Hoje lançamento do livro "Suicídio adolescente em povos indígenas 3 estudos"

O livro “Suicídio adolescente em povos indígenas. Três estudos” será lançado hoje, às 18h, na Associação dos Jovens Indígenas (Aji), à Rua Hayel Bon Faker, 6.290, Altos das Paineiras, em Dourados.
A obra com distribuição gratuita é um estudo comparativo de três casos de suicídio entre a juventude indígena Awajún, do noroeste do Peru; Guarani da reserva de Dourados, do Brasil; e dos Embera do pacífico, da Colômbia. De autoria de pesquisadores dos três países, a obra é fruto de mais de uma década de pesquisa entre as comunidades indígenas.
Em Dourados, o livro será lançado pelos autores do texto sobre o estudo de caso no Brasil, a antropóloga Maria de Lourdes Beldi de Alcantara, o médico Zelik Trajber e a enfermeira Kaiowá Indianara Ramires Machado. No Peru os autores do texto são Irma Cerrón, Pedro Hierro e Malena Tuesta. Na Colômbia, Lina Yagarí e María Yagarí. O texto foi publicado e reunidos na obra pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas (Iwgia).

Mais informações: 3422-2617

Ao invés da conclusão do processo demarcatório, base policial é montada em terra tradicional dos Tupinambá

Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões, camas, rádio e alguns veículos, os policiais se instalaram na área reivindicada pelos indígenas e, desde 2009, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território tradicional indígena.

O fato causou indignação no povo Tupinambá, que havia feito a retomada destas fazendas em agosto de 2013. “Nunca pedimos base policial aqui, até mesmo porque não há conflitos na área. O que nós queremos é que devolvam as nossas terras. Há quase cinco anos esperamos que o Ministro da Justiça tire da sua gaveta e assine a portaria declaratória que reconhece os nossos direitos”, afirma Magnólia Tupinambá, diretora da escola indígena.

Segundo informações dos indígenas, os policiais utilizaram a desculpa de realizar a reintegração de posse, para montar esta base policial dentro da terra tradicional. “Desde que foi montada, a base ficou cheia de fazendeiros. Agindo assim, o governo e a polícia explicitam que, ao invés de defenderem direitos constitucionais, eles defendem os interesses dos fazendeiros que invadiram nossas terras. A história nada mudou nestes 500 anos, desde a primeira invasão dos portugueses aqui na Bahia”, declara a diretora.

Os indígenas estavam trabalhando nas roças quando, às 9 horas, 18 veículos da polícia chegaram na sede da fazenda. Segundo informações passadas aos Tupinambá por um funcionário da Funai, todos os pertences dos indígenas seriam colocados em um cômodo da sede.

No caso da fazenda Conjunto São José, por volta das 11 horas, os policiais teriam colocado as bagagens, alimentos, móveis (fogão, geladeira, armário, etc) em um caminhão e deixado na beira da estrada, próximo à fazenda Floresta, há cerca de 10 km. As reintegrações foram feitas nas duas fazendas, onde 18 famílias estavam morando, sem que houvesse qualquer resistência dos indígenas, que seguiram trabalhando e fazendo seus rituais no mato.

Segundo informações do delegado que atua em Buerarema, uma nova reintegração de posse será feita na próxima quinta-feira na fazenda Lembrança.

Governo não investe em solução definitiva

A paralisação dos processos de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil tem causado desde o ano passado um considerável aumento dos conflitos envolvendo a disputa de terras. Os indígenas avaliam que muita violência e até mesmo mortes poderiam ser evitadas se o governo finalizasse os processos de demarcação que precisam ainda de alguma providência por parte do poder Executivo.

Exemplo disso é a própria solicitação de suspensão da reintegração de posse da fazenda Conjunto São José, na qual a Funai afirma que ela “foi proferida sem suficiente amparo jurídico, haja vista a existência de relatório circunstanciado, aprovado pelo Presidente da Funai (Despacho n. 24, DOU de 20/04/2009) e já encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação, o qual reconhece que a área na qual se situa o imóvel litigioso é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá”.

