual ao dos judeus durante a 2ª Guerra Mundial. Vimos a miséria, o confinamento, a situação de fome; ouvimos os relatos sobre as ameaças e desaparecimento de pessoas, inclusive de crianças. Colhemos muitas sugestões e notamos que é necessária a participação do governo federal para resolvermos o problema. E que será necessária a união do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse o deputado.

As sugestões e as considerações dos deputados constarão do relatório que os parlamentares irão apresentar à comissão, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), à Presidência da República e a outras instâncias do governo, como o Ministério da Justiça (ao qual a PF e a Funai estão subordinadas) e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Nosso papel é denunciar as agressões aos povos que são os legítimos donos de nossas terras”, disse Padre Ton.

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

União será responsabilizada por conflito

2011-12-06T04:08:00.000-08:00

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.

O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal. Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.

"Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é muito pouco", declarou Almeida, revelando que o levantamento de informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos Guarani Kaiowá já foi iniciado.

Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos no estado de 2003 a 2010. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

"Cada comunidade tem um histórico de violência e de mazelas decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutrição infantil e a violência. É importante caracterizar como a União contribuiu para isso em cada um dos casos", afirmou o procurador. Para Almeida, a União não apenas tem sido omissa em relação ao conflito fundiário causado pelo estímulo à produção agropecuária no Centro-Oeste, como, inicialmente, contribuiu para que a situação chegasse ao ponto que chegou.

Segundo o procurador, durante as primeiras décadas do século 20, a pedido de fazendeiros recém-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou não, terras, a União passou a remover os índios de seus territórios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas, liberando as demais áreas para a agropecuária. "Um processo semelhante à formação de guetos de judeus" que, segundo o promotor, resultou na disputa fundiária que já se arrasta há décadas, provocando não só prejuízos aos índios, mas também um clima de insegurança jurídica que prejudica o próprio setor produtivo.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Estrutura da Funai é insuficiente para lidar com conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

2011-12-05T04:05:00.000-08:00

Dourados (MS) - A atual estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul é insuficiente para lidar com o conflito entre comunidades indígenas e proprietários rurais. A afirmação é da própria coordenadora regional do órgão em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira. Localizada na região sul do estado, onde o conflito fundiário é mais intenso, Dourados é a segunda maior cidade sul-mato-grossense.

“A demanda de trabalho é muito grande. Mesmo nas oito reservas indígenas já demarcadas no estado, que abrigam uma grande população, há vulnerabilidade social. E nas áreas menores, onde a densidade demográfica acaba sendo muito alta [devido ao número de habitantes em relação ao tamanho da área], há guetos habitados por uma população étnica desassistida pelo Estado brasileiro, o que leva a um grau de fragilidade muito alto", disse Maria Aparecida à Agência Brasil durante a visita de integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas ao estado, no último final de semana.

“Por isso é importante a vinda dos parlamentares à região. Abrir espaço para ouvir quem vivencia esta situação de conflito é fundamental e permite aos nossos representantes sentir de perto e compreender a situação que os índios vivenciam. E também a fragilidade da própria Funai neste momento de conflito e tensionamento”, declarou a coordenadora.

Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Embora muitas destas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. E, para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

“Eles são vítimas da miséria, da fome e do preconceito. Isso acaba por contribuir para a violência interna, de índios contra índios, o que tem contribuído para o crescimento da população carcerária indígena”, comentou Maria Aparecida, comparando a condenação de índios por crimes comuns à demora para que os denunciados por crimes contra os indígenas sejam levados a júri.

“Há uma lentidão por parte da Justiça para julgar os culpados pelas mortes dos índios [vítimas do conflito fundiário que se arrasta há décadas]. A cada nova ocorrência é aberto um inquérito policial. Alguns avançam, mas, de 28 processos judiciais, apenas dois foram a júri”, lembrou a coordenadora, referindo-se aos casos de Marçal de Souza e de Marcos Veron.

Também conhecido como Tupã-Ie, Souza foi assassinado em 25 de novembro de 1983, na Aldeia Compestre Ypê, localizada no município de Antônio João (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai. O fazendeiro, Líbero Monteiro de Lima, acusado de ser o mandante da morte do líder guarani foi absolvido em dois julgamentos. O capataz de Líbero, Rômulo Gamarra, acusado de ser o executor do crime, chegou a ser preso, mas também acabou absolvido.

O segundo julgamento a que ela se refere é o dos acusados pela morte do cacique Guarani Kaiowá, Marcos Veron, e de outros cinco índios. Veron foi morto a coronhadas por seguranças contratados para desocupar a Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), em fevereiro de 2003. Os acusados Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero foram inocentados pela morte de Veron, mas condenados por sequestros, tortura, lesão corporal e formação de quadrilha. Coube recurso à decisão, mas a reportagem não conseguiu confirmar se a defesa questionou a determinação da Justiça.

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Alex Rodrigues
Enviado Especial*

Comissão de direitos humanos vem a dourados analisar denúncias de violência contra os povos indígenas que vivem no Estado

2011-12-02T03:48:00.000-08:00

Deputados federais que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara viajam nesta sexta-feira para Mato Grosso do Sul. Eles vão verificar as denúncias de violência contra os povos indígenas que vivem no Estado. Em Dourados, os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Padre Ton (PT-RO) se reunirão, de manhã, com lideranças indígenas, no campus da Universidade Federal da Grande Dourados, próximo ao aeroporto local. À tarde, o grupo segue para a Procuradoria da República de Dourados, onde vai se encontrar com autoridades de órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF).

Amanhã, os parlamentares visitarão os acampamentos indígenas Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, e Tekoha Guaiviry, em Amambai. A comitiva também aproveitará para checar o andamento da demarcação das terras Guarani Kaiowá pela Fundação Nacional do Índio. No último dia 18, o Acampamento Guaiviry foi atacado por pistoleiros encapuzados que, de acordo com os índios Guarani Kaiowá que vivem no local, balearam o cacique Nísio Gomes e levaram seu corpo (que continua desaparecido) e três crianças.

Ontem, a PF prendeu três suspeitos de participar do ataque. Seus nomes não foram divulgados. Devido ao episódio, a comissão classificou a ida dos parlamentares ao estado como "emergencial". Apenas dez dias após o ataque a Guaiviry, índios do Acampamento Pyelito Kue, próximo ao município de Iguatemi, denunciaram que dois homens em uma moto invadiram o local atirando e prometeram voltar.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do País, com mais de 45 mil pessoas. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de m² ou 42 mil campos de futebol). Segundo o relatório sobre a violência contra os povos indígenas produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos.

Na quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que repudia o ataque ao acampamento Guaiviry e defende a demarcação das terras indígenas como forma de pôr fim à violência contra os índios e à impunidade. "A CNBB, solidária aos Kaiowá e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do País", diz a nota.

Resolução garante a indígena optar pelo nome de sua preferência no registro civil

2011-12-02T03:19:00.000-08:00

Resolução conjunta aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante ao indígena o direito de optar pelo nome de sua preferência no Registro Civil de nascimento nos cartórios.

Segundo a norma, no momento do registro, deve ser aceito, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrado, de sua livre escolha. A etnia do registrando pode ser o sobrenome, caso seja esta a opção do interessado. Além disso, a aldeia de origem poderá constar como informação a respeito da respectiva naturalidade.

A medida foi tomada porque, segundo a assessoria de comunicação do CNMP, muitos cartórios não estavam aceitando registrar o nome que os indígenas pediam no momento da expedição do documento do documento.

O texto foi elaborado por grupo de trabalho constituído pelo CNJ, com participação do CNMP, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG) e Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais.

O texto recebeu também manifestação favorável da 6ª Câmara do MPF, especializada na temática indígena e de minorias.

Em caso de dúvidas sobre o pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo do Nascimento de Indígena (RANI) ou a presença de funcionário da Funai. Diante suspeita de fraude, o registrador poderá submeter o caso ao juízo competente.

Conforme o texto, os índios que já têm registro poderão pedir, pela via judicial, a correção de seus registros, para fazer constar da certidão itens como o nome indígena e etnia.

A resolução traz também os procedimentos em caso de registro tardio e prevê a assinatura de cooperação técnica entre as entidades envolvidas, para garantir a aplicação e dar efetividade à norma.

As informações são da assessoria de comunicação Conselho Nacional do Ministério Público.

Cultura hip-hop se torna canal de mensagens políticas de jovens de várias origens

2011-12-01T10:45:00.000-08:00

Eju orendive é o nome de uma canção escrita em guarani por índios das aldeias Bororó e Jaguapirú, localizadas em Dourados, Mato Grosso do Sul. Só que o ritmo é hip-hop e a tradução da letra mostra a intenção de Eju orendive: “Aldeia unida mostra a cara/ Vamos todos nós no rolê/ vamos todos nós, índios festejar/ vamos mostrar para os brancos/ que não há diferença e podemos ser iguais”. A autoria é do quarteto Bro MCs, formado pelos índios Bruno, Clemerson, Kelvin e Charlie, que têm entre 18 e 20 anos.

Em Belo Horizonte, a dupla Bruno Willians & Little G, de 24 e 25, também faz hip-hop de atitude. As letras são bem distintas. Na faixa Missionários, eles cantam: “Junto comigo está a história de Jeová/ Vamos revolver, eu tô pronto para vencer/ O maldito é quem duvida o bendito é quem confia/ Jesus está comigo 100% alegria/ Mudou a minha vida, mudou o meu ser, o que está esperando pra também mudar você?/ Missionário hey/ Missionário hou/ Missionário 100% na paz do senhor”.

Aos 41 anos, o comunista Hertz Dias compõe, na mesma levada, para outro quarteto, o Gíria Vermelha, de São Luís do Maranhão. Lutar é preciso é o nome da música, que diz: “Vai à luta pois teu povo é pobre e sofre/ Se comover, qualquer um se comove/ Então mova-se pra ver se a coisa muda/ A arte pela arte pra nós é surda e muda/ Não, não fede e nem cheira, pra periferia tem que ir pra lixeira”.

De onde eles vêm
Oriundos de realidades, culturas, regiões e convicções diferentes, a única ligação entre os três grupos é o hip-hop. Para eles o som sempre foi uma realidade, mas de formas bem distintas.

Os índios começaram a ouvir hip-hop pelo rádio. Interessaram-se e decidiram escrever letras. Apresentaram-se na escola e a coisa foi tomando forma. Eles vivem como qualquer cidadão brasileiro: estudam, trabalham, ouvem rádio, têm celular e usam transporte público. Falam português e moram numa região marginalizada com outras 15 mil pessoas, beirando o limite da pobreza e sendo vítimas de preconceito pela cor da pele e pela origem.

Apesar da vida exterior, dentro de Bororó e Jaguapirú ainda há caciques, conversa-se em idioma guarani e o índio Bruno garante: “Nada se perdeu da cultura indígena. É uma mistura”. Quem ajudou os Bro Mcs a gravar o primeiro CD foi Higor Lobo, coordenador da Central Única das Favelas, a Cufa de Dourados.

O hip-hop tem a missão intrínseca de transmitir uma mensagem. A dos Bro é direta: “Queremos falar que o índio não é o que pensam: uma pessoa que podem agredir ou rejeitar. O índio é igual a eles. Somos todos iguais, não há diferença”, defende Bruno.

“A gente tem de acabar com esse processo de criminalização constante da juventude negra de periferia”, avisa Hertz Dias, que, com a Gíria Vermelha participa de um movimento ainda maior, o Movimento de Hip-Hop Organizado do Maranhão Quilombo. “A gente acredita que esses movimentos que surgem nas periferias das grandes cidades são de resistência e compostos pela maioria negra, como eram os quilombos”, explica Hertz.

Criado em 1989, o Quilombo tem coordenadores, movimentos de hip-hop, grafite, dança e DJs. Há 22 anos organiza o Festival de Hip-Hop Zumbi Vive, que há seis é precedido por uma marcha política. “Sociedade civil, movimento estudantil, movimentos populares e organizações sindicais realizam a Marcha da periferia, que deu um sentido mais político ao hip-hop”, conta Hertz. Este ano, a manifestação foi contra a criminalização da pobreza.

Bruno Willians & Little G sempre estiveram ligados à arte das ruas. Dançarinos e bboys (o dançarino de break) sempre ouviram o hip-hop. Quando se conheceram, aos 18 anos, frequentavam juntos e freneticamente bailes funk de periferia. Little G lembra que eram os primeiros a chegar e os últimos a sair, dançando sem parar. Mas ele percebeu que tinha algo errado e começou a trocar os bailes pela igreja. “Esses lugares tinham drogas, segurança morrendo, tiro na portaria, ralação, pegação. Aí, fui mostrando ao Bruno o que tínhamos na igreja e ele foi escutando a palavra”. Foi assim que decidiram conversar sobre outras possibilidades e perceberam que tinham, em comum, letras de hip-hop prontas. Formaram o WG Hip-Hop, que já tem cinco anos de carreira. “Nesse tempo, só houve seis sábados em que não ministramos”, comemora Little G. Ministrar é se apresentar em público.

Para onde vão
Bro MCs já apareceram na MTV, foram convidados pelo Ministério da Cultura a se apresentar ao lado de Milton Nascimento. Para o quarteto, é tudo motivo de orgulho. “É uma satisfação. O que estamos fazendo é levar conhecimento daqui para não índios, para que eles saibam como é a realidade daqui”. Na estrada desde 2009, em janeiro os Bro MCs lançam o segundo CD, ainda sem nome.

Para Hertz, da Gíria Vermelha, a música sozinha não consegue mudar tudo. “O hip-hop informa, mas não necessariamente politiza. Ele sozinho não vai organizar um movimento na periferia. A cultura hip-hop entra como mecanismo de sensibilização, para que essa juventude possa reivindicar melhorias para seus bairros e cidades, além de compreender o que é capitalismo ou machismo, por exemplo. Isso dentro do processo de organização política”.

Bruno Willians e Little G também já têm algumas faixas gravadas. Mais ativos nas redes sociais, têm canal no Youtube e Myspace e divulgam seus trabalhos sociais em outros sites – eles ensinam música e dança a crianças e jovens. O disco WG hip-hop gospel 100% na paz do Senhor é vendido nas apresentações. Mas há muitas faixas disponíveis para ouvir on-line. Militantes gospel em tempo integral, fazem questão de encerrar pedindo que Deus nos abençoe imensamente.

CNBB defende povos indígenas e tratamento diferenciado às organizações da sociedade civil

2011-12-01T10:43:00.000-08:00

No fim da manhã da quarta-feira, 30 de novembro, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) concedeu uma entrevista coletiva que abordou três temas: apoio da CNBB aos Povos Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul; a situação das organizações da sociedade civil após a suspensão do desembolso de convênios, determinada pelo Decreto 7592/2011 do Governo Federal, e, sobre a “Nota Pastoral da Presidência da CNBB sobre algumas questões relativas ao uso indevido, do clero, aos religiosos e a todos os fiéis leigos”.

Em nota, a CNBB reafirmou apoio aos Povos Guarani e Kaiowá que, na manhã do dia 18 de novembro teve o acampamento Tekoha Guaviry, de uma comunidade de índios em Amambaí (MS) invadido por um grupo de 40 pessoas armadas. A ação resultou na morte do cacique Nísio Gomes, 59, e o sequestro de dois outros jovens indígenas.

“A CNBB, solidária aos Kaiowá e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do país”, diz um trecho da nota. “Desejamos que a Constituição seja cumprida; é fundamental que sejam demarcadas realmente as terras indígenas, onde isso ainda não aconteceu. Enquanto os indígenas não tem direito à sua terra, é evidente que sempre se criará uma insegurança, uma instabilidade. Há outros que reivindicam as posses dessas terras como títulos, muitas vezes do Governo, que na verdade pertenciam originariamente a esses povos, o que agrava os conflitos”, afirmou o presidente da CNBB, o cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, durante a coletiva.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, defendeu que as organizações da sociedade civil não sejam tratadas da mesma maneira quando há repasse de verbas para o desenvolvimento de projetos junto à população brasileira. “A CNBB está preocupada porque todas as organizações sociais foram colocadas no mesmo bolo. Nós, organizações que tem relação com o governo de muitos anos, temos uma probidade inquestionável. A CNBB gostaria que todas as entidades não fossem tratadas do mesmo modo e, naturalmente, muitas dessas organizações são o rosto da nossa Igreja”, disse o secretário.

Dom Leonardo também elogiou a forma com que a presidente da República, Dilma Rousseff, vem conduzindo o processo de combate à corrupção no país. “O Governo age de uma maneira muito correta e a CNBB o apoia no desejo de enfrentar a corrupção”, mas ressaltou: “há a necessidade de um diálogo para esclarecer como fazer os convênios, os contratos, de modo que o dinheiro repassado chegue àqueles a quem deve chegar que são os pobres”.

Uso indevido de termos da Igreja Católica e Código Florestal

Para esclarecer os fiéis sobre o uso indevido de termos por outras denominações que, historicamente pertencem à Igreja Católica, tais como as palavras “católico”, “bispo diocesano”, “vigário episcopal”, “diocese”, “clero”, “catedral”, “paróquia”, “padre”, “frei” e “diácono”, dom Damasceno afirmou que é preciso haver um esclarecimento para que os fiéis não se confundam e freqüentem templos achando que estão na Igreja Católica.

“Há um abuso no uso de certos termos que, dentro de uma longa história, são próprios da Igreja Católica e que são muitas vezes utilizados por outras denominações e confunde os nossos fiéis menos desinformados”, disse dom Damasceno. Ainda de acordo com ele, acontece de fiéis católicos, no interior do Brasil, participar de “ritos e cerimônias de determinadas religiões que usam termos que os fazem pensar que estão na Igreja Católica”.

Dom Damasceno explicou por que os termos causam confusão. “Há casos de pessoas que se atribuem um determinado título dos membros e da hierarquia da Igreja Católica, tudo isso, claro que causa confusão”.

Já sobre a nota da CNBB, que deverá sair no fim da tarde de hoje, 30, sobre o Código Florestal, o secretário geral da CNBB antecipou que o texto irá ressaltar os avanços das discussões no Senado e a insistência da Conferência em pontos que beneficiam a agricultura familiar.

A morte de Nizio Gomes

2011-12-01T08:49:00.000-08:00

“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês...Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão (Valmir). Guaiviry já é terra indígena”. Nestes termos se expressou o nhanderu Nisio, baleado, agonizante.

Isso foi relatado aos membros do Conselho da Aty Guasu, que foram levar apoio ao grupo e se inteirar do bárbaro ataque. Conforme o relato, três tiros foram disparados em Nisio – nas pernas, no peito e na cabeça. Além do corpo de Nisio, mais três crianças que estavam chorando ao seu redor, foram jogadas na carroceria de uma camionete.

Polícia Federal, Força Nacional e especialistas estiveram no local da execução brutal do nhanderu Nisio Gomes, no tekohá Guaiviary, no amanhecer do dia 18 de novembro. Sangue Guarani-Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores.

Matam e destroem a mata com a mesma desenvoltura e certeza de impunidade há anos, décadas, séculos. A revolta da Mãe Terra e de seus filhos primeiros chegará. Como diz a canção em homenagem a Marçal Tupã’i: “Chegará o dia em que o alto preço dessa covardia será cobrada pelos Guarani”.

Enquanto isso, as lágrimas e o sangue continuam banhando esse chão em revolta, em gritos, em protesto. Os ouvidos do mundo não estão mudos. O clamor das vidas e da natureza sacrificada diariamente no altar do progresso, da acumulação do capital, do deus dinheiro, não permanecerão impunes!

Que o sangue de Nisio Gomes Kaiowá Guarani se junte ao coro dos guerreiros da vida para juntos nos unirmos no grito que ressoa mundo afora.

A Diocese de Dourados, através de seu bispo Dom Redovino, em manifesto declara: “Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim a uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs”.

Frente à mercantilização da vida e da natureza, os povos da resistência são portadores de alternativas. É por isso que o sistema da morte procura eliminá-los.

A natureza, a Pachamama (Mãe Terra), a Vida: Não se vendem, Nem se endividam! Se defendem!
Não podes comprar o vento,
Não podes comprar o sol.
Não podes comprar a chuva,
Não podes comprar o calor.
Não podes comprar as nuvens,
Não podes comprar cores.
Não podes comprar alegrias.
Não podes comprar minha vida
Vamos desenhando o caminho...
Vamos caminhando
Aqui se respira luta!
Aqui estamos de pé!
Rua 13-Pasavoz.

Tekohá Guaiviry,
Nisio Gomes Kaiowá Guarani,
Se junta ao batalhão
Dos que tombaram nessa luta
Nativa, milenar!

Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
Cimi, 40 anos, equipe Dourados, 19 de novembro de 2011.

Em artigo, Egon Heck do CIMI expressa pesar e indignação face a morte de Nísio Gomes

Acadêmica de Enfermagem Guarani-Kaiowá defende monografia neste sábado

2011-11-30T05:49:00.000-08:00

A acadêmica de enfermagem Indianara Guarani-Kaiowá, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul defende neste último sábado, 03 de Dezembro de 2011, na Escola Vital Brasil as 9:00 horas seu projeto de pesquisa exigido para título de bacharel em enfermagem. O projeto intitulado “Morbimortalidade hospitalar de crianças indígenas internadas em um hospital público da cidade de Dourados”, teve como objetivo específicos identificar as causas de internação de crianças indígenas no Hospital Universitário de Dourados, levantar o número de óbitos e as principais causas, conhecer o perfil da morbimortalidade com as variáveis independentes (idade, sexo, terra indígena, etnia). “um tema com difícil obtenção de dados, particular relevância e poucos trabalhos escritos” destaca Indianara.