Apesar de ter indeferido o pedido da Funai, o Desembargador Federal, Mário César Ribeiro, reconheceu que “essa expectativa — da finalização do processo demarcatório pelo Executivo, que geralmente arrasta-se por anos — além de gerar insegurança à população das áreas envolvidas, suscita violência decorrente da disputa da posse de terras entre índios e não índios.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7351&action=read

Comissão definirá roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas

 Instalada no fim de 2013, a Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais deve estabelecer já em fevereiro seu cronograma de trabalho. 
De acordo com o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), devem ser realizadas audiências públicas em quase todos os Estados. Ele afirmou que quase todos têm problemas de conflitos de terra entre fazendeiros e indígenas. Segundo o parlamentar, apenas seis estados não têm esse tipo de problema. 
Maldaner acredita que a situação atual, em que o Poder Executivo determina sozinho quais são as áreas indígenas, causa insegurança jurídica, não atende o que querem os índios e desconsidera a situação de milhares de produtores rurais que ocupam suas áreas de boa fé. "Fizemos uma pesquisa e apenas 1% dos índios querem mais terra. 99% dos índios hoje querem educação, querem saúde, querem ter uma melhor qualidade de vida. Os agricultores familiares, eles compraram de boa-fé 80, 90 anos atrás. Estão cumprindo com a finalidade social, produzindo alimentos. Se nós temos uma dívida com a nação indígena, a Nação tem que pagar, mas não à custa do pequeno agricultor rural." 
Para o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o Poder Executivo age de modo arbitrário, sem transparência. Ele afirma que não é razoável a demarcação se apoiar unicamente no laudo antropológico elaborado pelos técnicos para determinar se a área é ou não historicamente de uma tribo. "Não pode ter um documento, um laudo antropológico que seja feita unilateralmente e esse documento substituir a escritura pública e o registro. Cada documento que mexe no direito pétreo da propriedade precisa ser construído à luz dos olhos de todos os interessados." 
Posição do governo 
O governo federal é contra a mudança e o Ministério da Justiça já se comprometeu a enviar para o Congresso no início do ano uma proposta que permita mais participação da sociedade no processo de demarcação. 
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a proposta é duplamente inconstitucional. Ele acredita que ela fere direitos e garantias fundamentais dos povos indígenas porque iria praticamente inviabilizar novas demarcações de áreas indígenas, quilombolas e ambientais. 
Revisão das demarcações 
Ele também afirma que é uma tentativa de tirar uma atribuição do Poder Executivo, prejudicando o equilíbrio entre os poderes. Molon assinala que até hoje o país tem violado os direitos de seus primeiros habitantes e que isso não pode continuar. "Hoje nós temos o desafio de resgatar, de saldar essa dívida e não de torná-la ainda maior, dificultando a demarcação de suas terras e, ainda mais, correndo o risco de rever demarcações como alguns dos que defendem a PEC 215 no fundo querem: desfazer demarcações já feitas pelo Poder Executivo."  
Fonte

FAEA entrega ao MPF abaixo assinado contra pedágio cobrado por indígenas na Transamazônica

Um documento com cinco mil assinaturas de moradores dos municípios de Apuí, Manicoré e Distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, em apoio à retirada definitiva do pedágio cobrado pelos indígenas da etnia Tanharim, na Rodovia Federal Transamazônica (BR-230), foi entregue na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Manaus, nesta quarta, dia 22.

Após protocolar o abaixo–assinado, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, juntamente com o presidente do Sindicato Rural do Sul do Amazonas (SINDISUL), Carlos Koch, e o prefeito de Apuí, Adimilson Nogueira, se reuniram com o procurador-chefe do MPF, Júlio José Araújo Júnior, para discutir a insegurança da população que aguarda respostas pelo desaparecimento de três pessoas e o fim da cobrança do pedágio.
Lourenço diz que a cobrança ilegal de pedágio onera indevidamente os produtores rurais e a população que necessita passar pela local. A instituição defende a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na rodovia.
– As assinaturas que foram entregues são uma forma de manifestação contra a cobrança do pedágio, que está ao longo dos anos ocasionando constrangimentos e humilhações. A população do Sul do Amazonas está temerosa sem saber o que poderá acontecer se essa situação continuar. Acreditamos na justiça e esperamos que o abaixo-assinado colabore com o MPF – disse Lourenço.
– O que pedimos são respostas para que essa situação seja esclarecida o mais breve possível; e que o pedágio seja definitivamente cancelado. Hoje as pessoas têm medo de parar com a família na reserva. Acreditamos que, enquanto demorar a esclarecer esse assunto esse sentimento vai continuar, até mesmo pessoas que estavam pensando em investir na cidade recuaram o que prejudica a economia – afirma Nogueira.
O presidente do SINDISUL, Carlos Koch, pediu ao procurador durante a reunião que olhasse pela população do Sul do Amazonas.
– Nós produtores rurais que ficamos dia a dia produzindo alimentos, só queremos trabalhar em paz. Estamos dizendo não, a retomada do pedágio ilegal. Quero deixar claro que não temos nada contra a comunidade indígena o que queremos é que a justiça seja feita – disse.
Para o procurador chefe do MPF, Júlio José Araújo Júnior, o Ministério é para toda a população; ressaltou que a reunião foi bastante produtiva e que o diálogo foi muito importante. Araújo disse aos participantes do encontro que a instituição não fecha os olhos para a população não indígena. Com relação ao pedágio foi sucinto ao informar que o MPF está acompanhando os desdobramentos.
Entenda o caso
Os conflitos em Humaitá, e no Distrito de Santo Antônio do Matupi, na BR 230, transformou a rotina dos moradores da região. O clima nos municípios é de insegurança a mais de um mês.
Esta situação ocorre após o desaparecimento de três homens possivelmente dentro da Reserva Tenharim no dia 16 de dezembro de 2013. Moradores dos municípios culpam os índios pelo sumiço, dizendo que foi uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim. Os índios negam envolvimento com os desaparecimentos.
O Exército, policiais civis e militares, Policia Federal, já se encontram no local realizando as investigações e a segurança. Durante os protestos da população, as bases do pedágio foram destruídas e o pedágio não voltou a ser cobrado. Os índios alegam que a cobrança é uma forma de compensação.