Orientada pelo profº Enfº Jair Rosa dos Santos, a banca avaliadora: Profª Enfª Mesc. Érika Kaneta Ferri e profª Enfª Margareth Dalla Giacomassa. A acadêmica se sente feliz por estar abordando um tema referente a seu povo, a mesma afirma que assim possa contribuir com os programas voltados à saúde da criança indígena.

Índios de MS protestam contra ataque em aldeia

2011-11-30T04:19:00.000-08:00

Indígenas de todo o Estado protestam hoje contra o ataque sofrido pela comunidade indígena Guaviry, em Amambai, no último dia 18. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido baleado na cabeça e está desaparecido. Em Dourados, o cacique Renato de Souza diz que as comunidades Guarani e Caiuas estão mobilizadas para protestar. Segundo ele, mais de 30 ônibus devem sair das aldeias na manhã de hoje rumo a Amambaí. De Dourados, cerca de 50 lideranças indígenas participam da manifestação.

Segundo ele, o protesto será pacífico. “Não vamos bloquear estradas. Queremos apenas chamar a atenção das autoridades sobre o desaparecimento do nosso patrício. Exigimos que o caso seja desvendado. Queremos uma resposta”, disse.

Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão investigando o desaparecimento do índio, que, segundo testemunhas, teria sido levado por pistoleiros. Os nativos dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes, somente dez foram contatados pelos investigadores.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, afirmam os índios. Também comprovou que o corpo teria sido arrastado.

Um dos filhos do cacique afirmou que foi atingido com balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto.

Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

Fonte Dourados agora

Delcídio cobra solução rápida para questões indígenas em MS

2011-11-30T04:04:00.000-08:00

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ocupou na noite desta segunda-feira, 28 de novembro, a Tribuna do Senado para manifestar sua preocupação com a ocorrência de conflitos envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul e pedir o empenho do Ministério da Justiça na busca de uma saída pacífica que evite ocorrências trágicas como a que vitimou o cacique Nísio Gomes, no dia 18, no município de Amambai , próximo à fronteira com o Paraguai.
“Precisamos buscar uma saída definitiva para essa questão. As informações são contraditórias, mas os últimos acontecimentos concretamente sinalizam para uma situação de grande instabilidade no nosso estado e, eventualmente, em outros estados brasileiros”, alertou o senador. “Em julho, acompanhados de lideranças políticas e do meio rural sul-mato-grossense, nos reunimos com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), relatamos a gravidade da situação e pedimos que ele pilotasse uma solução para os conflitos. Foi uma reunião bastante produtiva, que durou aproximadamente duas horas e meia, onde apresentamos várias propostas já adotadas em outros estados e que servem de exemplo para Mato Grosso do Sul”, relatou.

Delcídio disse que uma das soluções é o governo federal adquirir novas áreas que serviriam para a expansão das aldeias que estão super povoadas e são "verdadeiros campos de concentração". A aquisição seria feita por intermédio da desapropriação segundo interesse social, o que atende ao disposto na Lei 4132, de 1962, acatada pela Constituição. Esse caminho foi utilizado no governo do ex-presidente Lula para assentar o grupo Kraô-Canela , em Tocantins. Outra alternativa, adotada no Rio Grande do Sul, é criar um fundo estadual para atender ao pagamento das indenizações dos produtores que tiverem suas terras demarcadas como território indígena. Em ambos os casos, os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerrou definitivamente a disputa. De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, é preciso também aproveitar o trabalho do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para desfazer divergências sobre a "tradicionalidade" das terras indígenas.

O senador confia na rápida definição dos procedimentos a serem adotados para Mato Grosso do Sul.

“Conversei com o ministro Cardozo por telefone e ele ficou de agendar para os próximos dias uma nova reunião onde serão definidas as providências para o nosso estado. O ministro é um homem com muita experiência nessa área e sabe que não dá mais para esperar. Se não agirmos rápido outros problemas virão, agravando ainda mais a tensão. Alguns subestimam quando levamos essa questão ao governo, achando que o assunto não é tão sério quanto se imagina. O assunto é grave, muito grave”, alertou Delcídio.

Fonte douradosnews

Polícia e Força Nacional vão continuar nas aldeias em MS, diz secretário.

2011-11-29T06:33:00.000-08:00

Policiais federais e da Força Nacional devem permanecer nas aldeias indígenas de Dourados até o início de 2012. A informação é do secretário geral da Presidência da República, Paulo Maldos, durante visita ao município nesta segunda-feira (28).

Acompanhado por uma comitiva interministerial, Maldos participou de uma série de reuniões sobre segurança nas aldeias indígenas daquele município. Segundo ele, a proposta do governo federal é implantar uma polícia comunitária no local. Até que isso seja colocado em prática, a operação Tekohá continua.

Em junho de 2011, a Polícia Federal montou uma delegacia móvel na reserva indígena para tentar acabar a onda de violência entre os índios. A média era de dois homicídios por semana. O policiamento foi feito por quatro meses e, em outubro, uma nova portaria do Ministério da Justiça determinou que os policiais continuassem nas aldeias Jaguapiru e Bororó

De acordo com o último levantamento da polícia, durante a operação Tekohá foram 320 ocorrências registradas, 12 pessoas presas e 140 facões apreendidos. O desafio das autoridades é tentar manter sob controle os índices de criminalidade numa população de quase 13 mil índios.

feliz 2012

2011-11-28T09:21:00.001-08:00

Mensagem de final do ano feliz 2012

2011-11-28T08:56:00.000-08:00

"A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus."

Assembleia sedia ato pelo fim da violência e impunidade contra indígenas

2011-11-25T10:26:00.000-08:00

Será realizada nesta sexta-feira, dia 25, data da morte do líder indígena Marçal de Souza, um ato público em defesa dos povos indígenas e contra a impunidade na Assembleia Legislativa.

Movimentos sociais, representantes da sociedade civil organizada, de organizações governamentais e não governamentais, em parceria com mandato do deputado Pedro Kemp (PT) participam do evento.

A cerimônia acontece uma semana depois do atentado ao acampamento localizado na terra indígena Guaiviry, entre os municípios de Aral Moreira e Amambai, e que teria resultado na morte do cacique Ñhanderu Nísio Gomes.

O corpo da liderança religiosa está desaparecido, no entanto, os Kaiowá Guarani afirmam que Nísio teria sido baleado e seu corpo retirado da propriedade rural por grupos armados. O ato cobra apuração do caso e responsabilização dos mandantes e executores do crime.

Além dos movimentos sociais e sindicais, foram convidados para a atividade deputados estaduais, federais e os senadores da república de Mato Grosso do Sul, além de representantes de organizações governamentais e não governamentais.

Ao final da cerimônia, os movimentos sociais assinarão um documento a ser enviado ao gabinete da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A “Carta em Defesa dos Povos Indígenas”, como vem sendo chamado o documento, relata os constantes atentados contra os índios em Mato Grosso do Sul e propõe que o governo brasileiro conclua, com agilidade, os estudos antropológicos e realize as demarcações de terras indígenas.

O Ato Contra Impunidade e Em Defesa dos Povos Indígenas será realizado no plenário da Assembleia Legislativa a partir das 9 horas.

Código indígena será lançado em Campo Grande

2011-11-18T10:20:00.000-08:00

O Fórum de Campo Grande receberá no dia 18 de novembro, às 19h30, no plenário do Tribunal do Júri, com o apoio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Des.Luiz de Lima Stefanini para o lançamento do livro “Código indígena no Direito Brasileiro”. O direito indígena muitas vezes é apresentado usando-se concepções antropológicas, sociológicas, geoeconômicas e até mesmo humanísticas e, na obra, o assunto baseia-se em valores indígenas adaptados na formatação da cultura nacional.
Luiz de Lima Stefanini é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), profere palestras em cursos, seminários e conferências. É autor de livros como "Direito Agrário Moderno" e "Direito dos Interesses - Teoria sobre o conceito de obrigação".

(fonte: http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=20510)

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira

2011-11-18T10:06:00.000-08:00

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

Acadêmicos participam de Encontro de Acampamentos Indígenas de MS

2011-11-10T05:21:00.000-08:00

No próximo sábado os acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes participam do I Encontro dos Acampamentos indígenas Kaiowá – Guarani – Terena, realizado pelo conselho da Aty Guasu. Entre os dias 12, 13 e 14 lideranças de todos os acampamentos de Mato Grosso do Sul irão se reunir em Ita’y, em Douradina.

O estado tem 31 acampamentos indígenas em rodovias, estradas vicinais ou ainda em fazendas situadas em território tradicional. Enquanto as terras não são demarcadas, outros direitos também não são assegurados, pois com essa situação muitas crianças ficam sem estudar e ainda vivenciam situações de violência, junto às suas famílias, que já perderam parentes assassinados.

Além de conhecer de perto a realidade dessas comunidades os acadêmicos realizarão algumas oficinas para tratar temas de interesse das comunidades. Eles irão debater os temas Direito a Terra e Território, Direito à Educação Escolar Indígena, Direito à Saúde Indígena, Direito das Mulheres Indígenas, além de promover oficina lúdico/pedagógica para as crianças.

No dia 14, participarão também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras autoridades, para a discussão sobre a situação dos processos de identificação das terras, processos de desintrusão e ações de despejo.

XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas

2011-11-05T05:38:00.000-07:00

A AJI- Ação dos Jovens Indígenas marcam presença no XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas, em Tocantins- Porto Nacional. Além disso a jovem Indianara Guarani será comentarista em um dos debates do Forúm Indígena que também ocorrerá.

Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte

2011-11-01T05:20:00.000-07:00

Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram nesta segunda-feira (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não-cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica. A audiência está marcada para esta quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro. A diretora da Organização Não-Governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte. “O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto Belo Monte. No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da Constituição Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus. No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte. De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros problemas. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. No documento enviado à CIDH, a Missão Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado Brasileiro está implementando as medidas de proteção informadas à Comissão e as condicionantes socioambientais impostos à construção da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da população e do meio ambiente na região. Antônia Melo disse que as condicionantes não saíram do papel. “Deram cesta básica para os indígenas, viaturas para a Guarda Municipal e há uns prédios inacabados por lá. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a população”. O Consórcio Norte Energia S.A informou que existemcanteiros de obras e seus acessos estão sendo construídos nos sítio Pimental e Belo Monte. Segundo o consórcio, foram investdos mais de R$ 3 milhões na área de Saúde do município de Altamira e em infraestrutura. Entre as ações, estão a entrega de ambulâncias, postos de saúde e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira. O Consórcio informou também que já contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da região de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia.

Índios amargam falta de comida e água.

2011-10-27T06:47:00.000-07:00

A falta d’água e de alimento nas aldeias sul-mato-grossenses é crônica. Em Dourados, é comum as bombas dos reservatórios queimaram, obrigando milhares de indígenas procurar córregos para matar a sede. Outro agravo é a entrega da cesta básica, que chega com atraso. Esses problemas foram sanados na semana passada nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. O problema é que sempre se repete. O Douradosagora esteve na aldeia Tey Cuê, em Caarapó, e constatou que os indígenas também amargam o mesmo problema. A reclamação por falta de benfeitorias é grande, não se resume a água e alimentos, essenciais para a vida humana. Faltam médicos nos postos de saúde da aldeia, bem como medicamentos. A aldeia Tey Cuê tem aproximadamente 5.400 indígenas em um território de 3.600 hectares. Alécio Soares Martins é professor indígena. Segundo ele, a bomba d’água estragou há 20 dias e durante esse tempo nada foi feito. “O pessoal veio aqui e mexeu na bomba mas água que bom até agora nada”, disse ele. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é responsável pela saúde indígena, bem como pela manutenção da rede de água. Na escola onde o professor leciona a água é racionada. Está restrita somente para as crianças e na preparação da merenda. “Porém está quase acabando. Sorte nossa que o reservatório é de grande capacidade”, ressaltou. A comunidade escolar se reuniu ontem em frente a escola para protestar contra a falta d’água.
Alternativa
Como alternativa, os indígenas recorrem aos córregos da aldeia para matar a sede, tomar banho e realizar afazeres domésticos, como lavar roupas e louças. O consumo da água já está provocando diarréia nas crianças. Sirlene Veron, 24 anos, diz que seus dois filhos apresentaram problemas de saúde devido a água suja. “Sem alternativa tomamos água com gosto de argila. A minha filha mais nova está inclusive com Hepatite A”, disse ela, ressaltando que a doença foi diagnosticada esta semana. A Hepatite A é uma doença aguda do fígado, causada por vírus. A transmissão é feita por alimentos mal-preparados e água contaminada.
O coordenador da Sesai em Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, disse que está ciente do problema. “Já solicitamos uma equipe para consertar a bomba”, argumentou.
Falta de Comida
Outro grande problema da Aldeia Tey Cuê é quanto os alimentos entregues pela Funai e Governo do Estado. Eles estão indignados quanto a qualidade dos produtos, considerados de péssima qualidade. “O feijão não cozinha, o arroz vira um mingau e o charque que entregam sempre é vencido”, disse a indígena Sofia Duarte, de 54 anos.
Ela mostrou à reportagem o pacote dos alimentos. O feijão marrom, que na embalagem informava ser do Tipo 1, aparentava ser produto velho, pela cor escura e a casca soltando. Alguns pacotes tinham caruncho. já o arroz, também do Tipo 1, é quebradiço, praticamente como quirera. Os dois estavam dentro do prazo de validade, pelo menos é o que informava o carimbo das embalagens. As indígenas também mostraram o pacote de feijão, que segundo eles, é distribuído pela Funai. Embalado numa sacola sem o selo de empresa, o produto é misturado a terra e outros detritos. A indígena Sirlene Castro, de 24 anos, diz que o arroz e o feijão é um tormento na hora de cozinhar. “O que dá pra aproveitar é o arroz; já o feijão fica duro”, relatou. Ela questiona a retirada da marmelada, da sardinha e da erva, que faziam parte da cesta básica. “Agora só mandam o arroz, feijão, charque, óleo, sal, açúcar, macarrão e leite em pó”. A coordenação regional da Funai, sediada em Dourados, foi procurada para falar sobre a qualidade dos alimentos e sobre o atraso da cesta básica. Maria Aparecida Mendes de Oliveira estava com a agenda lotada de reuniões e não pôde atender a reportagem.
A noticia foi retirando, de dourados agora.

UFGD forma novos professores indígenas em curso pioneiro no país.

2011-10-24T09:12:00.000-07:00

As aldeias indígenas Guarani e Kaiowá do sul do Mato Grosso do Sul tem mais 39 novos professores para ensinar seus alunos. Eles são formandos da primeira da turma da Licenciatura Intercultural Teko Arandu da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. A solenidade de colação de grau foi realizada no último sábado (22), no auditório da Unidade II da UFGD. Alguns foram capacitados para lecionar Linguagens outros Ciências da Natureza, Ciências Sociais ou Matemática.
Só na família de Natanael Vilharva Cáceres serão mais quatro professores além dele. “Foi uma oportunidade muito boa, porque o que aprendia na universidade aplicava na comunidade”, conta.
Natanael, o irmão Maciel, a esposa Valdelice Verón, filha do Cacique Marcos Verón, assassinado na luta pela terra ancestral de Juti e o concunhado Ládio Verón já lecionavam em suas comunidades, mas, faltava a habilitação específica para suas áreas de atuação. Em 2006 encontraram na UFGD a oportunidade que buscavam. Agora entraram para a história do Estado como membros da primeira turma dessa modalidade de ensino.
Vicente Cândido Morales foi outro exemplo de dedicação. Deixou a comunidade onde mora, na Aldeia Pirajuí em Paranhos para se estabelecer em Dourados e estudar. A saudade de casa era grande, mas, a vontade de estudar era maior. “Só ia para casa quando dava, final de semana, feriado... Foi corrido, mas, valeu a pena”, disse ele com os olhos lacrimejados.
Novidades para a UFGD
A professora Theodora de Souza, que participou do movimento de educadores que ajudou na instalação do curso, agradeceu a UFGD por ter sido favorável ao Teko Arandu. “A UFGD desde o primeiro momento abraçou a causa. O professor Renato Nogueira [falecido em um acidente automobilístico] não teve medo de começar essa formação diferenciada. A reitoria aceitou o desafio. A gente sabe que é histórico o preconceito da sociedade do Mato Grosso do Sul contra os indígenas e sabemos hoje que por isso essa formatura de professores é histórica também, um exemplo para o Brasil”, declarou.
O senador da República, Delcídio do Amaral, presente ao evento, em sua fala ressaltou as qualidades da UFGD e declarou que colocará R$ 1 milhão em emendas individuais para auxiliar na implantação da Faculdade de Estudos Indígenas, a mais nova a ser implantada na universidade. “A UFGD muito honra nosso Estado e nosso país (...) Por isso, a Faculdade de Estudos Indígenas que já tinha R$ 1 milhão para sua instalação, receberá o mesmo valor em emendas individuais minhas, para completar os R$ 2 milhões necessários para sua instalação plena”, afirmou o político.
O reitor Damião Duque de Farias agradeceu as palavras do senador, parabenizou os formandos e reforçou o papel da UFGD na busca constante pela melhoria do Ensino. “Somos uma universidade que vive em uma busca incessante pela qualidade de ensino. O resultado é que ano após ano temos melhorado e todos os anos somos a melhor do Mato Grosso do Sul e uma das melhores do Centro-Oeste. A formatura dos alunos é só o primeiro passo que queremos consolidar com a instalação da Faculdade de Estudos Indígenas”, disse o reitor.
O curso
O curso começou a funcionar em 2006, com a implantação da Universidade e foi resultado de uma parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, Funai, Secretarias Municipais de Educação e Secretaria de Estado de Educação. Organizações Guarani e Kaiowá também auxiliaram no processo de formação.
Essa primeira turma leva o nome do professor doutor da UFGD, Renato Gomes Nogueira, um dos grandes incentivadores da implantação do curso em Dourados, falecido em um acidente automobilístico na BR 163, ocorrido em 2006.
Os patronos da turma são Dona Tereza Espíndola, liderança indígena e o professor doutor Damião Duque de Farias, reitor da UFGD. Os paraninfos são Nelson Batista, liderança indígena e o professor doutor Levi Marques Pereira.

Embrapa entrega sementes de milho xavante em aldeia no Mato Grosso

2011-10-24T06:37:00.000-07:00

O BAG preserva amostras de quase quatro mil tipos de milho de diferentes regiões. Como parte dessa coleção, há seis variedades de milho xavante coletadas, no final da década de 1970, pelo então pesquisador da Embrapa Ronaldo Feldmann, em Barra do Garças-MT.
Em março deste ano, a pesquisadora Flavia França, curadora do BAG de milho, recebeu um pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) para disponibilizar as variedades de origem xavante para a aldeia Maraiwtsede, localizada entre os municípios mato-grossenses de Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Então, foi feito um trabalho de multiplicação do milho. "Sempre temos que plantar para conseguir mais sementes e repor o que retiramos do BAG", explica Flavia França.
As variedades de milho xavante têm características próprias, grãos farináceos de cores variadas (branco, vermelho, amarelo, roxo, preto). Após a colheita do material multiplicado na Embrapa, as sementes de cada variedade foram embaladas separadamente.
Em outubro, aproxima-se a época do plantio na aldeia e tem início a viagem para ser feita a entrega das sementes. A equipe responsável por levar o material viaja durante dois dias, de Sete Lagoas-MG (foto 1), até Ribeirão Cascalheira-MT, onde fica o escritório regional da Funai que atende a aldeia Maraiwtsede. Lá, a agrônoma Juliana Lengruber, que havia encaminhado o pedido do milho, feito inicialmente pelos índios, aguardava o grupo. No dia seguinte, seria feita a entrega.
Foram mais 130 quilômetros até Maraiwtsede. A aldeia tem cerca de 800 habitantes. Poucos falam português. Floriano, um dos responsáveis pela segurança local, e Cosme, filho do Cacique Damião, foram os tradutores encarregados de receber os visitantes. Eles ajudaram Juliana a reunir moradores para a entrega do milho. Chamaram as mulheres que fazem o trabalho na roça e os mais velhos, os anciãos da aldeia. Dois deles mostraram o que guardavam do milho xavante. Cada um tinha uma garrafa de dois litros com sementes. Era o que restava do nodzob, como chamam o milho.
A pesquisadora Flavia França mostrou o material a ser distribuído (foto 3). Ao todo, 50 quilos de sementes das seis variedades. Ela explicou a importância do cultivo para multiplicação e a necessidade de guardarem, a cada colheita, sementes para o próximo plantio, a fim de preservar o milho tradicional na aldeia (foto 2).
Os anciãos e as mulheres olhavam satisfeitos, identificando cada nodzob por sua cor (fotos 4 e 5). Dario, um dos mais velhos da aldeia, agradeceu, emocionado e falou que será muito importante ter o milho no próximo ano, quando será realizada a festa de perfuração de orelha dos jovens. Cosme explicou que, na ocasião, fazem um grande bolo de nodzob. É quando os rapazes, após ficarem isolados do restante da aldeia por cerca de cinco anos, vivem o ritual que marca a passagem para a vida adulta.
Floriano mostrou o Hö, a casa onde ficam os adolescentes reclusos (foto 6) numa das extremidades da aldeia, que é construída no formato de ferradura. Os garotos têm contato apenas com os padrinhos e ficam agrupados por faixa de idadeEm maio de 2012, quando ocorrer a festa chamada Danhono, os rapazes terão as orelhas furadas, passarão a ser considerados adultos e estarão prontos para se casar. Na festa, haverá o grande bolo de milho xavante para todos, conforme manda a tradição.
Para a pesquisadora Flavia França, ver a satisfação dos índios ao receber as sementes compensa todo o trabalho. "É muito bom ver a alegria deles e saber que podem usar o milho para preservar a própria cultura."
Missão cumprida. A equipe da Embrapa Milho e Sorgo retorna para Sete Lagoas. Quando outra aldeia solicitar sementes que são guardadas no BAG, terá início uma nova jornada de trabalho apoiar a preservação de culturas agrícolas e de tradições dos povos indígenas.

Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade

2011-10-21T06:10:00.000-07:00

O Ministério do Meio Ambiente e entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Ipê e representantes de populações tradicionais e povos indígenas se reúnem a partir desta quarta-feira(19/10), em Brasília, para debater a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade. O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade, cujo objetivo é coletar a contribuição civil para a construção de um Plano Nacional de Biodiversidade. A representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Lemos, explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais. “Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, de acordo com a última Convenção sobre Diversidade Biológica, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da biodiversidade no planejamento estratégico e político de outros segmentos do Governo e da economia”, esclarece a analista ambiental. Segundo Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN, o Brasil está sendo pioneiro ao trazer para a mesa de negociação diferentes representantes da sociedade para elaborarem juntos as metas nacionais para 2020. “No momento, não há evidências de que em outro pais esteja ocorrendo um diálogo tão amplo como este que estamos promovendo no Brasil. Todos estes debates vão fazer parte do Plano Nacional de Biodiversidade, que depois deve ser transformado em decreto ou projeto de lei”, explica Merico. A líder indígena Fernanda Kaigang ressalta que a iniciativa é um esforço para promoção de um diálogo democrático, e que a ação deve ser um reflexo dos avanços que devem ser implementados no País sede da Rio+20.“Somos conhecidos como o País com uma das maiores legislações indigenistas do mundo, mas que não são cumpridas por falta de conhecimento e de vontade política. Neste evento vemos que existe vontade política. Acredito que não vamos fracassar no cumprimento destas novas metas, porque estamos construindo algo mais sólido, com o aval de todos os setores”, avalia. Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. “Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do Governo e de toda a sociedade”, afirmou. “Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano e na nossa qualidade de vida. O assunto interfere em todos os níveis da sociedade”, defende. Histórico – Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade. Para isso, o Governo – por meio do MMA e das organizações civis – realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais. Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública e deve ser transformado em instrumento legal.
Metas de Aichi – As chamadas Metas de Aichi -determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica(CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão- estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa. Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.

Superintendência da PF quer agentes nas aldeias

2011-10-19T06:33:00.000-07:00

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande e a Coordenação Geral de Defesa Institucional de Brasília, determinaram que agentes da PF, de Dourados, coordenem os trabalhos de visitas itinerantes nas aldeias indígenas da Reserva de Dourados, com o apoio da Força Nacional. Os agentes da PF do município terão que realizar os trabalhos até a chegada de uma equipe de policiais federais, que serão recrutados em outros Estados. Eles novos agentes darão continuidade a Operação Tekohá, em Dourados. O Chefe da Delegacia de Dourados, delegado Chang Fan, informou que a presença dos policiais federais, lotados no município, na Operação Tekohá, só poderá ser feito em caráter temporário, para que não haja prejuízo nos demais trabalhos desenvolvidos pela Delegacia. A primeira etapa da Operação Tekohá encerrou no dia 2 de outubro desse ano.
TEKOHÁ
A Polícia Federal de Brasília, em conjunto com a Força Nacional, desencadearam em junho deste ano a Operação Tekoha (lugar físico) na Reserva Indígena de Dourados.
Durante as vistorias, a PF apreendeu drogas, arma, cigarros, bebidas, CDs, DVDs piratas, eletrônicos, veículos, cartões benefícios e várias carteiras de trabalho de indígenas que estavam sob posse dos acusados de tráfico.
ESQUEMA
Conforme vem denunciando o site Douradosagora, ao todo a Reserva indígena conta atualmente com 40 pontos de venda de drogas. A droga chega através da entrega dos revendedores ou da busca via bicicleta que indígenas fazem. Um grupo chegaria de Ponta Porã e em determinado ponto da BR ou de estradas vicinais entrega a droga para outro grupo. O crack ou a cocaína pura chegam na reserva em pequenas quantidades. São distribuídas e vendidas aos usuários.
O dinheiro fácil, com venda rentável e sem fiscalização, virou uma forma de “fazer a vida” na aldeia. Segundo lideranças, até mesmo as crianças são usadas pelos traficantes. “Elas pegam a droga em pontos escondidos na reserva com sinalização em fita vermelha e já sabem para quem entregar”, comentou uma liderança, observando que alguns dos traficantes nem índios seriam, e sim refugiados vindos do Paraguai, especialmente para manter o comércio. Outros, abastecem a reserva com carros adulterados e com placas frias; veículos que são objeto do crime, vendidos com a finalidade de facilitar o transporte do tráfico dentro da Reserva.
Os traficantes instalados na reserva tomam tudo o que os viciados têm. Segundolideranças indígenas, mais de 18 casas populares destinadas a famílias indígenas carentes já estariam na posse de dois principais traficantes da aldeia. “Eles expulsam o viciado da casa e alugam para outro”, explicou, observando que para manter o vício, até mesmo a cesta básica é moeda de troca por drogas. “Quando não resta mais nada para trocar os índios começam a roubar, e matar por causa da droga”, diz.

Param as obras do PAC nas aldeias

2011-10-18T09:17:00.001-07:00

As duas obras de captação de água iniciadas no ano passado através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nas aldeias Jaguapurú e Bororó em Dourados estão paralisadas. O PROGRESSO e Douradosagora apuraram que há um ano os trabalhos foram suspensos por falta de pagamento, que deveria ser liberado pela presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília. Enquanto isso, o problema da falta d’água é constante na comunidade. Há 15 dias os indígenas, principalmente da aldeia Bororó, sofrem com o desabastecimento.
Na casa de Valdemar Vieira, da etnia Caiuá, a situação é de calamidade. Não sobrou água nem para beber. A mãe dele, a dona Ramona da Silva, de 70 anos, busca água numa pequena mina, tomada por larvas de insetos e lama. Depois de disputar espaço com os animais que também matam a sede na mina, o pouco líquido que conseguiu pegar ajuda no preparo das refeições. “Se não for assim, não almoçamos e nem jantamos”, diz a indígena.
A mesma realidade é vivido, segundo Valdemar, por outras três mil famílias residentes na aldeia Bororó. O resultado disso é um surto de diarréia que está atacando as crianças indígenas. De acordo com o indígena Denis Figueiredo, que atua em posto de saúde dentro da aldeia, é crescente o número de casos. Segundo ele, a situação é tão crítica, que as mães não conseguem ao menos preparar o soro caseiro em casa devido a falta de água. O coordenador-médico Zelik Trabjer, responsável pela saúde indígena, nega um surto de diarréia, mas admite que os casos estão aumentando, devido ao consumo impróprio de água. Segundo Zelik, o problema da diarréia e outras doenças mais graves, é comum quando há falta de água.
SESAI
O Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, vai estar hoje em Dourados. O motivo da visita é verificar in loco os problemas enfrentados nas aldeias de Dourados. Segundo Olazar, a Sesai está há menos de um ano com a responsabilidade dos atendimentos as comunidades, que antes eram feitas pela Funasa.
Questionado sobre o problema do desabastecimento, Olazar disse que na Reserva existem sete cisternas de água com capacidade para 100 metros cúbicos. “O sistema é desenvolvido para sobrar água nas aldeias. O problema é que estamos enfrentando dificuldades como o desligamento de uma ou outra para eventuais manutenções e quando o reservatório se esgota existe uma dificuldade para ele ser normalizado”, disse.
Sobre a paralisação das obras do PAC, Olazar disse que vai reunir a equipe técnica em Dourados para verificar o problema e buscar uma solução para o impasse. Ele admitiu a paralisação das obras.
ACAMPAMENTO
No acampamento indígena as margens da Perimetral Norte, dez famílias indígenas sofrem sem água. “As crianças bebem água quando bebemos, ou comem quando dá para comer. Estamos querendo a presença de agentes de saúde aqui para cuidar das nossas crianças”, destaca o líder da comunidade Chatalin Benites.
A noticia foi retirado, de Dourados agora.

Índios do Xingu trocam sementes de roça em encontro sobre valorização de conhecimentos tradicionais.

2011-10-17T06:18:00.000-07:00

Durante cinco dias, indígenas de quatro etnias do Parque do Xingu (MT) compartilharam saberes sobre roças e cuidados com a terra na aldeia Tuiararé. Preocupados com o futuro de suas roças, indígenas das etnias Yudja, Kawaiwete (Kaiabi), Ikpeng e Kĩsêdjê se reuniram de 28/09 a 02/10, na aldeia Tuiararé, dos Kawaiwete, para uma longa conversa sobre cuidados com a terra e manutenção das roças. Durante o evento, os índios trocaram sementes, ensinaram e aprenderam o manuseio de novas espécies, plantaram e comeram produtos das roças do Parque do Xingu (MT). O “Encontro de Trocas de Sementes e Mudas e de Conhecimentos sobre os Alimentos das Roças Tradicionais dos Índios do Xingu” foi idealizado pelos jovens dessas etnias durante um processo de formação realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) focado no reconhecimento e na valorização de iniciativas socioambientais locais. “Esse resgate dos alimentos é muito importante, pois quem não tem comida, não tem saúde. Eu quero que todas as comunidades indígenas tenham esses alimentos. Quero chegar em outras aldeias e que tenha comida pra todos”, diz Yaiku Kĩsêdjê. A ideia surgiu após uma pesquisa realizada pelo grupo de jovens, na qual foi identificada que as roças estavam ficando pobres, e que muitos recursos haviam sido perdidos em suas comunidades. Parte desse processo, apontam os índios, se deve ao contato com o “branco” e as demandas que passaram a surgir desde então. “Eu estou plantando, mas não consigo cuidar direito [da roça]. E quando a gente está à frente de algum assunto importante para o nosso povo, a gente acaba sendo chamado e não tem tempo para cuidar da roça direito”, diz Tariaiup Kaiabi
Jovens definem suas responsabilidades Durante o encontro, os jovens apresentaram os resultados do levantamento que fizeram sobre a diversidade das roças de suas aldeias, definiram suas responsabilidades e encaminharam estratégias de curto prazo para o processo de resgate, manutenção e da constante reinvenção de suas culturas. Juntas, as quatro etnias trouxeram mais de 120 produtos para a troca. Entre eles, mandioca, cará, batata-doce, milho, urucum, amendoim, feijão-fava, açafrão, inhame, algodão, abóbora, melancia, banana, cabaça, mamão e abacaxi. Cada grupo saiu satisfeito por ter “recuperado” alguma semente que estava faltando no seu roçado. Na cozinha foram feitos variados tipos de comida. No cardápio: mingau de macaxeira, jacaré assado, mingau de arroz, caldo de peixe, cará cozido, castanha de caju, suco de mel, mingau de pequi, pequi cozido, pirão de peixe com feijão fava, feijão fava cozido, caju in natura, abacaxi in natura, beiju de polvilho, beiju tradicional dos Kawaiwete, mimosek (beiju de massa de mandioca com amendoim assado na folha de bananeira) e pimenta. Foi o começo de uma importante discussão para esses jovens que estão vendo os recursos e conhecimentos indo embora com os velhos, que, segundo eles, são os “cuidadores” das sementes e alimentos. “Quando os velhos vão embora parece que as sementes e plantas vão embora com eles. Parece que quando essas pessoas que cuidavam delas começam a enfraquecer e adoecer, as plantas também vão ficando doentes, junto com os seus cuidadores. As plantas dão o sinal”, conta Chico Kaiabi. “Nas histórias de todos nós, as plantas da roça vieram da ‘pessoa’. Por isso elas também sentem as pessoas”, completa Jepoo’i Kaiabi, lembrando a ligação intrínseca dos alimentos com as histórias da origem de cada etnia.
O desafio posto é o de lidar com o tempo do jovem, que precisa aprender o “trabalho de branco” para compreender e ajudar seu povo e ao mesmo tempo aprender e praticar as rotinas da sua cultura. Para cultivar esse resgate, os jovens entenderam que o encontro precisa continuar e ser ampliado aos demais povos do Xingu. Definiram que todos que participaram deste evento deverão levar o que foi plantado e colhido a partir da semente trocada no próximo encontro, como uma comprovação do esforço de cada grupo para a manutenção das espécies compartilhadas. Além disso, viram a importância de discutir o acesso à terra boa para o plantio, os impactos do fogo e as estratégias de prevenção.

MPR exige saber da Prefeitura aonde foram aplicados R$ 1,8 miilhão

2011-10-12T12:35:00.000-07:00

Ministério Público Federal está pedidindo da Prefeitura Municipal de Dourados esclarecimento, sobre os investimentos de R$ 1,8 milhão repassados pela União ao longo de, pelo menos, três anos – 2009, 2010 e 2011, destinado ao apoio à saúde indígena.

Nas vistoria do MPF entre os meses de setembro e outubro foi constatado que os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, estão em situação degradante.

Diversos problemas, tanto na parte de estrutura quanto de manutenção, foram encontrados nas unidades Zelik Trajber, Ireno Isnardi (Aldeia Bororó) e Guateca, Jaguapiru II (Aldeia Jaguapiru).

Três dos postos foram construídos abaixo do nível da rua e em terrenos com caída para o fundo. Quando chove, a enxurrada invade os prédios e deixa muita lama.

Foi encontrado lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada.

O órgão flagrou ainda que as unidades não tem, ao menos, um filtro de água para a equipe ou os pacientes atendidos, além de geladeira para acondicionamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque.

Em dois dos postos vistoriados o funcionamento é somente até 10h30 diariamente.Em maior um dos postos foi interditado pela Vigilância Sanitária, por falta de limpeza da caixa d'água.

A Prefeitura de Dourados tem 48 horas, a partir do recebimento do pedido de informações, para se manifestar. A reportagem tentou contanto com a Prefeitura, mas não obteve retorno. Devido ao feriado, o expediente na administração é facultativo hoje.

Terra: vida e paz para Todos

2011-10-12T12:13:00.000-07:00

Na ultima quinta-feira 06 de outubro foi discutido na Câmara de Vereadores de Dourados, às 18h30, a audiência pública "Terra: vida e paz para Todos" que dabateu a criação do Fepati (Fundo Estadual Para Aquisição de Terras Indígenas). A audiência foi uma proposição do vereador Dirceu Longhi (PT) e teve como palestrante o deputado estadual Laerte Tetila (PT), autor do projeto de lei que cria o fundo.

A implantação do Fepati foi sugerida pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e é apontada como uma alternativa para solucionar o conflito agrário entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul. A Assembleia Legislativa deve apreciar até o final do mês, em segunda votação, o projeto de lei que cria o fundo. Antes disto, serão realizadas duas audiências públicas, em Dourados e Campo Grande, para que a sociedade e os setores interessados no tema possam debater e apresentar sugestões sobre a nova legislação.

O projeto de lei tem a finalidade de captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Se aprovado, o fundo poderá receber recursos dos poderes federal, estadual, municipais, privados e estrangeiros para financiar indenizações aos produtores que venham ser atingidos pela demarcação de terras indígenas em 26 municípios do Estado.

O Fepati ficaria vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e, na prática, seria um mecanismo para driblar o impedimento legal, que proíbe a indenização pelo governo federal da terra nua aos produtores rurais que vivem em terras consideradas indígenas. Atualmente, a constituição prevê apenas indenização das benfeitorias na área.

Conforme o vereador Dirceu Longhi, a discussão sobre a demarcação de novas áreas indígenas se arrasta há anos no Estado e o projeto de lei que cria o Fepati buscam uma solução pacífica para que os territórios tradicionais sejam ampliados e os produtores rurais indenizados pela terra sucessível a demarcação. “A audiência pública vai debater um dos temas mais polêmicos em discussão no Estado. O impasse agrário entre índios e fazendeiros se arrasta há anos e o Fepati surge como uma solução para que os índios ganhem suas terras e os produtores rurais não sejam prejudicados, já que a Constituição Federal proíbe a indenização. Será uma importante oportunidade para que os organismos e setores da sociedade interessados no assunto possam debater e apresentar sugestões sobre a estrutura do fundo”, enfatizou o vereador.

Segundo Tetila, o Fepati poderá acelerar a demarcação de terras indígenas, à medida que ajudaria a evitar a protelação de processos judiciais, por conta de recursos impetrados por produtores e índios. Em MS, existem ‘brigas’ na Justiça que se arrastam há 30 anos.

“Com a criação do Fundo seria possível indenizar pelo valor comercial da terra, aqueles que têm título de boa fé, emitidos pelo próprio governo”, afirmou o deputado.

Fonte: Douradosnews

Lançamento do Livro "Olhares sobre a cidade"

2011-10-07T10:49:00.000-07:00

Aconteceu em São Paulo o lançamento do Livro "Olhares sobre a cidade", no MUB, dia 28 de Setembro. No lançamento também houve debate sobre a "imagem para os jovens indígenas que participaram na oficina".

Seminário discute regulamentação da consulta prévia a povos indígenas na UnB

2011-10-07T10:34:00.000-07:00

Com a ratificação pelo Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, que entrou em vigor em setembro de 1991, o país reconheceu oficialmente o direito dos povos indígenas a autodeterminação. Em 2003, a ratificação ocorreu por meio do Decreto Legislativo nº 143. A partir de então, e com esses direitos reforçados pela a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em 2007, todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade em temas que os afetem, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta pública a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas.

Em decorrência da importância e da atualidade do tema – projetos com impactos em terras indígenas estão em andamento em diversas regiões do País – está programado para o dia 10 de outubro, na Universidade de Brasília, o seminário “Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil”.

Veja o convite com a programação completa no quadro abaixo.

SEMINÁRIO

SUBSÍDIOS JURÍDICOS E ANTROPOLÓGICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA JUNTO A POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas

Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF), Pavilhão Multiuso II, andar térreo, Auditório da Física.

O caráter fundamental do direito a consulta previa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido nos convênios, pactos e na jurisprudência dos tribunais internacionais, assim como nas disposições constitucionais e legislativas de alguns países da América Latina, é um dever dos Estados e deve ser acionada antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas; está relacionada com o direito desses povos e comunidades a manifestar, segundo seus costumes e tradições, um consentimento livre, prévio e informado, no marco de um diálogo intercultural marcado pela boa-fé.

O evento proposto tem como objetivo principal gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas. O Seminário pretende criar um ambiente de debate e intercâmbio de idéias, opiniões e informações sobre o assunto. Visa também contribuir para que o Estado brasileiro e os povos indígenas disponham dos instrumentos necessários e imprescindíveis à formulação, planejamento, avaliação e definição de políticas públicas adequadas. No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena.

XI Jogos dos Povos Indígenas em Porto Nacional tem nova data

2011-10-06T09:01:00.000-07:00

Os XI Jogos dos Povos Indígenas que aconteceriam de 8 a 15 de outubro, na Ilha Porto Real, em Porto Nacional, 60 Km de Palmas, foram adiados por um mês. O Ministério do Esporte e o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena marcaram nova data. Agora, os jogos acontecerão de 5 a 12 de novembro. O período para o credenciamento da imprensa foi estendido até o dia 30 de outubro.
A alteração na data foi em função de um novo padrão de convênio estabelecido pelo Decreto Presidencial 7568/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro, que inviabiliza convênios entre o Governo Federal e Entidades Privadas sem edital. Na Ilha Porto Real já estão em andamento a construção das ocas e limpeza da areia para construção da arena com capacidade para 8 mil pessoas. A Prefeitura Municipal de Porto Nacional está trabalhando, através das secretarias municipais com os preparativos para recepcionar os participantes dos Jogos. São aproximadamente 1300 indígenas, além dos turistas que virão para prestigiar o evento, o que promete uma grande mobilização na cidade.
Os hotéis de Porto Nacional já estão praticamente sem vagas para reservas. A expectativa é que a cidade receba cerca de 200 jornalistas de vários segmentos da imprensa, de todo o Brasil e do mundo, que já estão realizando o credenciamento para cobertura do evento. Além disso, aproximadamente 150 voluntários estão se cadastrando para ajudar nos Jogos.
Como sede dos XI Jogos dos Povos Indígenas, Porto Nacional, que já é Berço Cultural do Tocantins, prestigiará a riqueza da cultura indígena com toda a sua beleza, o que enriquecerá ainda mais a história da cidade. Um dos pontos positivos para a cidade será ainda o aumento no fluxo de pessoas e grande movimentação econômica no período dos Jogos. (ASCOM)

Wilson Lisboa debate falta de recurso para a saúde indígena no AM A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM realiza

2011-10-05T09:29:00.000-07:00

Audiência vai discutir problemas relacionados à saúde indígena no Amazonas

Lisboa diz que desde que a responsabilidade sobre a saúde indígena foi retirada da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e repassada para Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1999, os indígenas estão enfrentando graves dificuldades, principalmente com relação à falta de recursos. "A ideia da audiência é reunir informações, ouvir as demandas dos servidores que trabalham com o grupo e propor projetos de lei que atendam e priorizem os indígenas na saúde pública", disse o deputado. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND), Coordenações do Alto Solimões, Purus, Rio Negro, Vale do Juruá, entre outros municípios. Além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas, Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Funasa e Funai, foram convidados para participar da audiência.
Malária, Hepatite B e C, entre outras doenças, vêm se tornando cada vez mais freqüente no meio deles. Além disso, falta postos e agentes de saúde em aldeias e comunidades. A situação, segundo o deputado Wilson Lisboa (PCdoB/AM). é ainda pior no Alto Solimões, região aonde aproximadamente 47 mil índios, vive em áreas isoladas.