FAEA

Ministério da Saúde: Tribos de recente contato terão ações diferenciadas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou esta segunda-feira (20) à tribo Zo'é, de recente contato, no município de Óbidos, no Pará. Durante o encontro, o ministro assinou portaria que estabelece novas estratégias de ações em saúde para os povos indígenas isolados e de recente contato, além da criação de um Plano de Contingência da Saúde para situações de contato e surtos epidêmicos. Além do anúncio, Padilha também entregou à comunidade um novo consultório odontológico, a climatização da área de atendimento médico instalada na aldeia e anuncia a aquisição de um gerador exclusivo para a unidade de saúde instalada na aldeia.
"No final dos 90, conheci os Zo'é. A época, doenças como a malária e a pneumonia quase dizimava este povo isolado. Hoje, além de salvá-los, eles são mais numerosos e mais saudáveis. Tanto tempo depois, volto ao Zoé, junto com a presidente da Funai, como marco para transformarmos em regra nacional para índios isolados o trabalho feito aqui", disse o ministro se referindo à portaria. Ele fez questão de lembrar o trabalho desenvolvido pela Universidade de São Paulo com a tribo.
No modelo proposto pela portaria prevê uma intervenção mínima, apenas o necessário para prevenir doenças ou para promover intervenções sanitárias de emergência. Os detalhes da execução dessa atenção serão definidos por um Grupo de Trabalho a ser composto por membros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Funai. Atualmente 104 registros indicam a possibilidade da existência de povos isolados, sendo 26 confirmados.
O povo Zo'é tem, atualmente, uma população de 254 indígenas que habitam 11 aldeias. Para atender a comunidade, o Ministério instalou uma unidade de saúde dentro da aldeia com capacidade de realizar até procedimentos cirúrgicos sem a necessidade de transferir os pacientes para hospitais da rede do SUS. Nos últimos 10 anos, foi registrado um óbito de criança menor de um ano. Os Zo'é também não apresentam casos de diabetes, hipertensão, anemia ou doenças sexualmente transmissíveis.
Em todo o Brasil cerca de 640 mil indígenas habitantes de aldeias em terras demarcadas recebem os cuidados da atenção básica do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Mais de 15 mil profissionais compõem as equipes multidisciplinares de saúde indígena que visitam periodicamente aldeias em todo o Brasil. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento são responsáveis pelo atendimento aos indígenas.
A SESAI - A Secretaria Especial de Saúde Indígena é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - em todo o Território Nacional. Fruto de uma diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em 1986, a SESAI foi criada em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde indígena.
Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%, passou de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11 Casais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17 postos de saúde.
Outro importante investimento para atender aos indígenas nas áreas de difícil acesso foi na reestruturação do setor de transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78 automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de contratos de locação em 31 dos 34 DSEIs.
Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações regionalmente, a Sesai conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena (CASAI) e 751 Postos de Saúde. As CASAI ficam em municípios de referência dos distritos e é um estabelecimento de cuidados de enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para tratamento. Fornece alojamento e alimentação para pacientes e acompanhantes e é responsável por marcar e acompanhar os indígenas em consultas, exames complementares ou internação hospitalar.
Agência Saúde

Mais um lider indígena é assassinado

O dirigente indígena lenca Justo Sorto foi assassinado, nesta quarta-feira (22), com vários disparos de arma de grosso calibre em uma propriedade da comunidade de Yance, município de Jesús de Otoro, no departamento de Intibuca em Honduras.