De Manaus,
Samira Benoliel

Indígenas contra a Usina de Tabajara

2011-09-28T16:08:00.000-07:00

Grupo de lideranças indígenas se manifestam contra a construção da UHE de Tabajara. Todos eles seriam atingidos por esta usina para ser construída no Rio Machado, dentro do município de Machadinho d' Oeste, em Rondônia. Este projeto, inicialmente proposto nos anos 1980 e fortemente combatido pelos povos indígenas de Rondônia, foi retomado recentemente e incluído no PAC II. Com a recente aprovação da MP 542, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (e de outros dois PARNAs), os empreendedores (Construtora Queiroz Galvão, ELETRONORTE e FURNAS) conseguiram sua viabilização institucional. Sem olhar os impactos que provocam para o meio ambiente e para os moradores tradicionais da região, o casal Marinma Raupp e Valdir Raupp, do PMDB, são alguns dos grandes impulsores deste empreendimento. Reunidos na Aldéia Marmelo, dentro da Terra Indígena Tenharim, representantes de diversos povos indígenbas têm se manifestado contra esta obra. Vejam o manifesto que eles escreveram se posicionando contra a UHE de Tabajara.

CARTA DE REPUDIO CONTRA A UHE TABAJARA/RO

ALDEIA MARMELO, 15 DE SETEMBRO DE 2011.

Nós povos indígenas Tenharin, da T. Indígena Tenharin/Marmelos no município de Humaitá e Manicoré – BR 230 - Transamazônica no Sul do Amazonas e representantes dos povos Arara e Gavião da T. Indígena Igarapé Lourdes de Rondônia, no município de Ji-Paraná, reunidos nos dias 15 a 16 de setembro na aldeia Marmelo, vimos por meio desta expressar nosso repúdio contra a construção da UHE Tabajara, no rio Machado, no município de Machadinho/RO, incluída no PAC II com previsão de inicio para 2012.

Somos contra a construção da hidrelétrica do Tabajara porque vai inundar parte da terra indígena Tenharin do Marmelo, causará a destruição da floresta e de produtos extrativistas: castanha, açaí, seringa, patuá entre outros que são de uso sustentável para os povos tradicionais, causará também o apodrecimento das florestas inundadas que trará muitas doenças, haverá interferência no fluxo natural do rio machado, diminuirá a caça e a pesca alimentos de primeira necessidade dos povos indígenas e favorecerá a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias. Tudo isso trará também prejuízos Culturais para o nosso povo.

Além disso, a construção desta hidrelétrica trará aumento das invasões das terras indígenas e conflitos de indígenas com madeireiros, a exemplo do que já acontece no distrito do Santo Antonio do Matupi, conhecido como 180, no município de Manicoré, onde mais de 20 serrarias ilegais estão explorando madeira dentro da Terra Indígena Tenharin da gleba B. Essa invasão foi incentivada pelo próprio governo federal ao criar um assentamento na divisa desta terra indígena. Hoje além dos madeireiros existem vários pecuaristas nesta região, com muitos conflitos agrários. Os órgãos ambientais e indigenista do governo, como IBAMA, ICMBio e FUNAI sabem dessas situações e não tomam medidas suficientes para barrar essas invasões. Nós já estamos sofrendo com essas invasões e os órgãos governamentais não estão dando conta de resolver esses problemas. Perguntamos: Como vai ser com a construção do Tabajara?

Nós também já somos vítimas das construções da UHE de Santo Antonio e Jirau que já está secando o nosso principal rio, Marmelos, que é nossa mãe e que dá sustento ao nosso povo. Agora vem a construção do UHE Tabajara que vai ocorrer na cabeceira do rio Marmelo, ocasionando o seu alagamento sem limites.

A Terra Indígena Igarapé Lourdes – Arara e Gavião, conforme o “inventário” feito pela Eletronorte e outras empresas não vai ser alagada pelo barramento da UHE Tabajara, mas o rio Machado não será como antes, razão suficiente para dizer NÃO à construção dessa Barragem. Além disso, o prejuízo de uma hidrelétrica não se dá apenas pelo alagamento, mas trás outras conseqüências que acabam atingindo todas as populações que vivem ao seu redor, especialmente, populações tradicionais que vivem do extrativismo, da caça e da pesca.

Outra grande preocupação é em relação aos povos indígenas isolados que vivem entre as cabeceiras do rio Marmelos e do rio Preto. Possivelmente eles serão os mais atingidos por essa hidrelétrica. A FUNAI já tem conhecimento e já está fazendo os trabalhos preliminares de identificação desse povo.

Esses conflitos e as agressões aos nossos direitos vão aumentar com a edição da Medida Provisória 542, de 12 de agosto de 2011, feita pela presidente Dilma Rousself, que em síntese, entre outros, alterou os limites territoriais do Parque Nacional Campos Amazônicos para excluir áreas invadidas por pecuarista, grileiros e colonos para fins de regularização fundiária; para autorizar atividades minerarias nas zonas de amortecimentos do parque e para excluir do parque áreas a serem alagadas pelo lago artificial a ser formado pela UHE Tabajara e ainda autorizou a realização de viabilidade dessa usina.

Ao analisar essa Medida Provisória constatamos que o próprio governo não respeita as leis que ele mesmo faz. Conforme o Ministério Público Federal em ação civil pública essa Medida Provisória é inconstitucional, porque alterou limites de Parques Nacionais, autorizou atividades minerarias em seus entornos, afrontando não somente o artigo 225, parágrafo 1º, inciso 2 da CF como também o artigo 22, parágrafo 7º da Lei 9985/2000 que prevê a necessidade de lei especifica para alteração e supressão de unidade de conservação e proíbe qualquer utilização contrária a sua finalidade primordial.

Nós Tenharin e Diahoí somos vítimas permanentes da construção da Rodovia 230 – Transamazônica que passou dentro das aldeias da T. Indígena Tenharin Marmelos e Diahoí e ainda sofremos pelos impactos permanentes dessa rodovia e agora novamente vem o governo federal, de forma autoritária e sem nos consultar, querendo construir mais uma grande obra que nos afetará de forma significativa.

Por tudo isso, o nosso posicionamento definitivo é pela NÃO CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA TABAJARA.

Fonte: http://cptrondonia.blogspot.com/2011/09/indigenas-contra-usina-de-tabajara.html

Índios resistem à ordem judicial para desocupar área em Rio Brilhante

2011-09-26T11:41:00.000-07:00

Acampados em área particular em Rio Brilhante, indígenas Guarani- Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, prometem resistir a ordem judicial que determina que a comunidade deixe o local. A informação foi publicada no Conselho Indígena Missionário (Cimi).

No local residem 120 pessoas e de acordo com a entidade é a terceira vez, que a comunidade está ameaçada de despejo. Até agora dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados. Na última quarta-feira (21), a 2ª Vara da Justiça Federal mandou o grupo desocupar a área. Os índios acreditam que o local é sua terra ancestral.

Diante da determinação da Justiça, uma caravana com representantes de várias entidades foram ao local e os indígenas afirmaram que vão resistir à qualquer tentativa de despejo.

Segundo a ordem judicial, cabe à Funai (Fundação Nacional do Índio) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Conforme entrevista do coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, à Agência Brasil, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou.

Segundo o Campo Grande News, o terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança.

Os índios voltaram para a propriedade rural após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares.

Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19.

Fonte: Dourados agora

Terra indígena é ameaça, diz Câmara Subcomissão da Casa alega que reservas representam um risco à soberania nacional maior do que as áreas em mãos de

2011-09-26T10:36:00.000-07:00

Em reação à restrição imposta pelo governo à compra ou ao arrendamento de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, uma subcomissão especial da Câmara produziu um raciocínio original para defender o agronegócio. Nota técnica alega que terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional maior do que as terras em mãos de estrangeiros. O argumento parte do cálculo de que os territórios indígenas somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, enquanto os estrangeiros deteriam 43 mil quilômetros quadrados, levando em conta dados oficiais que a própria nota técnica reconhece como "subestimados". "Levando-se em consideração que 12,2% do território brasileiro são ocupados por áreas indígenas (mais de 107 milhões de hectares atualmente), que, se implementadas as áreas em estudo esse total passará de 20% e que apenas 0,5% (ainda que subestimados) sejam ocupados por estrangeiros, o que pode ser considerada uma ameaça maior à soberania: terras indígenas ou terras de propriedades de estrangeiros?", diz o relatório. A compra de terras por estrangeiros tornou-se assunto polêmico desde que a Advocacia Geral da União (AGU), em agosto de 2010, determinou que empresas brasileiras de capital estrangeiro deveriam ser tratadas como estrangeiros e se submeter ao limite fixado para a compra e arrendamento de terras. O parecer ocupou o lugar de um entendimento que vigorava havia mais de dez anos. Desde então, os cartórios não cumprem a exigência de registrar negócios com imóveis feitos por empresas com capital estrangeiro. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em entrevista ao Estado, afirmou que os negócios não estariam suspensos, mas seriam feitos por meio de "laranjas", para fugir das restrições. Os cartórios afirmaram que não têm como checar a participação acionária de empresas compradoras.
No Congresso. A resistência à movimentação do governo, que inclui uma proposta de projeto de lei destinado a deter o avanço de estrangeiros sobre terras no País, tomou forma no Congresso. A Comissão de Agricultura da Câmara criou uma subcomissão especial em junho para cuidar do processo de compra de terras por estrangeiros.
O presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), confirmou o teor da nota técnica. Com audiência marcada na Casa Civil da Presidência para a próxima terça-feira, Pereira antecipa alguns resultados. O primeiro ponto de embate com o governo é o entendimento de que a lei deve garantir segurança jurídica aos investidores estrangeiros no País. Em outras palavras, isso significa uma oposição aos limites impostos a empresas brasileiras de capital estrangeiro. O deputado alega que o parecer da AGU deixou em suspenso projetos de investimentos nas áreas de produção de grãos, cana-de-açúcar e florestas plantadas. O advogado José Eduardo Giaretta Eulálio, com clientes no setor, diz que o parecer da AGU causou "danos bilionários". Só na área de papel e celulose, estariam em curso investimentos de R$ 37 bilhões. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pondera que as restrições impostas pelo governo também atrapalham a concessão de crédito aos produtores rurais.
Pereira adianta, porém, que a compra e o arrendamento de terras por empresas de capital estrangeiro devem ser conhecidos por um sistema de informação do governo. Desde 1998, o registro desse tipo de negócio deixou de ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que mantém um cadastro desatualizado. "Temos que produzir uma fonte confiável de informação", diz.

Em MS, mulher é resgatada após ficar 3 dias em poço; filho não sobreviveu

2011-09-25T15:54:00.001-07:00

Uma mulher de 40 anos foi resgatada três dias após cair em um poço com 15 metros de profundidade em uma aldeia indígena na manhã de sábado (24) em Amambai, a 355 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o filho da vítima, de 1 ano e 9 meses, também havia caído no buraco mas morreu após a queda.

Populares socorreram a mulher, mas os bombeiros foram chamados para retirar do poço o corpo da criança. Segundo a corporação, líderes da aldeia indígena relataram que mãe e filho estavam desaparecidos havia três dias.

O poço, que fica em uma área de pastagem, continha uma lâmina de três metros de água e era utilizado com frequência pelos moradores da aldeia. Os bombeiros acreditam que a mulher e a criança caíram no local porque não notaram o buraco, já que não havia placas indicando a existência do poço.

A mulher tinha sinais de desidratação e fraqueza, e foi encaminhada a um hospital da cidade.

Fonte: G1.globo.com

ISA promove II Expedição de Restauração Florestal nas cabeceiras do Xingu

2011-09-22T08:46:00.000-07:00

série de visitas acontecerá entre os dias 3 e 8 de outubro e promoverá troca de experiências entre técnicos e pesquisadores que trabalham com restauração de áreas degradadas pelo Brasil Com o objetivo de fomentar a discussão do aprimoramento das técnicas de recuperação de áreas degradadas que estão sendo aplicadas em Canarana (MT) e região, o ISA promoverá entre os dias 3 e 8 de outubro a II Expedição de Restauração Florestal nas Cabeceiras do Xingu. A série de visitas, que acontece no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu, reunirá técnicos e pesquisadores de várias partes do Brasil para trocar experiências e qualificar o trabalho que vem sendo realizado na região. Os participantes conhecerão iniciativas de restauração florestal nos municípios de Canarana, Querência e São José do Xingu, todos localizados no nordeste do Mato Grosso. “Focamos os convites em pessoas que possam contribuir para essa discussão, trazendo as experiências que têm realizado em suas regiões de origem para que possamos avançar nos trabalhos na área em todo o Brasil”, destaca a técnica do ISA Natalia Guerin. Espera-se, com o evento, que melhores soluções sejam encontradas para realizar a restauração em pequena, média e larga escala – desde a coleta de sementes até o manejo das áreas. Em cinco anos de campanha, mais de dois mil hectares de áreas degradadas na bacia do rio Xingu no Mato Grosso entraram em processo de restauração. “Nosso trabalho é inovador em várias frentes, mas sabemos que carece de muitas melhorias. Nosso intuito é dividir isso com esse grupo de pessoas para que juntos possamos pensar em soluções e conhecer outros arranjos e técnicas”, explica José Nicola Costa, biólogo do Programa Xingu, do ISA, e responsável pela Rede de Sementes do Xingu. “É possível ainda fomentarmos a colaboração mais efetiva dentro desse grupo. Depois da visita da equipe da TNC [The Nature Conservancy] em abril, já foi lançada a ideia de nos reunirmos anualmente, aproveitando congressos e simpósios, para discutirmos os avanços e novos desafios da restauração florestal, dentro daquilo que está sendo efetivamente realizado”, completa (saiba mais). Durante a expedição, os participantes acompanharão as etapas do processo de restauração: da chegada das sementes ao plantio. Poderão visitar também áreas com diferentes idades e estágios de recuperação, o que possibilitará acompanhar a evolução da vegetação com a utilização da técnica da semeadura direta. Atualmente, as restaurações florestais no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu já estão presentes em 14 municípios de Mato Grosso: Canarana, Água Boa, Barra do Garças, Vila Rica, Gaúcha do Norte, Querência, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia e Nova Mutum. série de visitas acontecerá entre os dias 3 e 8 de outubro e promoverá troca de experiências entre técnicos e pesquisadores que trabalham com restauração de áreas degradadas pelo Brasil Com o objetivo de fomentar a discussão do aprimoramento das técnicas de recuperação de áreas degradadas que estão sendo aplicadas em Canarana (MT) e região, o ISA promoverá entre os dias 3 e 8 de outubro a II Expedição de Restauração Florestal nas Cabeceiras do Xingu. A série de visitas, que acontece no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu, reunirá técnicos e pesquisadores de várias partes do Brasil para trocar experiências e qualificar o trabalho que vem sendo realizado na região. Os participantes conhecerão iniciativas de restauração florestal nos municípios de Canarana, Querência e São José do Xingu, todos localizados no nordeste do Mato Grosso. “Focamos os convites em pessoas que possam contribuir para essa discussão, trazendo as experiências que têm realizado em suas regiões de origem para que possamos avançar nos trabalhos na área em todo o Brasil”, destaca a técnica do ISA Natalia Guerin. Espera-se, com o evento, que melhores soluções sejam encontradas para realizar a restauração em pequena, média e larga escala – desde a coleta de sementes até o manejo das áreas. Em cinco anos de campanha, mais de dois mil hectares de áreas degradadas na bacia do rio Xingu no Mato Grosso entraram em processo de restauração. “Nosso trabalho é inovador em várias frentes, mas sabemos que carece de muitas melhorias. Nosso intuito é dividir isso com esse grupo de pessoas para que juntos possamos pensar em soluções e conhecer outros arranjos e técnicas”, explica José Nicola Costa, biólogo do Programa Xingu, do ISA, e responsável pela Rede de Sementes do Xingu. “É possível ainda fomentarmos a colaboração mais efetiva dentro desse grupo. Depois da visita da equipe da TNC [The Nature Conservancy] em abril, já foi lançada a ideia de nos reunirmos anualmente, aproveitando congressos e simpósios, para discutirmos os avanços e novos desafios da restauração florestal, dentro daquilo que está sendo efetivamente realizado”, completa (saiba mais). Durante a expedição, os participantes acompanharão as etapas do processo de restauração: da chegada das sementes ao plantio. Poderão visitar também áreas com diferentes idades e estágios de recuperação, o que possibilitará acompanhar a evolução da vegetação com a utilização da técnica da semeadura direta. Atualmente, as restaurações florestais no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu já estão presentes em 14 municípios de Mato Grosso: Canarana, Água Boa, Barra do Garças, Vila Rica, Gaúcha do Norte, Querência, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia e Nova Mutum.

Amazonas: Líderanças indígenas debatem desmatamento

2011-09-20T10:38:00.000-07:00

O Encontro Purus Indígena é uma realização da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e doProjeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial, que, juntos, vão apresentar o Plano de Vida do movimento indígena da região e os planos de gestão territorial dos povos Paumari do rio Tapauá. O evento também tem o apoio do NEAI/UFAM.
Os planos de vida e os planos de gestão territorial representam conquistas dos povos indígenas do Médio Purus após três anos de discussões e sistematizações. Além de exporem acordos e necessidades das terras indígenas, eles sinalizam para parceiros do poder público e da sociedade civil quais são os pontos prioritários para ações conjuntas no contexto delicado do sul amazonense.
O Encontro Purus Indígena pretende debateros avanços no itinerário do Movimento Indígena no Médio Purus e os desafios contemporâneos que enfrentam as populações indígenas nesta região amazônica. Ao possibilitar o encontro, a troca de ideias e o debate entre lideranças indígenas, representantes governamentais, parceiros indigenistas e socioambientais e instituições de pesquisa, a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) apresenta seu Plano de Vida, juntamente com os Paumari do Manissuã, do Paricá e do Cuniuá, que também expõem seu Plano de Gestão Territorial.
Enquanto fruto das novas ações da FOCIMP, em conjunto com os parceiros que executaram entre 2008 e 2011 o Projeto Aldeias - a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Visão Mundial – e com o Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI), este encontro quer promover o debate entre lideranças indígenas, organizações governamentais e não governamentais e pesquisadores a fim de estimular e fomentar discussões em torno das iminentes mudanças territoriais e simbólicas vivenciadas na região.

Funasa de MS entrega obras de saneamento aos Guatós

2011-09-19T07:45:00.000-07:00

A Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul entregou no último dia 7 de setembro mais uma obra do PAC 1 que implantou Módulos Sanitários Domiciliares para a aldeia Uberaba. O engenheiro da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) Daniel de Castro foi até o local receber a obra da empreiteira que executou o projeto. Com investimentos de R$ 201.249,20 referentes à recursos do PAC/Funasa Saneamento, os índios da etnia Guató receberam 29 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) em fibra de vidro, com tanque séptico (fossa) e sumidouro. A aldeia fica às margens do rio Paraguai, à 350 km de Corumbá no alto Pantanal, possui 149 moradores e todos foram beneficiados com a obra. Objetivo da Funasa é proporcionar mais saúde à população, até nas localidades mais distantes e de difícil acesso. “A instalação dos módulos é importante para dar destino adequado aos dejetos, e assim evitar doenças provenientes de contaminação hídrica, além de garantir melhor qualidade de vida à população”, declarou o Superintendente da Funasa de Mato Grosso do Sul Flavio Britto.

Obras do Centro de Referência em Saneamento Ambiental iniciam em 2012

2011-09-16T06:45:00.000-07:00

Gabriel do Oeste município localizado a 135 quilômetros de Campo Grande, na região central de MS, foi escolhido para sediar o Centro de Referência em Saneamento Ambiental, que facilitará a realização das análises de alta complexidade voltadas ao controle de qualidade da água para o consumo humano, (atendendo a Portaria 518 do Ministério da Saúde de 25/03/2004) de todas as fontes de Mato Grosso do Sul. Os recursos para a obra são do PAC FUNASA, totalizando 4 milhões de reais para garantir a execução do projeto e equipamentos. A arquiteta da Funasa de Brasília Tereza Sepúlveda Alcântara, responsável pelo projeto, visitou o município em maio para conhecer o local onde o Centro será instalado e reuniu dados para elaboração do Ante Projeto Arquitetônico. Nesta terça-feira (13/09) em Campo Grande na sede da Funasa a arquiteta apresentou o Estudo Preliminar ao prefeito de São Gabriel D’Oeste Sérgio Luis Marcon, ao superintendente Estadual da Funasa Flavio Britto Neto e à equipe do Divisão de Engenharia de Saúde Publica da Funasa-MS. A estrutura proposta da obra com aproximadamente 1.800 metros quadrados será instalada na área disponibilizada pela prefeitura que é de 7.200 metros quadrados. O Centro de Referência que tem apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), será administrado através do Consórcio Intermunicipal, visa atender Mato Grosso do Sul com serviços técnicos voltados ao controle de qualidade da água. A intenção do Consórcio, através do Centro é firmar parceria com entidades que precisam deste tipo de serviço, como o Governo do Estado, Universidades e empresas responsáveis pelo abastecimento e tratamento da água. Flavio Britto Neto ressaltou que após o recebimento do Ante Projeto, a próxima etapa agora é a licitação do Projeto Executivo e a expectativa, de acordo com os trâmites legais é de iniciar as obras de implantação do Centro de Referência em Saneamento Ambiental no primeiro trimestre de 2012. “O Centro de Referência em Saneamento Ambiental será referência e beneficiará a saúde da população de todo o Estado através da análise da qualidade da água, além de reduzir consideravelmente os custos para gestão pública”, lembrou o superintendente.

Povos indígenas e quilombolas ão incluídos no programa Bolsa Verde

2011-09-16T05:53:00.001-07:00

Aprovada ontem (13) no Plenário, a Medida Provisória 535/11, que cria programa de apoio à conservação ambiental destinado às famílias em situação de extrema pobreza, incorporou a emenda aditiva 13 apresentada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO) incluindo povos indígenas e quilombolas no programa. “A inclusão desses grupos é perfeitamente justificada por sua relevante contribuição à conservação dos ecossistemas naturais presentes em suas áreas. Além disso, via de regra, essas populações se encontram entre as que vivem em estado de pobreza extrema no país atendendo, portanto, o requisito principal do programa para se tornarem beneficiários”, justifica o deputado no texto da emenda. Ela acrescenta o parágrafo IV ao artigo 3º da MP 535, que agora vai ao Senado para apreciação. A Bolsa Verde, como está sendo denominado o programa, proporcionará auxilio de R$ 300 por trimestre às famílias que realizarem ações de conservação ambiental. A proposta,que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho. A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta. Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o deputado federal Padre Ton apresentou a emenda. “É de conhecimento de todos que as populações indígenas e os quilombolas têm grande consciência da importância dos ecossistemas em que vivem, sua preservação para manutenção sustentável de suas atividades econômicas, e não são recompensados por isso. Muitos, com raras exceções, vivem na pobreza. Por isso a inclusão dessa proposta. Fico muito feliz que o relator e o Plenário tenham incorporado a emenda”, concluiu Padre Ton.

Olimpíadas Escolares: de virada indígena do MS levantam a galera

2011-09-15T06:16:00.000-07:00

Depois de começar perdendo para o colégio Nossa Senhora de Fátima do Distrito Federal, os jogadores da Escola Municipal Indígena Nandejara de Caarapó viraram o jogo e empolgaram a torcida que fez uma grande festa para os sul -mato- grossenses. Desde que chegaram à cidade de João Pessoa na Paraíba, os indígenas estão sendo tratados como estrelas das Olimpíadas e já foram retratados em entrevistas em diversas emissoras de rádio e televisão e matérias dos principais jornais de João Pessoa. Depois do começo de jogo nervoso os jogadores indígenas foram se acertando em quadra e terminaram a partida vencendo por cinco a dois com quatro gols de Márcio e um gol de Maciel. O treinador Vinícius de Brito, disse que havia um nervosismo dentro do grupo e que com o passar do tempo com a bola rolando os atletas foram se soltando e fizeram um excelente segundo tempo. “Amanhã teremos outro jogo dificil e vamos ver como eles se comportam, mas pelo que apresentaram hoje dá para ter a esperança de mais uma vitória”, contou Vinicius que espera voltar para casa com o time classificado entre os doze da primeira divisão.
Os carapoenses enfrentam amanhã às nove da manhã o Colégio Salesiano de Salvador e depois pega o Dom Bosco do Pará na sexta-feira.

Documento Indígena expressa indignação com rumos da SESAI

2011-09-14T08:57:00.000-07:00

Nós Lideranças e representantes das Organizações indígenas dos 5 estados-
RS, SC, PR, SP, e RJ- abaixo citadas, reunidas na aldeia M’Biguaçu no dia 9
de setembro de 2011. Vimos expressar nossa insatisfação indignação com os rumos que vem tomando
a Saúde Indígena a partir da criação da SESAI, que culminaram em um ato
moral e eticamente condenável, que alija os indígenas de sua autonomia e
direitos, além de afrontar a legislação da saúde indígena. Para tanto, exigimos: A anulação do edital de chamamento de
entidades para a celebração de convenio para a atenção a saúde das
populações indígenas, o qual foi planejado e executado sem a participação
dos representantes indígenas, tendo sido viciado e direcionado para que
fosse vencedora uma entidade, em detrimento de outras que já se mostram
capazes de oferecer um serviço que atende aos princípios da Lei Arouca de
1999, (lei do subsistema), que é de oferecer uma atenção diferenciada que
atenda às especificidades culturais e promova a equidade no acesso aos
serviços. Procederam, no feriado edital, exigindo documentação que não é
condição sinequanon para celebrar convênios e receber recursos da união
para sua execução, portanto, não poderia servir para eliminar da
concorrência 21 entidades, beneficiando uma só entidade, a única no Brasil
todo a ter o certificado exigido. A exoneração imediata do Secretario Antônio
Alves, por trair a confiança dos povos e organizações indígena, agindo de
forma oposta a sua própria palavra e ao que foi acertado em reuniões
indígenas, agindo de forma oposta a sua própria palavra e ao que foi
acertado em reuniões com participação das suas lideranças. É flagrante o
desrespeito e dignidade dos povos indígenas, como o de participação nas
decisões, expressos nos artigos 6º E 7º da convenção 69 da OIT, com o que
não podemos compactuar nem aceitar de forma alguma. A manutenção da força de trabalho e a
ampliação dos recursos destinados à atenção à saúde dos povos indígenas
para que possamos enfrentar os múltiplos desafios que persistem para que se
alcance uma assistência à saúde de qualidade, com ênfase na prevenção e
promoção da saúde. Só assim poderemos atingir níveis de saúde próximos aos
que desfruta a população não indígena. Lembramos que a mortalidade
infantil, embora em declínio, ainda encontra-se em níveis superiores ao da
população não indígena. Consideramos, após termos atingido parcialmente
objetivo como este, que a proposta de força de trabalho que agora está
sendo representada é um retrocesso, que vai colocar em risco a saúde das
nossas crianças, principalmente. Não podemos aceitar que se utilizem os
mesmos parâmetros que regem a assistência das populações não indígenas,
visto que as dificuldades de acesso já sabidas, as quais motivaram a Lei
Arouca, de 1999.

4Que seja doravante garantido o que foi
disposto quando do planejamento da formulação da saúde indígena, que previa
autonomia para que cada distrito elabore seu próprio chamamento e celebre o
convenio.

Lembramos o ocorrido em 2009, quando a Associação Rondon Brasil continue
prestando o serviço que vem sendo prestado de qualidade e compromisso
reconhecidos entre as comunidades indígenas. Para fazer valer nossos direitos, estamos dispostos a desencadear um
movimento com manifestações, bloqueios e ocupações que se seguirão até que
sejamos escutados e nossas necessidades atendidas.

Estado de Direito e questão indígena

2011-09-13T10:01:00.000-07:00

A questão indígena, em vez de ser equacionada na perspectiva de um problema social que atenderia os que são vítimas de um processo histórico, está sendo encaminhada em termos propriamente ideológicos, tornando inviável qualquer solução. Os conflitos só podem, assim, se multiplicar, com indígenas na pobreza, produtores rurais na mais completa insegurança jurídica, reservas ambientais e assentamentos da reforma agrária sendo também ameaçados.

Caso particularmente emblemático é o de Barra Velha, no sul da Bahia, onde um trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas, realizado pela Funai com forte apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs nacionais e internacionais, está conflagrando a região. Aqui não se trata do caso apresentado ideologicamente como usual entre "indígenas destituídos de terras e o agronegócio", estigmatizado, então, por isso. Não, não é isso! A Funai, contrariando o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo ao caso da Raposa-Serra do Sol, está empreendendo um trabalho de ampliação de terras indígenas, o que foi explicitamente vedado. Ademais, essa ampliação está atingindo o Parque Nacional de Monte Pascoal, o que, ainda na mesma decisão, foi proibido. Além disso, produtores rurais, com títulos de propriedade e cadeia dominial anteriores à Constituição de 1988, estão sendo severamente atingidos.
Não esqueçamos que, ainda segundo o STF, o ano de 1988 foi considerado como linha divisória no que diz respeito à ocupação efetiva de terras para poderem ser consideradas indígenas. Há também assentamentos da reforma agrária estabelecidos na região, alguns com mais de dez anos, cujos membros se recusam a abandonar as suas terras. Colocam-se aqui questões importantes no que concerne ao respeito ao Estado de Direito, que deve ser, antes de tudo, preservado. A Advocacia-Geral da União, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Consultoria-Geral da União, em parecer da advogada da União Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves, foi instada a se manifestar pelos conflitos daí decorrentes entre órgãos públicos - Funai, Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Sua conclusão foi bastante enfática ao estabelecer que "não há condições jurídicas de prosseguimento dos estudos para a revisão, com ampliação, da TI (terra indígena) Barra Velha, devendo ser mantido o seu contorno decorrente de prévia e pretérita composição entre o então IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) e a Funai".
Muito claramente o parecer conclui que a "Funai, com o suporte de sua Procuradoria Federal Especializada e da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, deverá inovar na adoção das medidas gerenciais já aprovadas pela Presidência da República e encaminhadas pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, com destaque para as atividades fins, bem assim como na adequação à nova realidade jurídica delineada pelo Supremo Tribunal Federal". Note-se a referência ao julgamento pelo STF e às suas condicionantes quando da decisão do caso Raposa-Serra do Sol. Eis a nova realidade jurídica, que não está sendo levada em conta pela Funai. Ao não fazê-lo, esse órgão apenas torna mais agudos os problemas que deveria resolver. Aliás, o mais sensato, pacificando a questão, seria a compra de terras, aí incluindo terra nua e benfeitorias, para equacionar problemas fundiários indígenas onde se fizer necessário. Direitos dos proprietários, direitos indígenas, direitos dos assentados da reforma agrária e o direito ambiental seriam, todos, preservados. Ao não enveredar por essa via, criam-se conflitos e tensões infindáveis, com processos judiciais, por muitos anos, que deixam todos na insegurança jurídica e no não equacionamento de questões sociais, familiares e econômicas. O status quo do conflito não beneficia ninguém, salvo os ideólogos da discórdia, com menção especial ao Cimi e a ONGs nacionais e internacionais. Nada, de fato, que interesse à sociedade brasileira. A questão de Barra Velha chegou a tal grau de acirramento que alianças impensáveis em outros contextos se tornaram realidade. Em evento no final de agosto no município de Itamaraju, num auditório lotado com mais de 300 pessoas, sendo em torno de 270 provenientes dos assentamentos da reforma agrária e usando bonés e camisetas do MST, foi feita uma defesa do direito de propriedade e do Estado de Direito. Eis a bandeira comum a todos nessa ocasião, com membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), ligada à CUT, do MST, da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) unidos contra o trabalho da Funai e as ações do Cimi e das ONGs indigenistas nacionais e internacionais. Os líderes dos assentados da reforma agrária presentes ao evento disseram em alto e bom som que lutariam até a morte e não entregariam as suas terras aos índios. Nem querem ouvir falar de remoção para outras áreas, pois a terra onde estão é sua. Reclamam, isso sim, melhores condições de trabalho, como crédito, maquinário e sementes. As oposições correntes nacionais entre "trabalhadores rurais e empreendedores rurais" não se fizeram presentes. Ao contrário, aqueles se manifestaram solidários aos produtores rurais por compartilharem, agora, os mesmos problemas e ameaças. Declararam-se firmemente partidários do direito de propriedade. Assentados, agricultores familiares, pequenos, médios e grandes, todos se consideram igualmente produtores rurais. Já passa do tempo de uma solução técnica, não ideológica, da questão indígena, assegurando a todos os brasileiros os direitos de que são portadores. O reconhecimento do Estado de Direito é a condição mesma de qualquer solução.

O sonho bolivariano

2011-09-12T12:41:00.000-07:00

É difícil, em poucas palavras, dar uma ideia do que é ser e sentir-se latino-americano. O termo é amplo e vago, como muitos que só recebem seu significado mais preciso no contexto em que são usados. Pois os latino-americanos, hispano-americanos ou indo-americanos, como somos chamados, não constituímos um tipo étnico ou social que possa ser definido com precisão. Mas, apesar dessa impossibilidade de definirmos o que é ser parte da América espanhola ou da América índia, há laços que nos unem fortemente.

Tais laços encontram suas raízes na própria história e começam num tempo, milenar, anterior à vinda dos europeus a estas terras transatlânticas. Se considerarmos o território que hoje ocupam os povos que foram colonizados pela Espa-nha, temos um amplo e rico panorama em que se destacam, de norte a sul, os astecas, maias, chibchas, shyris, incas, aymaras, guaranis e araucanos. Cada uma dessas comunidades havia estabelecido um elo cultural antigo e forte. Tão forte que até hoje resistem algumas de suas línguas, tradições e costumes. Num sentido, os habitantes desses povos, e suas culturas, foram incorporados à cultura européia e, em outro, os europeus foram transformados em algo muito diferente do que seus antepassados tinham sido na Europa. Com o passo do tempo, os povos que aqui habitavam e seus invasores se fundem para formar uma sociedade nova, complexa, sui generis. De alguma forma podemos falar numa bicolonização. Pois o colonizado foi, ele próprio, incorporado a uma nova forma de vida, de trabalho e, portanto, a uma nova visão de mundo.

Pela forma específica em que ocorreu o domínio espanhol, desenvolveu-se uma reação comum provocada por uma mesma situação, a da sujeição política, ideológica e econômica à Espanha. E pela forma como as populações indígenas foram exploradas, formou-se também um sentimento muito próximo de revolta contra tudo o que era europeu.

Passam a coexistir, assim, dois sentimentos aparentemente conflitantes: o ódio aos invasores e o ódio à colonização. O ódio aos invasores por parte das populações indígenas, o ódio que as novas elites sentiam da opressão que por sua vez sofriam da coroa espanhola. De alguma forma, esses dois sentimentos se fundem e confundem. Pois, num sentido, as gerações descendentes dessas elites não se sentiam mais europeias, e se identificavam com o americano. Viam o Novo Mundo como o seu, por nascimento e tradição. Por outro, mesmo que aos poucos, começa uma miscigenação que cria a figura do mestiço. Mestiçagem que deve entender-se em sentido biológico e cultural. Pois mestiço não é só quem nasce de branco e índio, mas quem aprende a falar um tipo de espanhol que não será mais semelhante à língua de Castela. Podia ser muito parecido, mesmo quase igual, mas com um léxico muito mais variado e sotaques os mais diversos.

Com o passo dos séculos, desde a conquista, o sentimento de identidade se aprofunda ao mesmo tempo em que se tornam mais agudas as contradições com a Espanha. O desejo e as ações independentistas começam a aparecer por todo lado a partir de, aproximadamente, 1808.

Em 1819 se cria a Grã-Colômbia, um Estado independente formado pelos territórios das atuais repúblicas da Venezuela, Colômbia e Equador, mas que incluía também o território de Panamá, parte da Costa Rica e, pelo sul, parte do Peru. A libertação efetiva desses territórios foi por meio de campanhas militares, das chamadas guerras de independência, no território venezuelano, colombiano, equatoriano e boliviano. Pelo sul, o mesmo acontecia com as tropas lideradas pelo General San Martin, que libertou a Argentina, subiu até o Peru e se encontrou com Bolívar em Guayaquil.

O sonho bolivariano é o de uma nação hispano-americana unificada, forte, livre. Mas um é o sonho, outra a realidade. Quando era estudante secundário no meu país, na aula de história e, especificamente, na do período revolucionário, ficamos sabendo que, logo depois da revolução vitoriosa, escreveram num muro da minha cidade, Quito, a seguinte frase: “último día del despotismo, y primero de lo mismo”. Mudaram-se, apenas, os amos. O sonho não se cumpriu, a própria Grã-Colômbia não durou muito, se desfez em 1830. E Bolívar percebeu qual foi o destino de seus projetos e lutas. Não por acaso teria dito “tenho arado no mar e semeado no vento”. Seja como for, o sonho por uma América Latina melhor, menos injusta, menos desigual, não só continua como dificilmente esmorecerá.

Fonte: http://www.jornalopcao.com.br

Dilma vai lançar o Bolsa Floresta para o povo que foi ameaçado de expulsão.

2011-09-12T11:28:00.000-07:00

É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazonas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Floresta com o intuito de reconhecer os verdadeiros protetores da floresta Amazônica, índios, ribeirinhos, seringueiros, caboclos e outras populações extrativistas, que durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental significativo.

Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.
Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como essa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para contar árvores de 20 a 30m.alt? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.
Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados. Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente,por madeireiros, garimpeiros etc..
O segundo motivo, foi o trabalho desenvolvido por ONGs indígenas como a Coordenação de Apoio aos índios Kokama, COIAMA, que através de sua Coordenadora geral e de alguns poucos caciques indígenas, travaram uma guerra, sem precedentes na história do Amazonas, para identificar, reconhecer, demarcar e homologar aldeias indígenas, que já eram consideradas extintas pelo próprio órgão de assistência aos índios do Brasil. Estou me referindo a uma ONG indígena que nunca recebeu um centavo SEQUER, nem dos governos e nem de pessoas físicas e nem de ONGs internacionais e, que sobrevive há 16 anos, através do apoio dos próprios indígenas.
Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, pregam que através de projetos da sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade, com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente, passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos países mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.
A coisa é tão séria, que várias empresas aqui no Brasil, já criaram fachadas com departamentos e até diretorias de sustentabilidade, mais que na maioria das vezes usam de hipocrisia na questão ambiental, como aconteceu em jan/97, no Seminário Internacional da Presença Humana em Unidades de Conservação, realizada em Brasília, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, quando a Rede Pro - Unidades de Conservação, formada por diversas ONGs ambientais, bastante conhecidas dos brasileiros, distribuíram manifesto contra a preservação humana em unidades de conservação e defenderam a retirada dos habitantes, inclusive as populações que tradicionalmente vivem nessas regiões, e hoje, fazem campanha em rádios e televisão dizendo exatamente o contrário, que apoiam o povo da floresta amazônica e que realizam projetos sustentáveis.
Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mas, sim, R$ 300,00, para a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos brasileiros. Espero apenas, que este Programa venha a somar a outros Projetos reais de sustentabilidade para o população sofrida da Amazônia.
Na Amazônia hoje, 42% de sua população vivem em estado de miséria absoluta. Recente pesquisa do IISS, um renomado Instituto de pesquisa da Inglaterra, afirma que; ''A pior ameaça na Amazônia é a pobreza generalizada, o que leva esta população carente, inclusive indígenas, a se perderem por caminhos da ilegalidade se tornando presa fácil de grupos estrangeiros".
Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Floresta, do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo, mas, significa apenas um pingo d'água nos rios amazônicos. Agora e preciso fazer uma observação necessária: que, os recursos destinados a este programa sejam distribuidos pelos bancos oficiais do governo e que os cadastramentos sejam realizados por orgãos do próprio governo federal,para nao vir a se transforma em instrumento político.

O povo da Amazônia está realmente necessitando de políticas pública e de, projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.

Fonte: http://jornaldedebates.uol.com.br

Fazendeiros destroem aldeia e expulsam indígenas Guarani-Kaiowá em MS

2011-09-12T06:27:00.000-07:00

Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani-Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.
Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.
Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência, aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.
Os Guarani-Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.
Os indígenas também procuraram o procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Até o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.
A Aty Guassu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.

Indígenas impugnam Edital da SESAI e denunciam manobra política

2011-09-06T09:30:00.000-07:00

Presidentes dos Conselhos Distritais de Saude Indígena Litoral Sul e Interior Sul denunciam problemas no Edital 01 de 2011 para Convênios com Organizações Não Governamentais aberto pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.

Eles protocolaram na SESAI nesta quinta feira (1/09) um documento impugnando o Edital. Em seguida foram à 6a Câmara da Procuradoria Geral da República e falaram com os Procuradores que irão investigar o caso.

A denúncia, segundo eles, é por conta da desclassificação das ONGs atualmente conveniadas, por falta do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que por lei não impediria os Convênios, sendo que o Certificado exigido demora em média 6 meses para ser assinado, e o Edital além de não dar prazo para regularização, não é uma exigência que desclassificaria.

Das 34 conveniadas, apenas a UNIFESP, que atua no Parque Indígena do Xingu, permaneceu. Desconfiam que teria sido por conta da resistência que surgiria dos indígenas do Xingu, que já ocorreu em anos anteriores quando a UNIFESP ficou em segundo classificado no Edital.

Estranham nenhuma das outras terem vencido o edital, apesar de um dos critérios ser ter experiência com as etnias e apresentar bom trabalho. Temem que este seja uma espécie de “golpe” ou “retaliação”, pelo fato de ter sido criada a SESAI, retirando a responsabilidade da saúde indígena das mãos da FUNASA. Relatam que há muito interesse de organizações criadas por membros do partido que comanda a FUNASA, o PMDB, em voltar a comandar a saúde indígena. Temem pela qualidade da atuação na saúde nas comunidades que representam.

A SESAI terá que abrir concurso público para contratar equipes de saúde, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e de saneamento indígenas. Porém, até que se abra o concurso, a terceirização das ações nas aldeias vigorará. São milhões de reais que são visados por muitos partidos, e ONGs que não tem lobby político, porém tem competência, sofreram com a forma que foram tratadas neste Edital.

“Queremos garantir a transparência do processo e a qualidade da saúde dos indígenas que representamos. Não podemos deixar nossas aldeias à mercê de partidos”, afirma Hyral Moreira, da etnia Guarani, Presidente do CONDISI-LISUL.

MPT discute opção de trabalho para índios com fim do corte de cana

2011-09-01T07:59:00.000-07:00

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a CPIFCT/MS (Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul) realizam na tarde desta quinta-feira (01), na aldeia Jaguapiru, um encontro com a comunidade indígena para falar sobre opções de formação de mão-de-obra entre os índios.
Durante a reunião, que contará com procuradores do Trabalho e outras autoridades, deve ser apresentado o relatório da consulta feita entre as comunidades sobre as preferências em termos de cursos profissionalizantes e ainda um relato sobre o andamento desse processo nos órgãos competentes.
Essa movimentação acontece por conta da proibição do corte de cana manual a partir do próximo ano em Dourados. Com a obrigatoriedade da mecanização, toda a mão-de-obra será automaticamente dispensada. Os índios são maioria entre os cortadores de cana. A reunião será na Escola Tengatuí Marangatu, às 13h30.