Ao denunciar o crime, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas (Copin) recordou que os lencas são aproximadamente 400 mil distribuídos nos departamentos ocidentais de Lempira, Intibuca e Santa Barbara e têm travado lutas em defesa de seus bosques e contra projetos mineiros em sua região.
Sorto foi detido em várias ocasiões pela polícia por participar de bloqueios de estradas nas quais exigiu a saída dos madeireiros que com fins comerciais devastam os bosques onde habitam as comunidades dessa etnia.
Fonte: Prensa Latina

Entenda: Conflito no Amazonas retoma tensão de 125 anos atrás

Agência Pública - Sede da Funai incendiada na região amazônica 

Cacique Ivan Tenharim

Antonio Mendes Leal, o Seu Tonico, 67 anos, era amigo de Ivan Tenharim, o cacique de 45 anos que caiu da moto e morreu, no dia 3 de dezembro. Conhecia-o desde que ele tinha 15 anos. “Era um cara muito bom, nunca vi ninguém falar dele”. No hotel de Seu Tonico, na Rodovia Transamazônica, Ivan pagava R$ 30,00 para ficar com a família, no quarto com duas camas e armador de redes. Quando ia sozinho, o que era mais raro, pagava R$ 15,00.
Em geral o cacique ia uma vez por mês a Humaitá, para compras e para resolver documentação. Por exemplo, no cartório, para registrar nascimentos. A morte do cacique Ivan Tenharim foi um momento-chave nos conflitos do fim de ano. Parte dos indígenas levantou a hipótese de que não teria sido um acidente, o que foi repercutido pelo então coordenador da Funai na região, Ivã Bocchini, que seria exonerado no início de janeiro. Esse fato acabou sendo visto pela população de Humaitá como motivo – uma suposta vingança – para o desaparecimento dos três brancos. Bocchini e os outros funcionários da Funai tiveram de se refugiar em Porto Velho.
Seu Tonico chamava a mãe de Ivan Tenharim de comadre. “Ela gosta muito de mim”, ele conta. Diante dos acontecimentos do fim de ano, porém, recusa-se a receber novamente indígenas em seu hotel. “Prefiro perda total a tê-los aqui”. Ele atribui o desaparecimento dos três brancos aos indígenas e diz que os Tenharim eram bons “até o pedágio”, cobrado daqueles que atravessam a Terra Indígena. “Aí vieram os moleques para estudar aqui, beber, fumar droga”, diz. Ao lado do ex-vereador Cícero Pedro dos Santos, o Cição, conta histórias sucessivas de “abusos” em relação ao pedágio. Segundo ele, as outras etnias não causariam problema nenhum. “De toda maneira, sendo índio eu não quero aqui. Nunca”.
O pedágio se tornou central na narrativa sobre os Tenharim. Mesmo Dom Francisco Merkel, o bispo de Humaitá, considera a cobrança central para a origem do confronto. Difícil achar um morador favorável à cobrança do que os Tenharim definem como compensação. Um deles fez questão de entregar à reportagem um recibo de um Toyota, com carimbo dos indígenas. “Cem reais”, revolta-se. “Cem reais!” O madeireiro Nelson Vanazzi considera o frete da Transamazônica “o mais caro do Brasil”. “Os madeireiros do 180 estão a cada dia com mais prejuízo”, afirma.
Após ficarem presos no quartel, nos dias que seguiram ao Natal, os Tenharim voltaram antes do Ano Novo para a Terra Indígena. Não podem retornar a Humaitá, mesmo que trabalhem na prefeitura. Não podem comprar alimentos ou remédios. A hostilidade da maioria dos moradores ouvidos ocorre no plural, em relação a todos os indígenas, não apenas aos que acusam de algum crime.