Indígena é preso acusado de atirar na esposa

2011-08-29T12:23:00.001-07:00

O indígena Zenildo Duarte, de 27 anos, foi autuado em flagrante acusado de atirar na esposa. Nailda Severo, de 28 anos, levou um tiro no braço, ontem, por volta das 15h30, na Aldeia Tey Cuê, situada no município de Caarapó. De acordo com a polícia, Duarte alegou que foi um tiro acidental.

Ele estava limpando a arma, que disparou e acertou Nailda. Ela foi socorrida por agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil e autuado em flagrante acusado de lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo. (Com informações de S.Bronka)

Indígena é encontrada morta e semi nua

2011-08-29T12:18:00.000-07:00

A indígena Celina Brites Amarilha, de 39 anos, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira na aldeia Bororó em Dourados. O corpo estava num terreno baldio ao lado de uma casa onde estava sendo velada outra índígena que cometeu suicídio ontem.

Índios que estavam no velório passavam pelo terreno quando avistaram o corpo. A mulher estava sem calça e peças íntimas e supostamente assassinada por estrangulamento. A Perícia Técnica de Dourados não descarta a possibilidade da vítima ter sido violentada sexualmente. Segundo testemunhas a mulher foi vista pela última vez com um indígena identificado como Joel, que está sendo procurado pela polícia. O Corpo foi encaminhado para o IML de Dourados. (Informações de Sidnei Bronka)

Lançamento do Festival de Teatro em Dourados é na 5ª-feira

2011-08-29T12:13:00.000-07:00

Com a participação de grandes nomes do teatro contemporâneo brasileiro, regional e internacional, Dourados será palco de espetáculos artísticos e culturais de 9 a 18 de setembro. Promovido pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Instituto para o Desenvolvimento da Arte e da Cultura (IDAC), o III Festival Internacional de Teatro de Dourados irá mobilizar os movimentos teatrais do país para oferecer ao público espetáculos regionais, nacionais e internacionais.

Na quinta-feira, dia 1º de setembro, será realizado a cerimônia de lançamento do Festival, com uma grande celebração da arte. Nesta noite, às 20h, no Cine-auditório da UFGD, duas apresentações artísticas, simbólicas da cultura sul-matogrossense e reveladoras da terceira edição do Festival, darão o tom da noite.

Na ocasião será apresentada a programação completa do Festival, que como nas edições anteriores, está repleta de espetáculos de qualidade. Segundo o coordenador do Festival, poeta Emmanuel Marinho, a apresentação da noite de lançamento é uma forma de valorizar a cultura dos índios guaranis de Dourados, que tanto contribuem para a formação da identidade e da cultura local. Tanto é que o símbolo do Festival deste ano é uma foto de Gilmar Galache, retratando o Guaxiré (dança típica) na aldeia Kaiowa Guyra Roka, em Caarapó.

A primeira apresentação na abertura desta quinta-feira será o ‘Ñanderu Guasu Oipytyvõ Ika´aguyre’, concebido e dirigido pelo professor Kaiowá César Fernades Benites e por Alice Rosane Benites. É encenado por um grupo de alunos da escola Municipal Araporã, da aldeia Bororó. O professor Benites diz que este trabalho faz parte da cosmologia Guarani, uma representação dos elementos da natureza e da criação da humanidade.

O harpista douradense Rafael Rodrigues irá mostrar seu talento singular para encher o cine-auditório de música que revela a identidade fronteiriça.

Arte e cultura

O III Festival Internacional de Teatro de Dourados, na essência de democratizar a cultura, irá levar espetáculos para locais públicos, ao ar livre. A praça Antônio João, o Parque dos Ipês e a Feira da Rua Cuiabá serão um dos locais que vão receber os artistas. A Escola Municipal Araporã, na aldeia indígena também receberá espetáculos. Parte das apresentações vão ser feitas no Teatro Municipal de Dourados.

Entre as atrações de destaque de 9 a 18 de setembro está o espetáculo “Lo que más me gusta de Federico”, um recital de poemas acompanhado por instrumentos musicais. É encenado por um grupo do Paraguai. O Festival contará ainda com várias oficinas, palestras e workshops, e uma mostra de trabalhos de professores e alunos do curso de Artes Cênicas da UFGD.

Fonte: DouradosAgora

Venezuela: Comenzó XVI edición de los Juegos Intercomunidades Indígenas

2011-08-29T12:05:00.000-07:00

Servindi/RNV, 29 de agosto, 2011.- La comunidad de Manak-Krü, ubicada en la fronteriza Santa Elena de Uairén, municipio Gran Sabana, estado Bolívar, dio la bienvenida a más de 2 mil atletas para iniciar la XVI edición de los Juegos Intercomunidades Indígenas.

El acto de apertura se realizó en las instalaciones del estadio Basilio Benavides “Arena Brillante”, con el desfile de más de 30 delegaciones futbolísticas sub 18 y sub 20 en las categorías libre, y veterano masculino y femenino, provenientes de los distintos municipios del estado Bolívar, así como de poblaciones indígenas de los países hermanos de Brasil y Guyana.

El certamen durará del 28 de agosto hasta el 11 de setiembre y una de las disciplinas centrales será la futbolística, señaló Jorge Ayuso, coordinador regional de los Juegos.

La fiesta inaugural contó con la presencia de Manuel Vallés, alcalde del municipio Gran Sabana y encargado de las palabras de bienvenida; y Carlos Somera, viceministro del ministerio para el Poder Popular para los Pueblos Indígenas, quien reconoció la importancia del trabajo en conjunto entre las empresas del Gobierno Bolivariano para fortalecer el deporte en los pueblos originarios.

Manak Krü 2011

Los Juegos Inter comunidades Indígenas se realizan desde 1982, fecha en la cual un grupo de jóvenes estudiantes de distintos pueblos, organizaron el primer encuentro con el objetivo de propiciar espacios para resaltar la resistencia y lucha de los pueblos indígenas, rescatar y mantener la relación entre las distintas comunidades, además de exhibir disciplinas deportivas tradicionales y autóctonas.

Marisol Monagas, Cacique de Manak-Krü, comentó, como representante de la comunidad sede, la alegría y el compromiso para garantizar el éxito de los juegos.

“Estoy orgullosa de que todos estemos reunidos aquí y de que este año Manak-Krü haya sido seleccionada como comunidad anfitriona. Nos sentimos contentos de albergar a todos los atletas y esperamos que se sientan cómodos durante estas dos semanas”, dijo.

Glennys Alonso, participante de la comunidad Maurak, dijo: “ Es la segunda vez que compito en los Juegos Inter comunidades Indígenas. Vamos a hacer nuestro mejor esfuerzo para ganar el torneo”.

Elvest Francis, de la comunidad indígena Barima, ubicada en el vecino país Guyana, comentó: “Es la primera vez que participo en estos juegos y me siento complacido de poder compartir con los hermanos indígenas del sur de Venezuela”.

Con información de Radio Nacional de Venezuela

Sobre O povo indígenas ticuna

2011-08-24T06:22:00.000-07:00

O povo indígenas ticuna são mais dedicado ao seu povo, e são guerreiro pescador e luta pelo o que quer. Hoje enfrentam o desafio de garantir sua sustentabilidade econômica e ambiental, bem como qualificar as relações com a sociedade envolvente mantendo viva sua riquíssima cultura. O povos indígenas ticuna tem orgulho da sua etnia de modo de viver.

Protesto: Índios saem às ruas por saúde

2011-08-22T11:32:00.000-07:00

Dezenas de índios saíram às ruas na manhã desta segunda-feira. Eles protestam pela falta de medicamentos, insumos básicos e profissionais na área da saúde em Dourados e região. O grupo iniciou a manifestação por volta das 8h em frente a Praça Antônio João.

Em seguida o grupo saiu em caminhada pela Avenida Marcelino Pires, em dreção a Funai de Dourados. Em frente a Câmara de Vereadores, os indígenas pararam e cobraram apoio das autoridades locais. Eles também lutam por mais terras e educação nas aldeias.

De acordo com os indígenas, o problema da saúde está levando a mortalidade infantil em Dourados. Uma comissão organizou um documento apontando falhas no atendimento da saúde indígena. A carta deve ser entregue ao MPF em reunião na Funai de Dourados ainda hoje.

Fonte: Dourados Agora

Indígenas de Caarapó fazem passeata em Dourados

2011-08-22T11:25:00.000-07:00

“Nós queremos ser mais respeitados”. Com esse pedido, indígenas da aldeia Te’yique, de Caarapó, se reúnem hoje (22) na Praça Antônio João, em Dourados. A mobilização, que começou no dia 19 de agosto, se encerra hoje com um ato pacífico que começa na Praça e segue até a Funai (Fundação Nacional do índio).

Conforme o líder indígena e vereador de Caarapó Otoniel Ricardo, o movimento tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para os problemas que acontecem nas aldeias não só de Caarapó, como também de outros municípios da região.

“A gente já sofreu e sofre muito preconceito e, além disso, tem também a violência. O nosso objetivo é lutar pelos nossos direitos. Falta segurança, falta educação, falta saúde nas nossas aldeias, e tem a questão da demarcação de terras também. Nós queremos chamar a atenção dos três níveis de governo, porque fica um jogando a responsabilidade para o outro e nada nunca se resolve”, diz.

O ato de hoje começa as 9h, e conta com cerca de 300 indígenas das etnias guarani – kaiowá e terena. Ainda de acordo com o líder indígena, um relatório de reivindicações será entregue ao Ministério Público.

“Queremos apoio do governo federal para agilizar a liberação de verbas para a Funai, tem que ser mais rápida a homologação para recursos serem liberados mais rápido. O governo tem que olhar mais o nosso lado porque tá morrendo muita criança, ta acontecendo muito assassinato, suicídio. Temos que tentar mudar isso de algum jeito. Vamos encaminhar um documento relatando tudo ao Ministério Público”, finaliza.

(Fotos: Maryuska Pavão)
Fonte: Dourados News

CONVITE DE MANIFESTAÇÃO

2011-08-21T13:43:00.000-07:00

Prezado (a) Senhor (a),

Tendo em vista o sucateamento da estrutura da saúde indígena em nossa aldeia e no estado de mato Grosso do Sul neste processo de transição da FUNASA para a Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI, verificado pelas péssimas condições em que se encontram toda a estrutura dos Postos de Saúde, transporte, assistência farmacêutica, equipes de saúde e demora nos encaminhamentos, exames e demais procedimentos na rede do Sistema Único de Saúde, afetando diretamente os usuários do subsistema de saúde indígena das nossas aldeias, especialmente mulheres e crianças.
Nesse sentido, tentando chamar a atenção dos Gestores da Saúde Indígena no Ministério da Saúde, o Conselho Distrital de Saúde Indígena/CONDISI-MS encaminhou 04 (quatro) documentos relatando a situação de dificuldades em que se encontra a Saúde Indígena no estado. Já formalizou dois convites para que o Secretario Nacional da Saúde Indígena viesse ao nosso estado para verificar in loco as problemáticas e no entanto nenhuma resposta foi obtida, apenas contatos telefônicos com a sua assessoria informando que para a SESAI Mato Grosso do Sul não é prioridade.
Diante da falta de resposta e com o descaso do governo para com os povos indígenas do nosso estado que tem pagado com a própria vida, especialmente crianças, mulheres e idosos estamos convocando a nossa população em geral, professores indígenas, alunos do ensino fundamental do 5º ao 9º ano, alunos do ensino médio para uma grande mobilização em defesa de uma saúde indígena digna e de qualidade para o nosso povo, a ser realizado no dia 22 de Agosto às 08 horas da manha na rotatória da aldeia Jaguapiru, abordando e denunciando os seguintes pontos:
• Viaturas do plantão em péssimas condições, sujas, contaminados com sangue e secreções onde os pacientes em geral: gestantes, crianças, idosos, pós operados, recém nascidos, esfaqueados estão sendo transportados como se fossem animais;
• Precariedade na estrutura das Unidades de Saúde que necessitam de reformas, onde os banheiros, sala de espera, consultórios estão totalmente impróprios e inadequados para uma Unidade de saúde, cujo ambiente não são arejados e iluminados, e com vários improvisos para atender os pacientes;
• Falta de medicamentos básicos e de uso continuo nas Unidades de Saúde, em quantidade suficiente para atender a demanda, ficando vários dias sem os medicamentos agravando a situação e o sofrimento dos pacientes;
• Falta de materiais, equipamentos e insumos básicos nas Unidades de Saúde, além da falta de condições de trabalho para as equipes de saúde;
• Sucateamentos das viaturas da saúde indígena por falta de manutenção preventiva e corretiva, onde a metade está parada aguardando consertos.

Assim sendo, convocamos as lideranças indígenas, trabalhadores de saúde, trabalhadores da educação, alunos, pais de alunos e comunidade em geral para mostrar a nossa indignação e sensibilizar o governo federal, através da SESAI, por uma atenção urgente visando sanar os problemas acima citados e proporcionar aos povos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, que é a segunda maior população indígena do país, uma saúde mais digna e de qualidade. Esperamos apoio e envolvimento de todos nesta causa, para evitar a repetição dos fatos já ocorridos em nossa comunidade quando fomos visto como a Etiópia do Brasil, devido às mortes de crianças indígenas por desnutrição no ano de 2004/2005.

Dourados, 15 de agosto de 2011.

Fernando da Silva Souza
Presidente do CONDISI/MS
9932-5400

Silvio Ortiz
Presidente do Conselho Local
9933-5022

PROGRAMAÇÃO:

Data: 22/08/2011 – Segunda-feira

08:00 hs – Concentração na Rotatória da Aldeia Jaguapiru e caminhada até ao Ministério Público Federal e encerramento na Praça Antonio João, no centro de Dourados com apresentação cultural.

11:00 hs - Encerramento.

Acadêmicos participam de ato público em defesa dos povos indígenas

2011-08-17T06:58:00.000-07:00

Sábado, dia 13 de agosto, à partir das 9h, o Ato Público em Defesa dos Povos Indígenas de MS, reunirá pessoas, movimentos e entidades na rua Barão do Rio Branco, esquina com a rua 14 de Julho. A manifestação é realizada por não indígenas e contará com a presença de acadêmicos índios e não índios dos cursos de História e Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que convidam os demais estudantes a participar, tendo em vista um ato de solidariedade para com as populações indígenas.

A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os índios. É para chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que a violência já não pode ser aceita e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra os índios.

Buracos dificultam acesso às aldeias de Dourados

2011-08-12T11:33:00.000-07:00

Buracos dificultam acesso às aldeias de Dourados

Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
João Pires

As principais vias de acesso às aldeias indígenas de Dourados estão intransitáveis. Em alguns locais é preciso que os veículos e carroças contornem pelo matagal, na lateral da estrada, devido às crateras e erosões ocasionadas pelas chuvas. Na aldeia Bororó, por exemplo, em um trecho há 200 metros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) a erosão já atingiu metade da via, dificultando o acesso ao centro de apoio aos indígenas e escolas dentro da aldeia.
A reportagem do Diário MS conversou com alguns indígenas que precisam se deslocar até o centro da cidade e encontram dificuldades para trafegar dentro da Reserva. A indígena, Paula Vilhalva, 71, reside na aldeia Bororó juntamente com o marido e filhos e relatou que em dias de chuvas não tem como sair, devido ao barro que se acumula em frente a sua residência. “Outro dia tive que sair para buscar remédio na cidade, mas quase não consegui chegar até a rodovia, devido a lama e os buracos”, reclamou.
O casal Nelvino Januário e Claudina Benites, também reclamam a falta de manutenção das vias. Januário afirma que mesmo de carro é quase impossível se deslocar dentro da aldeia. “Nem todos os moradores daqui possuem carro, mas mesmo quem possui veículo sofre com as crateras e, em dias de chuva é melhor nem sair de casa”, afirma.
O indígena Francisco Libório, 58 anos, relatou que recentemente ele juntamente com a família se deslocavam de carroça até o centro da cidade quando foram surpreendidos por uma cratera proveniente das erosões e por pouco não se acidentaram. “A carroça quase virou com os meus filhos. O problema daqui só resolve com cascalhamento”, comentou.

OBRAS

Em contato com o secretário de Obras, Jorge Luis De Lucia, ele afirmou que recentemente foi feito levantamento de todos os trechos considerados críticos nas aldeias Jaguapirú e Bororó, Segundo ele o trabalho de patrolamento serão iniciados após conclusão de processo licitatório para o execução do serviços. O secretário ressalta ainda que estão previstas para os próximos dias a recuperação das estradas e linhas de ônibus da zona rural.

Esta Noticia foi retirada dos jornal Diário ms.

Ministério da Justiça inspeciona aldeias indígenas

2011-08-12T06:31:00.000-07:00

Coordenadores do projeto de Polícia Comunitária da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão subordinado ao MJ (Ministério da Justiça), fizeram ontem uma inspeção na Reserva Indígena de Dourados, para conhecer as demandas por segurança pública das aldeias do município.

A avaliação técnica será usada como subsídio para que o ministério possa debater com o Governo do Estado sobre o convênio, que está em andamento, para que seja dada a continuidade no policiamento na reserva, ao final da Operação Tekohá da Polícia Federal, que deve terminar em menos de 60 dias. Como se trata de um território da união, qualquer ação desenvolvida pelo Estado deve ser feita através de convênio com o governo Federal.

“O Estado manifestou essa demanda e nós viemos aqui para fazer um trabalho técnico. O objetivo é conhecer a realidade local, para, a partir dessa avaliação, fazer com conhecimento a análise do projeto do Estado”, afirma Coronel Erison Pita, coordenador geral do projeto de Polícia Comunitária no Brasil.

A intenção é aliar essa necessidade local manifestada, com o projeto de polícia comunitária que já existe em todo o Brasil. “Os policiais fazem o trabalho ostensivo e preventivo, mas também mantém contato com a comunidade através de ações de cidadania e cursos”, disse Pita.
O ponto forte da ação são os cursos, assistidos por policiais e membros da comunidade. “Esses cursos são sobre temos variados, ligados aos direitos humanos e ministrados geralmente por professores universitários ou policiais”, disse o Capitão Márcio Mattos, coordenador de cursos do projeto de Polícia Comunitária.

O modelo considerado propício para atender a reserva, teria que passar por adaptações, já que seria o primeiro a ser implementado em uma comunidade indígena. O coordenador Pita, esclarece que a inspeção é um passo e não a garantia de que será implantado.

fonte:Fabiane Dorta

Sobre o povo indígena Xingu

2011-08-11T11:31:00.000-07:00

O tribo indígena Xingu, são mais dedicado pela cultura e a dança é mais importante linguagem para eles , Estão ainda articulados em uma rede de trocas especializadas, casamentos e rituais inter-aldeões. Entretanto, cada um desses grupos faz questão de cultivar sua identidade étnica e, se o intercâmbio cerimonial e econômico celebra a sociedade alto-xinguana, promove também a celebração de suas diferenças. Para o povo Xingu o mais importante para eles e o lar onde eles mora é vive, costumada os povo a dançar no ritual cultural. OS povo indígena Xingu vem ainda fazendo convergir todos os povos do Parque em nome de interesses comuns. O Povo indígenas Xingu Foram integrados aos limites da área demarcada por razões de ordem administrativa, em alguns casos implicando o deslocamento de suas aldeias, isso é muito difícil para os povo indígenas.

2ª Conferência de Juventude Etapa Regional

2011-08-10T07:23:00.000-07:00

AJI informa que nos dias 12/08 (19:30 hs) e 13 /08( 7:30 hs) de Agosto no auditório da ACED estará acontecendo a segunda conferência de juventude Epata Regional, viemos por meio deste informativo convidar todos o jovens das duas aldeias Jaguapiru e Bororó, para comparecer no auditório da ACED, os principais assuntos abordados serão:

Juventude Desenvolvimento e Efetivação de Direitos.

Contamos com a presença de todos!!

Dia intenacional dos povos indígenas

2011-08-09T09:10:00.000-07:00

Uma estrutura feita de bambu em forma de cobra vai abrigar a terceira edição da mostra “Séculos Indígenas no Brasil”, que será aberta ao público nesta terça-feira (9) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

A exposição homenageia o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça, e traz fotografias, desenhos, gravuras e objetos de arte indígena do acervo de Darcy e Berta Ribeiro. A visitação é gratuita, e a exposição fica em cartaz até 10 de outubro.

Os objetos da mostra apresentam aspectos do cotidiano em várias comunidades indígenas brasileiras. Também estão presentes na exposição depoimentos de Darcy Ribeiro e de líderes de comunidades indígenas. Além da mostra, está prevista a realização de eventos que vão contar com a presença de representantes de pelo menos 15 etnias. Mais informações sobre a programação pelo telefone 3342-1157

Crianças do Peti Indígena de Dourados são beneficiadas com doação de agasalhos

2011-08-05T08:30:00.000-07:00

Crianças e adolescentes atendidos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Indígena “Kunumim Verá”, da Aldeia Bororó, em Dourados, receberam ontem, 3 de agosto, agasalhos doados por meio da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os agasalhos, no valor total de R$ 5.280,00, foram adquiridos por meio da destinação de parte dos recursos depositados em conta judicial, em razão da execução por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados em 2008. O descumprimento do acordo acarretou a execução judicial com a posterior reversão dos recursos na compra dos agasalhos doados ao Peti Indígena.
O TAC foi assinado para corrigir irregularidades no registro de cartões de ponto, jornadas exaustivas e pagamento das horas extras trabalhadas pelos empregados da filial em Dourados. Também foram comprovadas irregularidades no banco de horas e na ausência de concessão dos intervalos entre as jornadas.

A destinação social vai beneficiar 110 crianças indígenas do Peti Indígena Kunumim Verá com conjuntos de moletom, calça e blusa. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é mantido com recursos do município, do Estado e verbas federais com o objetivo de erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes e assegurar frequência à escola. O Peti Indígena é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados. Atende crianças e adolescente de 7 a 16 anos de idade com reforço escolar e atividades socioeducativas.

A procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio realizou a entrega dos agasalhos na aldeia. Segundo ela, “é muito gratificante saber que os valores arrecadados nessa execução de TAC puderam atender as necessidades mais prementes da população infantil indígena que é atendida pelo Peti. São crianças em situação de risco e extremamente pobres, que, na maioria das vezes, sequer têm agasalhos para passar os dias mais frios do inverno”

Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

2011-08-04T10:06:00.000-07:00

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB).

O “Segundo Tempo” é um Programa Estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Embora sem precisar a data do início das atividades, Orlando Silva disse que essa será mais uma contribuição do Ministério do Esporte para tornar realidade o sonho da população indígena douradense. Na audiência, Geraldo Resende foi pedir ao ministro apoio na formatação de um projeto de gestão para a Vila Olímpica.

Em ofício entregue ao ministro, Geraldo lembrou que a obra foi viabilizada com recursos federais da ordem de R$ 1,45 milhão, inseridos no orçamento do Ministério do Esporte. Salientou que embora tenha sido inaugurada no último dia 9 de maio, até o momento não foi aberta para a população indígena. O deputado explicou ainda os contratempos que levaram a obra, idealizada para ser uma opção dos indígenas douradenses à falta de espaços para o lazer e a prática de esportes, à situação em que se encontra.

Segundo Geraldo, o compromisso de lutar pela construção da Vila Olímpica Indígena aconteceu na certeza de que a gestão do espaço ficaria a cargo da Prefeitura de Dourados, já que, na época, o então prefeito Laerte Tetila se comprometeu com a administração da estrutura, compromisso reafirmado pelo prefeito sucessor, Ari Artuzi.

“A frustração fica por conta dos portões fechados depois de três meses da bela festa que marcou a inauguração da Vila Olímpica. Isto ocorre porque o atual prefeito, que foi eleito em uma eleição extemporânea como conseqüência de uma incomum crise política, não assumiu a gestão do complexo esportivo”, salientou.

História
No ofício entregue ao ministro Orlando Silva, o deputado Geraldo Resende contou um pouco da história da Vila Olímpica Indígena. Segundo ele, a idéia nasceu para ser um projeto pioneiro no Brasil, o de proporcionar lazer e esporte em um ambiente de profundos problemas sociais e degradação humana.

O parlamentar ressaltou que as comunidades indígenas residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, vêm chamando a atenção da mídia nacional e internacional, de forma negativa, desde a década de 90. “Em um primeiro momento, o número nunca antes registrado de suicídios na localidade intrigava antropólogos e cientistas sociais; já no início dos anos 2000, a morte de diversas crianças por desnutrição suscitou, mais especificamente nos anos de 2005 e 2006, a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, para investigar, in loco, as causas dessa tragédia”, ressaltou.

No documento, Geraldo Resende lembrou que a idéia do projeto surgiu como desdobramento dos trabalhos da Comissão Externa, por ele presidida. “Ficamos convencidos de que grande parte das mortes era causada por diversos fatores de ordem social, entre eles a violência e a desestruturação das famílias, daí a necessidade de criar propostas alternativas, e a Vila Olímpica foi uma delas”.

Vila Olímpica terá polícia comunitária

2011-08-03T09:12:00.000-07:00

A Vila Olímpica Indígena será sede de um posto de policiamento comunitário equipado com 10 câmeras de vigilância, além de uma viatura, que vai cuidar da segurança nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Também serão treinados policiais para a abordagem nas comunidades tradicionais. A informação foi repassada na tarde desta terça-feira (2) pela secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, ao coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

O objetivo destas ações será enfrentar a questão da violência nas aldeias douradenses, principalmente ao consumo de álcool e drogas, assunto que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Presidência da Republica. “Por meio do trabalho do Geraldo, a discussão da segurança nas aldeias indígenas está sendo realizada na Presidência da República. A Presidente Dilma já solicitou as ações, o cronograma e o custo”, ressaltou Regina Miki.

Com este objetivo, estão sendo discutidas pelo governo federal, ainda, outras ações de combate à entrada e consumo de drogas nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Para tanto, nos dias 11 e 12 de agosto a secretária Nacional Anti-Drogas, Paulina Duarte estará na Vila Olímpica Indígena, com representantes da FUNAI, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

As ações ligadas à segurança estão sendo articuladas pela assessora especial do Ministério da Justiça, Maria Augusta Assirati, em conjunto com a Presidência da Republica. O deputado Geraldo Resende também trabalha pela edificação de um Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de usuários Álcool e Drogas (CAPS-AD) nas aldeias.

“Temos o compromisso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a implantação de um CAPS-AD. O tráfico de drogas e o abuso do consumo de bebidas alcoólicas é um caso de saúde pública e está vitimando muitos indígenas”, finalizou Geraldo.

Em relação à gestão da Vila Olímpica, Geraldo Resende afirma que ainda acredita na possibilidade do Estado e a Prefeitura de Dourados chegarem a um entendimento para administrar aquela estrutura. No entanto, caso isso não aconteça, está sendo construída uma alternativa de gestão pelo governo federal.

Segundo o parlamentar está sendo elaborado um projeto piloto interministerial. “Queremos uma gestão da Vila Olímpica interessada e eficaz, que signifique o fim da criminalidade, do uso de drogas e da violência”, afirmou, lembrando que a UFGD está elaborando um projeto de gestão que prevê administração geral e atividades desportivas, culturais e de lazer a partir de convênio entre a Universidade e o Ministério da Justiça ou Ministério do Esporte. A proposta é que o convênio seja renovado a cada quatro anos.

Força Nacional
Na mesma audiência a secretária Regina Miki informou ao deputado Geraldo Resende que o Governo Federal vai manter a base da Força Nacional instalada na Fazenda Itamarati, em Ponta Porã, por tempo indeterminado. Segundo o deputado, a secretária adiantou que após os 90 dias de permanência já garantidos, se houver solicitação do Estado, o prazo será prorrogado.

Doações da Funai

2011-07-29T09:41:00.000-07:00

O Núcleo Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ponta Porã recebeu uma carga de óleo de cozinha que deveria ser distribuída entre as famílias indígenas da fronteira, mas não conseguiu dar vazão ao estoque. Faltando poucos dias para perder o prazo de validade e sem ter condições de fazer o alimento chegar aos índios, a Funai doou parte do óleo, num total de 210 caixas, à Secretaria Municipal de Educação de Dourados, que estocou o produto no depósito localizado na Avenida Weimar Torres, próximo à agência do Banco do Brasil. A coluna procurou a Secretaria Municipal de Educação na tarde de ontem, mas ninguém se atreveu a explicar o que será feito com o óleo de cozinha que perderá a validade no dia 2 de agosto, ou seja, na próxima terça-feira.

Garota indígena internada no HR terá perna amputada em agosto

2011-07-29T09:37:00.000-07:00

A indiazinha Thiele, da Aldeia Porto Lindo, no município de Japorã, só deve passar por cirurgia para amputação da perna – devido a um câncer no joelho, depois do dia 15 de agosto. A previsão é do médico oncologista Marcelo Souza. Ela está internada no Hospital Regional e sua história despertou comentários já que lideranças espirituais de sua comunidade são contra a operação.

Marcelo Souza é o médico que acompanha o tratamento da indiazinha, de 8 anos, que está internada no CETOHI (Centro de Tratamento Onco-Hematológico Infantil), desde que ela chegou ao hospital, já encaminhada por um primeiro atendimento no município de Dourados. Porém, a intervenção para retirada do membro será realizada por um ortopedista do próprio hospital, mas o nome do especialista ainda não foi definido.

Quando o médico diagnosticou a necessidade da cirurgia a família autorizou, porém lideranças espirituais alegaram que poderiam curar a criança com rezas. Marcelo Souza não deu alta médica para a criança devido à gravidade da doença e então ficou definido a continuidade de sua internação no CETHOI, mas que pajés poderiam fazer seus rituais no quarto da menina. As rezas aconteceram durante três dias seguidos.

O caso

Internada no CETOHI no dia 25 de junho, o médico Marcelo Souza chamou os pais e comunicou a necessidade de fazer uma amputação na perna da menina, devido à gravidade do tumor. Ao saber que a filha precisa da intervenção cirúrgica, os pais recusaram. Depois de uma explicação detalhada do estado avançado da doença e das chances de cura, a mãe da menina chegou a autorizar. Como não é alfabetizada, foi colhida sua impressão digital do polegar no documento.

No entanto, uma semana depois da mãe autorizar o prosseguimento do tratamento, cujo próximo passo era amputar a perna da menina, o avô materno e o cacique da aldeia onde a família mora procuraram o médico Marcelo Souza “desautorizando” a continuidade do procedimento médico, que era a quimioterapia, oferecimento de antibióticos, morfina (contra dor) e a intervenção cirúrgica.

Além de convencer a família a trazer o pajé até o Hospital Regional, o médico também conseguiu convencer a continuidade do oferecimento da morfina, antibióticos e dieta alimentar via sonda para a criança. Depois do procedimento dos líderes espirituais, o médico Marcelo Souza disse que, clinicamente, não observou nehuma melhora na saúde da indiazinha.

Eliane Souza

sustentabilidade

2011-07-28T12:10:00.000-07:00

Sustentabilidade o que é isso ? E uma maneira de não prejudicarmos a natureza radicalmente, uma forma de preservar as florestas para as futuras gerações, ou seja, é aquilo que é sustentável esse assusto que despertado um pensamento “se não preservarmos a natureza qual será o futuro do planeta “. De certo modo se todos fizermos um pouco cada dia pelo planeta, estaremos preservando o futuro das gerações que perceberão que a natureza foi um presente dado por Deus e tem de ser respeitada.
Muitas vezes já mostrou sua fúria em terremotos que destruirão cidades, e tsunami que arrasou cidades, famílias e nações. Assim nos demonstrando o quanto ela é importante para todo o nosso planeta.

Uma das coisa mais importante que acontece na reserva indígena de dourados.

2011-07-28T11:35:00.001-07:00

Na reserva indígena de Dourados, no Jaguapiru e no Bororo o que é mais praticando e o futebol, os jovens adora se divertir jogando em qual quer lugar onde há campo de futebol , ou na quadra. Quando tem torneio os atletas coloca um time para jogarem é competir, é adora diversão quando estão jogando contra adversário. E a Vila Olímpica esta pronta mas ainda não é frequentado pelos times que joga futebol. Provavelmente O local não funciona porque não tem a definição certa quem ira ter a responsabilidade te assumir a vila olímpica . Enquanto isso os atletas estão jogando, pela escola, no campo etc, mesmo assim os atletas não desiste de jogar futebol na reserva indígena de Dourados

Uma das coisa mais importante que acontece na reserva indígena de dourados.

2011-07-28T11:35:00.000-07:00

Funai pode ser condenada a iniciar processo de identificação de terra indígena MPF propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra

2011-07-28T07:40:00.000-07:00

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no município de Fraiburgo. Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, em 2009, treze famílias da etnia Kaingang ocuparam um imóvel, no município de Fraiburgo, que seria uma terra indígena. Conforme relato da própria FUNAI, uma comunidade indígena foi liderada por uma velha índia chamada Índia Liberata, que viveu naquelas terras por volta do século XIX.

O imóvel é hoje de propriedade de uma empresa, que obteve decisão favorável à saída dos índios daquela terra, em uma ação possessória contra a comunidade. Os índios saíram da propriedade e foram acampar em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinada para assentamentos. Em reunião realizada em Abril deste ano, o MPF, a Funai, o Incra, assentados e a comunidade indígena buscaram uma solução para o acampamento inadequado dos índios na área de reserva legal do assentamento para reforma agrária. Como resultado, os índios aceitaram a ideia de retornar para terras indígenas já demarcadas, ficando em Fraiburgo somente um cacique. Em troca disso, a Funai agilizaria o processo de identificação da terra indígena.

O MPF então recomendou à Funai que adotasse as medidas necessárias para agilizar o estudo antropológico de identificação e que apresentasse cronograma para a sua realização. No entanto, até hoje, nada disso foi feito. Em resposta ao questionamento do MPF sobre o cumprimento da recomendação, a Fundação Nacional do Índio se limitou a dizer que não tem previsão para iniciar sequer o processo de qualificação (etapa do processo anterior à criação do grupo de trabalho para a realização dos estudos de identificação), devido ao grande número de situações semelhantes aguardando análise.

Segundo o procurador, "simplesmente dizer que há acúmulo de serviço sem apresentar um cronograma viável, com indicação prazos para atendimento das demandas, previsão de recursos materiais e humanos disponíveis, é inaceitável. O princípio da eficiência exige que o órgão público se organize. Acumulo de serviço não é dispensa de cumprir seus deveres legais."

Na ação civil pública o Ministério Público Federal ressalta a importância do reconhecimento de terras indígenas e do procedimento de demarcação. Inclusive, a própria FUNAI, em seu sítio de internet, aponta a necessidade de resolver a questão fundiária indígena como essencial para a manutenção de sua cultura e seu povo. Para o procurador Anderson Lodetti, "quanto mais tempo se leva para reconhecer os direitos indígenas e vinculá-los às suas terras, mais há o sacrifício e a perda definitiva da identidade indígena. Vivendo em terras insuficientes e sem ter acesso às suas terras, as novas gerações não têm estímulos para permanecer e reproduzir a cultura, a tradição e os modos de vida indígenas".

"O que o MPF quer é que a FUNAI dê início ao processo de identificação, nos moldes do Decreto 1.775/96, em noventa dias. Se a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios Kaingang é o processo administrativo da FUNAI que vai dizer", afirma o procurador. A ação foi proposta na Justiça Federal de Caçador/SC e tem pedido de liminar, para que a fundação do índio inicie em noventa dias o processo de identificação e demarcação.

Mais um suícidio na aldeia de Dourados

2011-07-25T12:00:00.000-07:00

Jânio Gonçalves Montania, 17 anos, foi encontrado morto por volta das 16h de domingo (24), na Aldeia Jaguapiru, onde reside.

O jovem foi encontrado pela irmã com uma corda amarrada no pescoço pendurado numa árvore.

De acordo o relato da irmã à Polícia Civil, o rapaz estava muito triste há dias por conta de problemas familiares.

A Polícia Civil e Perícia Técnica compareceram ao local realizando os procedimentos necessários

Rapaz é morto com tiro no pescoço em aldeia de Dourados

2011-07-22T09:26:00.000-07:00

Um rapaz identificado pela polícia como Júnior Ávila de Arruda, de 24 anos, morador na Aldeia Jaguapiru, foi morto com um tiro no pescoço. O crime aconteceu na tarde de ontem, numa estrada vicinal da Reserva Indigena de Dourados, na região do 'Brejinho' onde existe uma pequena mata.

Segundo a polícia, ele caminhava em companhia da colega Aline Silva Almirão, de 21 anos, quando surgiu um homem, identificado pelo primeiro nome - Paulo - que sacou uma arma e disparou uma única vez contra Arruda.

Aline acionou lideranças indígenas e a agentes de saúde da Funasa que prestaram os primeiros socorros. Arruda morreu antes de ser atendido na unidade hospitalar em Dourados. A polícia trabalha agora para localizar o acusado.

Dourados Agora

Direitos indígenas

2011-07-20T11:47:00.000-07:00

Em reunião que aconteceu na última quinta-feira, 14, em Campo Grande (MS), um grupo de entidades da sociedade civil deliberou por uma campanha em defesa dos direitos das comunidades indígenas, que estariam sendo sistematicamente negados no estado de Mato Grosso do Sul. Com a segunda maior população indígena do país, atrás somente do Amazonas, a ocupação de suas terras, violência e ausência de políticas públicas tem levado a conflitos em diversas regiões do estado.

Segundo o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), advogado Rogério Batalha, o estado de Mato Grosso do Sul tem se caracterizado como a unidade da federação com maior negação dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal, principalmente os referentes ao direito a seus territórios tradicionais. “Se continuar como está, a situação de sustentabilidade das comunidades indígenas já estará comprometida para os próximos 10 anos, pois os interesses econômicos do agronegócio são muito fortes”, afirma. A influência do agronegócio estaria impedindo até mesmo o estudo para levantamento das áreas que são historicamente de ocupação tradicional indígena.

As entidades concordam com a indenização dos agricultores que estão nas terras indígenas, tanto pela terra como pelas benfeitorias realizadas, no intuito de superar o impasse na demarcação das áreas no estado, desde que os direitos garantidos na Constituição Federal não sejam ignorados.

Em relação à violência, a ação da polícia nas aldeias é considerada uma medida “mitigatória” e não estrutural, pois não toca nas causas que a geram. O índice de suicídio entre os indígenas de Mato Grosso do Sul é considerado o maior do mundo, superando a Noruega e Japão, tidos como países com os maiores índices de suicídio no planeta.

Frente a situação crítica existente, as entidades consideram que não é possível se esperar 30 anos para se resolver o impasse das demarcações, como foi no território indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, cuja demarcação levou três décadas para ser efetivada.

O atentado contra o ônibus escolar em Miranda que resultou em jovens e o próprio motorista queimados com gravidade, foi considerado um crime que até agora continua impune. Enquanto os queimados graves continuam em tratamento, o inquérito já se arrasta por mais de quarenta dias sem solução. Os indígenas já teriam apontado os nomes dos responsáveis mas nenhuma solução foi dada ao caso. Para os índios Terena de Miranda a impunidade soa como parcialidade da polícia, que estaria morosa e fazendo corpo mole na resolução do caso. A Polícia Civil, antes mesmo de qualquer investigação, já teria saído de imediato culpando conflitos internos como o responsável pelo atentado, o que é negado com veemência pelas lideranças indígenas.

Em Miranda, três mil Terenas vivem atualmente em 3.000 hectares de terra, sendo que reivindicam a demarcação de mais 33 mil hectares, que já foram identificados como área tradicional de ocupação Terena e que foram invadidas por fazendeiros.

O combate ao preconceito racial disseminado contra os povos indígenas também foi outro ponto debatido na reunião. Numa inversão da História, os fazendeiros tentam esconder da sociedade que eles é que foram os invasores das terras indígenas, assumindo uma postura de “vítimas” e propagando preconceito racial, que é considerado crime, apostando na intimidação e impunidade.

Ao final da reunião as entidades aprovaram uma agenda de mobilização para dar visibilidade para a crítica situação das comunidades indígenas que deve ser encaminhada nos próximos meses no estado.

Entre as entidades que participaram da reunião estão: CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Estadual de Justiça e Paz da CNBB Regional, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Movimento dos Sem Terra, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas, Ong Azul, Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (Cedampo) e representantes de partidos e parlamentares.

Fonte: MS Notícias

IEB e parceiros realizam curso modular de atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas em Cacoal‏

2011-07-20T07:15:00.000-07:00

O Curso Modular de Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas será oferecido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) no âmbito do Consórcio Garah Itxa. O consórcio é liderado pelo IEB em parceria com a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (Gamebey), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Conservação Estratégica (CSF Brasil). O curso conta ainda com a valiosa parceira da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), instituição certificadora, e com o apoio da United States Agency for International Development (USAID).

Foi composta mesa de abertura, com as respectivas representantes, da Prefeitura Municipal de Cacoal, da Câmara Municipal de Cacoal, da Administração Regional da FUNAI de Cacoal, da Diretora do Campus da UNIR de Cacoal, do Parlamento Suruí, da Associação Metareilá do Povo Indígena Surui, da Associação Kanindé e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (o Coordenador do Consórcio Garah Itxa).

O Curso, de modo pioneiro e inovador, busca conceber os povos indígenas como agentes econômicos inseridos em processos diversos. A partir do principio do diálogo intercultural, o curso estabelece um processo de ensino e aprendizagem que valoriza práticas e saberes dos povos indígenas em relação à produção e à comercialização de bens e serviços (objeto da economia) e também ao conhecimento de diversas abordagens científicas ocidentais (economia, agronomia, ecologia, antropologia e ciência política). O propósito é que os cursistas partam da suas próprias experiências e conhecimentos para construírem uma compreensão mais ampla da sua inserção no contexto do mercado capitalista.

Com o propósito de atingir o objetivo do consórcio, o Curso Modular de Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas está dividido em três módulos, sendo dois presenciais e um intermediário não-presencial. Os dois módulos presenciais ocorrerão nas dependências da UNIR e no Centro Luterano. O módulo não-presencial será realizado na região de origem de cada um dos alunos. O primeiro módulo presencial, objetiva oferecer uma base de conhecimentos científicos e técnicos para os alunos em relação a atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas. O segundo módulo, não-presencial, conta com atividades de campo a serem realizadas pelos alunos com o objetivo de propiciar a eles a oportunidade de realizar um diagnóstico preliminar da situação sócio-econômica do seu povo, com base nos conceitos e instrumental apreendidos. O terceiro módulo, também presencial, objetiva sistematizar o resultado dos diagnósticos e construir um diagnóstico coletivo participativo da região do corredor, além de estimular os alunos a refletirem sobre os desafios, as oportunidades, as políticas e os programas relacionados com atividades produtivas.

Fonte: http://cnro.cacoalro.com.br/?page_id=2&id=56022

Desrespeito

2011-07-19T06:09:00.000-07:00

Relatório destaca desrespeito

A luta histórica pela garantia dos direitos dos povos indígenas enfrenta grandes barreiras para efetivação do que rege a Constituição Federal. Com acesso precário à saúde e educação, povos indígenas ainda enfrentam outros tipos de violações. Um raios-x da situação no Brasil consta no Relatório de Violência contra Povos Indígenas lançado em Porto Velho.

O documento é produzido anualmente, desde 2005, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da igreja Católica. O deste ano, referente ao ano de 2010, foi lançado em nível nacional no mês passado, em Brasília. Dividido entre violência contra o patrimônio, pessoa e por omissão do poder público, o relatório traz graves denúncias, sobretudo para a situação do indígena de Rondônia. O levantamento tem como fonte denúncias do Cimi e também da imprensa.