A dor dos parentes
Do lado dos parentes dos desaparecidos, mais dor. A casa da avó de um deles, o vendedor Luciano, virou uma espécie de QG dos parentes, em Humaitá. Lá estão a mãe e a irmã dele, Luzimar e Luzineide, de Porto Velho. E lá passam o dia outros parentes, como Célia Leal, mulher de Aldeney. O terceiro desaparecido, Stef, é de Apuí, um município vizinho.
Muito chocadas, as mulheres não falam muito. Ficam atentas às notícias e procuram dar força umas às outras. Com os boatos, se acostumaram. (Houve várias notícias falsas sobre o encontro de corpos esquartejados, “esquartejados vivos”, e assim por diante.)
Luzimar e Luzineide contam que só na quinta-feira, dia 2, receberam uma visita do prefeito. A pedido dos parentes. “Só hoje”, repetia Luzineide. Ele levou uma psicóloga e uma assistente social. Luzineide: “Hoje”. No mesmo dia em que a Polícia Federal foi pegar as roupas usadas para o trabalho dos cães. “Hoje”.
Luciano é descrito pelas duas como um homem tranquilo, caseiro. Ele fez 30 anos na véspera de Natal. A mãe mostra-se mais atordoada. E emocionada: “Meu coração diz que o filho está vivo”. Alguém fala dos índios. Ela reage balançando a cabeça e fazendo um barulho com os lábios: “Não posso nem ouvir a palavra índio, brrr”. Embora critique o que considera proteção excessiva aos indígenas, a irmã de Luciano, Luzineide se posiciona contra os protestos violentos – e incendiários – do fim de ano. “Morte não se paga com morte. Para isso tem a justiça. Quero que eles paguem. Só isso. O que queremos é paz”.
Célia aponta Aldeney, gerente da Eletrobrás, como um romântico, um namorado à moda antiga. “Homens choram de saudade dele, os cunhados choram”, conta Célia. Aldeney mora em Humaitá, mas tem casa no “180”, o distrito de Santo Antônio de Matupi, e todo fim de semana viaja para ficar com ela. Devota de Nossa Senhora Aparecida, Célia diz que conversa com Deus para ganhar força. Por isso, a passeata promovida pela Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no dia 1º, lhe fez bem. “A gente se viu só”, diz.
"Tem que matar um por um"
Sobre a noite de Natal, parece haver um consenso em Humaitá: teriam matado os indígenas se eles estivessem na rua. “Tem de matar um por um”, afirmava uma motoqueira, no dia 30, em um bar perto da balsa. Também são muitos os que justificam os incêndios contra bens públicos relacionados aos indígenas. “Achei que foi bem empregado terem feito isso aí”, diz Seu Tonico, sobre os incêndios. “Moleques andavam tudo noiados aí, de carro novo”. Boa parte dos moradores de Humaitá se refere ao quebra-quebra com naturalidade, minimizando a violência. Para eles, se tratou de uma forma de “chamar a atenção” das autoridades.
Essa expressão foi uma das mais utilizadas no período em que a Pública esteve no município. Mais comum que ela, só as frases sobre os “privilégios e regalias” que seriam desfrutados pelos indígenas. Do discurso não fazem parte as muitas outras ilegalidades em que a região é pródiga: crimes ambientais, grilagem, matanças e perseguições.
Em um hotel lotado de policiais, a reportagem foi procurada por um indígena que acabara de ser expulso de casa. Não quis dar o nome, por segurança. “Queriam queimar minha casa”, contou. Esse Tenharim nunca morou na aldeia. E mesmo assim sofre retaliações. Na porta do hotel, de moto, um rapaz de camiseta branca nos encarava. Diante de um olhar interrogativo, saiu, deu uma volta. Dali a pouco passava novamente. E nos olhava com ódio.
Mesmo entre os que pensam de outra forma, os preconceitos contra os indígenas se revelam facilmente. “Se não deixarem voltar [para Humaitá] é uma ignorância”, afirma Raimundo Nonato do Nascimento, vizinho da sede da Funai. Em seguida, acrescenta que conhece “índios que trabalham”, reproduzindo o discurso da “preguiça”, que estigmatiza os indígenas.

Em terra tenharim, o clamor é por investigação policial

Um dos únicos a não fazer nenhum senão em relação aos indígenas foi o taxista que levou a reportagem à Terra Indígena Tenharim Marmelos. “Estão no direito deles”, repetiu várias vezes durante o percurso. Ali, a Pública foi recebida por um grupo de 20 indígenas, na manhã da quinta-feira, dia 3 de janeiro.