Desassistência da saúde e educação aos povos indígenas concentram os maiores casos de violência. Somente na área da saúde foram detectadas 25 mil vítimas, em 16 Estados, que não tiveram acesso ao serviço. Em Rondônia, o relatório detectou 12 casos, nos povos Oro Mon, Oro Nao´, Ororam, Aruá, Oro Waram Xijein, Kanoé, Majurap e Salamão, tendo como resultado quatro óbitos. Na área da educação, os dados também são alarmantes. Falta de acesso à uma escola em que estudam 40 jovens na terra indígena Guajará-Mirim é destacado no documento.

“Políticas públicas não saem do papel”

Para a coordenadora do Cimi em Rondônia, Emília Altini, os índices são resultado de políticas que preterem os direitos dos indígenas. “Os povos indígenas sofrem porque as políticas públicas em relação à educação, saúde e terras não são praticadas, apenas escritas nos livros. A situação de violência dos povos indígenas é fruto da definição da política do governo que privilegia interesses econômicos e políticos específicos”, denuncia.
Um dos dados que chamam a atenção é quanto à criminalização de lideranças indígenas. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, 748 indígenas compõem a população carcerária brasileira, contra 521 registrados no ano anterior. “A luta pela terra é a chave que criminaliza lideranças indígenas”, acredita.
O relatório também relaciona violações de direitos com a construção de grandes empreendimentos, como é o caso das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. De acordo com o levantamento do Cimi, cinco dos 15 povos indígenas não têm contato e com risco de desaparecerem devem ser impactados socialmente pelas usinas. “A aproximação do espaço onde é construído, barulho e a situação de contato faz com que eles se afastem do seu processo livre de habitação de percurso na mata”, diz.
Representando os povos indígenas, o coordenador da comissão do movimento indígena do Estado de Rondônia, Sul do Amazônia e Noroeste do Mato Grosso, Antenor Karitiana, destacou a negligência do poder público para com a vida dos indígenas. “Hoje os povos indígenas do Brasil estão tentando sobreviver. E até agora não recebemos nenhum projeto adequado de habitação e saneamento”.

Omissão e morosidade na regularização

Uma das principais causas apontadas pela violência contra o patrimônio do indígena é a omissão e morosidade na regularização de terras. Das 1.008 terras indígenas existentes no Brasil, apenas 43 são homologadas, sendo que o restante está em processo de regularização ou é reivindicada pelos povos indígenas, sem providência. Das 322 que estão sendo reivindicadas, 24 são de Rondônia. Conflitos relativos a direitos territoriais também são retratados através de 10 casos em sete Estados, que apontam danos aos povos.
Quanto à invasões e exploração ilegal de recursos naturais, foram 33 casos, sendo três em Rondônia. O garimpo na Reserva Roosevelt, dos povos Cinta Larga, a extração da castanha, na terra do Igarapé Lurdes, dos povos Gavião, e a pesca nas terras Karipuna, de povos de mesmo nome, foram as ilegalidades denunciadas pelo relatório, que também traz levantamento de assassinatos, tentativas de assassinatos, homicídio culposo, ameaças de mortes, lesões corporais e abusos de poder. Somente de lesões corporais dolosas, foram 1.015 vítimas.
Um menino do povo Oro Wari, da terra indígena Sagarana, que fica em Guajará-Mirim, segundo o relatório, saiu de bicicleta para fazer compras no distrito de Surpresa, e ao voltar à aldeia foi espancado por dois homens encapuzados. Rondônia também registrou dois casos de violência sexual e dois de discriminação racial. “A Constituição, quando se trata de índios, é rasgada e pisada. Por isso é muito importante termos esses dados, por que falar sem ter dados perde a credibilidade”, disse o arcebispo dom Moacyr Grecchi. O Cimi quer garantir que esses problemas possam ser denunciados e não apenas testemunhados pelos missionários.

Guarani Kaiowá é espancado por homens encapuzados no MS

Homens encapuzados e armados espancaram, no início da noite de quinta-feira, Germano Guarani Kaiowá numa rodovia entre o município de Paranhos e a Aldeia Pirajuí, região sul do Mato Grosso do Sul (MS). Com graves ferimentos espalhados por todo o corpo, o indígena ficou sob cuidados médicos durante toda a madrugada e liberado na manhã de hoje (15). O ataque covarde tem como motivação a luta do povo Guarani Kaiowá contra os invasores do tekohá (território originário).

Germano seguia para a Aldeia Pirajuí depois de um dia de trabalho, em Paranhos, num dos postos de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Iria jantar e voltar para a cidade onde se especializa na área de enfermagem. No meio do caminho, em trecho da rodovia de matagal avolumado ao redor da pista, foi interceptado por duas caminhonetes e homens armados.

O derrubaram da moto e tão logo percebeu já era espancado pelos encapuzados. Chutes no estômago, rosto e costas; socos na cabeça, coronhadas e roupas rasgadas. Com um arame, tentaram amarrá-lo. Germano conseguiu se desvencilhar dos agressores e mato à dentro correu na direção da aldeia. “Ele chegou aqui (na aldeia) muito machucado. Se cortou inteiro com os espinhos do mato”, relata um parente do indígena.

“Comunicamos o ocorrido ao Ministério Público Federal. O procurador nos disse que ia pedir para a Polícia Federal (PF) ir ao local. A polícia estadual não compareceu mesmo depois de a família registrar a ocorrência, ligar para a polícia”, explica outra liderança Kaiowá que preferiu não se identificar porque também sofre ameaças.

Germano lutava junto com seu povo pela retomada dos territórios originários dos Kaiowá. Do grupo de atuação de Genivaldo Rolin, professor e liderança Guarani assassinado em 2009 depois de sequestrado por pistoleiros, o indígena brigava pela demarcação e homologação da Terra Indígena Properito – parte dela já retomada pelo povo Kaiowá. As suspeitas são de que o atentado tenha ocorrido por conta dessa luta.

De acordo com o Relatório 2010 de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado foram assassinados 34 Guarani Kaiowá no MS. Outros 150 estão desde 2010 ameaçados de morte num total de 390 que sofrem as mais diversas ameaças vindas do latifúndio.

CIMI

Comissão irá debater com ministro questões indígenas do MS

2011-07-15T05:41:00.000-07:00

Uma comissão formada por lideranças indígenas do Estado, pelos vereadores Athayde Nery (PPS) e Alex, do PT, integrada também pelo procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, deverá se reunir em Brasília para discutir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as questões que afligem as comunidades indígenas do Estado.

A proposta, apresentada nesta quarta-feira pelo vereador Alex, durante a realização da Audiência Pública “Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas”, organizada pela ARPIPAN – Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, foi aprovada por todas as lideranças presentes ao evento e incorporada à Carta Orientadora dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, elaborada ao final do encontro.

Mais de 200 índios, entre homens, mulheres e crianças, das aldeias de Campo Grande, Dourados, Coronel Sapucaia, Aquidauana, Miranda, Caarapó e de outras regiões do Estado, lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a audiência, que foi presidida pelo vereador Athayde Nery. Representantes da FUNAI, entre eles o administrador regional de Campo Grande Edson Fagundes, da Famasul, Acrissul, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Conselho Municipal de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande e da OAB de Mato Grosso do Sul também participaram da audiência.

Além da comissão, que irá agendar a visita com o ministro da Justiça, as lideranças indígenas e autoridades presentes definiram também uma “Carta dos Povos Indígenas” com mais de 10 “problemáticas” que afligem as comunidades indígenas do Estado e propostas para essas questões.

Entre os temas abordados no documento estão a formação de Conselhos Municipais de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas em todos os municípios onde existam aldeias; a participação dos índios na direção da Funasa; o acesso e permanência de indígenas em todos os níveis da educação, principalmente na universidade; a reserva de cadeiras no Senado, Câmara Federal e Assembléias para indígenas legitimamente eleitos pelas comunidades; o ensino da língua indígena nas escolas e a retomada do projeto de Escola Indígena.

O vereador Athayde Nery, que é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara e presidiu a audiência, também solicitou a inclusão na Carta de proposta que atribua responsabilidades nas questões de segurança, saúde, educação, moradia e trabalho às alçadas municipais, estaduais e federais.

Agenda com Dilma

Além da reunião com o ministro da Justiça, em Brasília, a comissão deverá buscar também um encontro com a Presidenta Dilma Roussef, para apresentar as propostas das comunidades indígenas do Estado. “Vamos levar o que foi apresentado aqui a todos as instâncias, seja no âmbito do Governo do Estado, das prefeituras, do Ministério Público e até com a Dilma”, disse Athayde.

O vereador, que no início do evento destacou que muitos não apostavam que a audiência seria realizada, “mas que ela seria esvaziada”, ressaltou que o encontro foi um marco “para não admitirmos, de maneira silenciosa, os atentados contra os povos indígenas. Não podemos achar que acontecimentos como este registrado na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, seja considerado trivial”, disse ele. Athayde pediu celeridade na elucidação do caso por parte da Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público e Governo Federal e foi acompanhado em sua solicitação por várias lideranças que fizeram uso da palavra durante a audiência.

Demarcações e Violência

A questão da demarcação de terras e retomada dos territórios indígenas foi um dos pontos mais abordados durante a audiência. Lideranças que compuseram a mesa e autoridades concordaram que a questão da demarcação precisa ser resolvida e que a disputa por terra tem sido a grande motivadora da violência nas aldeias em Mato Grosso do Sul. “A violência chegou até nós quando delimitaram nossas terras”, destacou Otonieu Guarani, vereador em Caarapó. “O Estado, o Município e o Governo Federal precisa aprender a respeitar cada povo e entender que para nós a terra não serve como lucro. Para nós a terra é maior. A terra é sagrada”. As disputas entre fazendeiros e índios também foi debatida. Tonico Benitez, representante Guarani-Kaiowá da comunidade Atiguassú, disse que os fazendeiros “são cruéis e não têm noção de civilização” e pediu punição rigorosa para os autores e mandantes de crimes praticados contra os índios. “Se a gente pratica algum ato a gente é preso. E o pistoleiro e o mandante do crime, por que eles não são?”, questionou. Ele denunciou que desde sexta-feira a aldeia em Aral Moreira está cercada por pistoleiros “e até hoje nada foi feito”.

O ex-deputado estadual e ex-secretário Ricardo Bacha falou em nome dos produtores e se solidarizou com as questões dos indígenas. “Aqueles que não possuem terra não podem sobreviver”, disse ele. “Não somos contra que os índios tenham terra, mas precisamos ser parceiros e não adversários. A causa precisa ser comum”. Bacha destacou que os fazendeiros também são proprietários legítimos das terras, que foram vendidas a eles pelo governo quando da ocupação dos territórios conquistados. “O que precisamos é encarar o caminho legal da desapropriação. Além disto, estamos discutindo a posse da terra, mas não o que tem em cima dela”.

Fundo de Aquisições

O projeto de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), já em discussão na Assembléia Legislativa, que prevê a criação de Fundo Estadual de Aquisição de Terras, também entrou na pauta de discussões da audiência e, por sugestão do vereador Athayde Nery, também fará parte da Carta dos Povos Indígenas para que possa ser debatido pelas lideranças indígenas do Estado.

MS noticia

Violência contra mulheres indígena

2011-07-14T10:08:00.001-07:00

Há muita violência contra as mulheres indígenas na Reserva de Dourados , as mulheres brigam com seus maridos por causa das bebida alcoólica, outros apanham de seu próprio marido, provavelmente ele está bêbado. Isso é um fato que acontece mais na aldeia, as mulheres também briga com seu marido por causa das bebida alcoólica, elas ficam todas roxa no corpo, se machuca muito, tudo por causa da briga entre a família e o marido, o perigo maior é o marido matar a sua própria esposa. As mulheres indígenas dificilmente denunciam seu marido depois da briga, elas tem muito medo do homem voltar novamente a agredir.

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, muitas mulheres dentro da aldeia sofre com isso. Também tem mulher que apanha quando está gravida e vão parar no Hospital, nessas brigas o bebe é prejudicado e muitas vezes nasce com desfeito físicos.

ROSIVANIA ESPINDÚLA

Violência contra mulheres indígenas

2011-07-14T10:08:00.000-07:00

A violência contra a mulher hoje em dia é bem conhecida e as mulheres estão com o tempo sendo mais firmes em denunciar os agressores, elas não tem mais medo elas estão conseguindo viver sua vida sem medo de ser agredida.

Mais antes disso elas eram agredidas por seus maridos namorados, e tinham medo de algo pior acontecer com elas, mais já hoje a uma lei que determina que quem bate em mulher deve ser preso e isso vem ajudando as mulheres do mundo todo a ser menos boba e denunciar o que vem acontecendo com ela, ai sim ela vai deixar de ser só mais uma mulher que sofre agressão doméstica na sua própria casa.

Elas sofrem vários tipos de agressões, agressões físicas, agressões mentais entre outros. As mulheres podem ser algo melhor para nossa sociedade como mesmo se elas não existi-se como existiria essa gente toda o homem sozinho não conseguiria ter filhos por isso digo sem a mulher no mundo não existiria humanos. Essas mulheres que são as nossas mães, tias, irmã nunca deve sofrer algum tipo de agressão. Elas são humanas, e não deve ser mal tradada ou violentada em nenhuma circunstancia.

Por exemplo: Há casos que muitas mulheres sofrem agressões por motivos de ciumes, quem sabe mais acabam discutindo, acabam brigando mais a real é que o homem faz isso por que quer e não tem nenhum motivo, e se tivesse não poderia ter essa atitude.

DHENELIS - AJI

Rádios Comunitárias indígenas sofrem repressão

2011-07-14T07:09:00.000-07:00

Meus caros, a repressão as Rádios Comunitárias já chegou às aldeias indígenas, da mesma forma que acontece com emissoras de várias regiões do Brasil. Apesar de ser ratificado pela Organização das Nações Unidas, o Direito à Informação ao Índio também acaba por ser prejudicado no país. Neste contexto, a Rádio Comunitária ganha importância na preservação da cultura e línguas indígenas. Marcus Terena, é membro do Comitê Intertribal e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Coalizão Internacional Land is Life e da Cátedra Indígena Internacional. Ele vê retaliação política na repressão contra as Rádios Comunitárias Indígenas. “Uma rádio dessa atinge, por exemplo, uma área muito grande de aldeias.

Esses indígenas perceberam que podem em uma campanha politica não precisar do patrocínio de um prefeito ou de um vereador x , enfim de políticos para serem manipulados. Então esses mesmo políticos avisam as policias onde está localizada a Rádio Comunitária. Então, a policia federal vai lá, com 20 carros, para apreender o equipamento, computador , etc.” - denuncia Terena.

Antenado com as novas tecnologias, Terena já coordenou a comissão indígena para o acesso a novos conhecimentos e tecnologias , junto à Internacional Telecomunication Union, dentro das metas de inclusão digital e a sociedade da informação na ONU. O ativista acredita que as novas ferramentas de comunicação vão ajudar no desenvolvimento profissional e pessoal dos índios, mas sem que isso signifique esquecer de seus valores culturais. “Não é apenas achar que 300 milhões de índios no mundo significam 300 milhões de computadores a serem vendidos.

Mas é a capacidade de dar oportunidade para que os povos indígenas acessem esse mecanismo para que possam defender os seus direitos, ou seja, o direito à informação. O indígena precisa dominar sua cultura. Para ele poder informar e superar os preconceitos da sociedade, é preciso saber antes de mais nada, quem ele é efetivamente. Não é possível abandonar ou renegar o rastro de seus antepassados.” - finalizou o líder indígena.

Para saber como a comunidade indígena brasileira utiliza a comunicação na defesa de seus direitos acesse www.webbrasilindigena.org

Populações Indígenas e Movimentos Rebeldes

2011-07-12T07:41:00.000-07:00

Trabalho Apresentado no Simpósio Temático “Os Índios e o Atlântico”, XXVI Simpósio
Nacional de História da ANPUH, São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011
Populações Indígenas e Movimentos Rebeldes:
Pernambuco na primeira metade do Oitocentos

MARIANA ALBUQUERQUE DANTAS∗

Os movimentos rebeldes ocorridos em Pernambuco na primeira metade do século
XIX, em parte suscitados pela transmigração da Corte portuguesa e pelos conflitos entre brasileiros e lusos (RIBEIRO, 2002), contaram com o envolvimento de populações pobres livres, escravos e índios, muitas vezes identificados como uma massa desprovida de interesses próprios. Mesmo que inseridos em relações desiguais de poder estendidas em redes de clientelismo nas localidades (CARVALHO, 1996: 51-52), é possível perceber a participação ativa dessas populações, em muitos momentos, a partir de escolhas políticas calcadas em
trocas e conflitos com líderes rebeldes proprietários ou com o governo oficial estabelecido. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é iniciar uma análise sobre as diversas formas de participação de grupos indígenas nos principais movimentos rebeldes em Pernambuco na turbulenta primeira metade do Oitocentos, bem como as dinâmicas sociais nas quais esses grupos estavam inseridos, seja nas aldeias ou nas cidades e povoações vizinhas, tentando apontar a sua importância política em momentos decisivos da consolidação do Império. Ou seja, entender os vários contextos com os quais esses índios interagiam, e como suas identidades foram sendo reelaboradas ao longo desse processo. Esses vários contextos e a
inserção dos índios também devem ser vistos como parte de questões políticas mais
abrangentes, articuladas aos momentos finais do domínio português no Brasil e,
posteriormente, à afirmação do Estado imperial independente. A consolidação e centralização do Império não se realizaram exatamente quando da Independência em 1822, mas em decorrência de processos políticos e militares que reafirmaram a consolidação do Estado entre as décadas de 1840 e 1850. Essa é uma periodização proposta por José Murilo de Carvalho, afirmando que o período a partir de 1850
seria marcado pela organização administrativa do governo após as revoltas ocorridas durante a Regência (1831-1840). A partir desse momento, por obra das elites políticas, a acumulação primitiva do poder já estava concretizada, bem como a construção da ordem imperial (CARVALHO, 2003: 249). Nesse sentido, novos desafios se configuravam para a administração do Império, principalmente a partir da direção adotada pelo gabinete ∗
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense.

conservador que assumira em 1848 (trindade saquarema), quando foi reprimida a última revolta liberal, a Praieira na província de Pernambuco. (BASILE, 1990: 246).
Assim, até consolidar-se, a direção imperial, vivenciada por diferentes gabinetes
(conservadores e liberais), precisou enfrentar movimentos rebeldes e alguns separatistas
durante a primeira metade do século XIX, para os quais a província de Pernambuco se apresentou como um importante espaço de realização. O destaque conferido a essa província
provinha em maior medida em decorrência dessas convulsões do que propriamente por sua importância econômica ou política, diminuída devido à relevância da corte no Rio de Janeiro, de Minas Gerais e, depois, pela ascensão do café no oeste paulista.(CARVALHO, 2009: 123).
No período em questão, tem-se as seguintes rebeliões: a Insurreição de 1817,
Confederação do Equador (1824), Guerra dos Cabanos (1832-1835) e a Revolução Praieira (1848-1850). Esses foram movimentos que apresentaram objetivos diferenciados e também desenvolvimentos diversos, ao mesmo tempo em que tiveram participação de setores das
elites pernambucanas (e apoio ou oposição de elites de províncias vizinhas como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte), bem como ampla participação popular movida por interesses variados, na qual podemos incluir as populações indígenas que habitavam as regiões da zona da mata, do agreste e do sertão.
A análise da participação dos diversos grupos indígenas nesses conflitos exige um
esforço interpretativo e de pesquisa mais amplo do que a constatação e enumeração dos grupos de índios que participaram das rebeliões. Nesse sentido, torna-se importante entender em quais jogos políticos os indígenas se envolviam, quais os interesses que tentavam alcançar mesmo inseridos em relações desiguais de poder e como a sua participação contribuiu para a
formação dos espaços que habitavam desde períodos anteriores, isto é, as aldeias e sua constituição em relação com as cidades e povoados.

MPF investiga entrega de leite vencido em aldeia indígena de Dourados

2011-07-11T08:57:00.000-07:00

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar se houve crime na entrega de leite em pó vencido na aldeia Bororó, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Na quinta-feira (7), a coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes, havia admitido o problema, depois da reclamação de algumas famílias.

O procurador federal Marco Antônio Delfino aguarda o resultado da perícia que irá atestar a qualidade do leite e os riscos do consumo. “É necessário que seja comprovado que esse leite faria mal à saúde” disse. O MPF também vai averiguar se houve improbidade administrativa. ““Serão expedidos ofícios para a Conab e Funai para rastrear como que foi feito esse processo de aquisição, armazenagem e, consequentemente, entrega desse produto vencido”, explicou Delfino.

O carimbo da embalagem do produto comprova que o leite em pó entregue às famílias da aldeia Bororó está vencido. A preocupação agora é com relação ao consumo do produto. Por enquanto não há notícia de indígenas que tomaram o leite, de acordo com os agentes de saúde da aldeia.

A agente Geise Rodrigues Nunes avalia que o cuidado precisa ser grande. “Um dos riscos de consumir o leite vencido é a diarréia, as crianças acabam perdendo peso e podem ficar desnutridas. Podem até morrer se a mãe não cuidar”.

Depois da denúncia e constatação de que o leite estava vencido, a Polícia Federal (PF) apreendeu 721 pacotes do produto. Tudo está armazenado na sede da Funai.

A coordenadora regional da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes, disse que 1,9 tonelada de produtos já foi entregue nas aldeias. “Dada algumas dificuldades que o órgão vem enfrentando de logística, houve um atraso de quase um mês na entrega, e essas cestas já vinham sendo embaladas”, disse.

AJI