Ao ouvirem do repórter as declarações de Seu Tonico, de que não aceitará mais indígenas em seu hotel, os Tenharim ficaram em silêncio. Com os olhares fixos, chocados. Aquele era o lugar onde eles ficavam em Humaitá. Não disfarçaram a decepção e não souberam o que dizer. Mas falaram sobre os desaparecimentos, negando qualquer responsabilidade.
Mais do que isso: “Por que a Polícia Federal não abre outras linhas de investigação?”, perguntava o cacique Ivanildo Tenharim. Ao contrário dos moradores de Humaitá, que os acusam sem exigir provas, eles querem uma apuração mais ampla dos desaparecimentos. “A PF está focada na aldeia e não mexe com os principais”, dizem. “Com certeza quem fez isso está achando graça”.
Até o momento,...

Acusados por três desaparecimentos, indígenas vivem apartheid em Humaitá

Índio tenta trabalhar na terra na região de Humaitá

Sob risco de morte e espancamento, índios evitam circular pela cidade onde são apontados como responsáveis pelo desaparecimento de três homens brancos

A cidade de Humaitá, no Amazonas, vive um apartheid. Em suas terras, nem os índios Tenharim, nem os Parintintin, nem os Jihaui podem pisar, sob pena de serem espancados e mortos. Não apenas por comerciantes e pecuaristas, mas por moradores que, como eles, vivem na pobreza.

Conheça a home do Último Segundo

A suspeita de que indígenas seriam os responsáveis pelo desaparecimento de três brancos na região trouxe à tona uma teia de conflitos e contradições. O primeiro resultado foi a culpabilização dos indígenas, antes de qualquer investigação séria – cobrada por eles e pelos parentes dos desaparecidos. Em segundo lugar, vieram atos de violência. No rastro dessa desastrosa história em que a versão dos indígenas quase sempre é ignorada, há diversos – e antagônicos – pontos de vista. Em todos eles há uma denúncia em comum: a omissão do Estado.

Fonte

MPF pede que União e Funai paguem indenização de R$ 20 milhões aos Tenharim e Jiahui

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.

O procurador da República Julio José Araujo Junior, titular do ofício que trata de povos indígenas e comunidades tradicionais no MPF/AM, afirmou que a construção da estrada causou danos ambientais, danos socioculturais e dano moral coletivo, gerando prejuízo permanente aos povos indígenas que habitam a região.

A falta de preocupação quanto à sustentabilidade gerou prejuízos quanto ao uso do solo para atividades agrícolas, poluição atmosférica, acúmulo de lixo, redução da fauna – implicando novas readaptações nas atividades de caça –, desmatamento e alteração dos cursos d'água.


No âmbito sociocultural, o período da construção da rodovia gerou um impacto de grandes dimensões, quando houve forte contato interétnico, causando mortes em decorrência de doenças levadas pelos operários. Além disso, o MPF aponta que a 'pacificação' promovida pela Funai e o recrutamento para o trabalho nas obras causou forte desestruturação no grupo indígena, que, acuado por conta das atividades de tratores e aviões no local, deixou de promover maiores deslocamentos para não abandonar os seus territórios sagrados.


Os Tenharim não abandonaram a região, tendo se deslocado do rio Marmelos para as margens da rodovia justamente para estarem próximos de seus territórios sagrados. Ainda assim, a promoção do desmatamento e elaboração do traçado da rodovia sobre locais sagrados para os indígenas representou nova violação de seus direitos. Já o povo Jiahui sofreu grande diminuição, chegando a contar, às vésperas da demarcação da terra indígena, com apenas 17 pessoas.


A terra indígena Tenharim Marmelos teve o seu processo de demarcação concluído em 1996 e a Terra Indígena Jiahui teve a demarcação homologada em 2004. Em termos populacionais, os Tenharim abrangem, atualmente, 962 indígenas (737 na TI Tenharim Marmelos, 137 na TI Tenharim do Igarapé Preto e 88 na TI Sepoti). Os Jiahui totalizam 98 indígenas.

Dano moral coletivo – O procurador da República Julio José Araujo Junior destacou que os fatos ocorridos por ocasião da construção da estrada representaram ofensa aos direitos fundamentais dos povos Tenharim e Jiahui, ensejando a reparação por dano moral coletivo. “O MPF sustenta que houve violação grave aos direitos fundamentais destes povos indígenas por conta da construção e dos danos permanentes que ocorrem até hoje, sobretudo em razão da omissão da União e da Funai”, declarou o procurador.


Em razão disso, o MPF pede, na ação, a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões cada, totalizando R$ 20 milhões, em conta específica em favor dos povos Tenharim e Jiahui, a serem aplicados em políticas públicas em favor deles, sob a coordenação da Funai, a partir de definição pelas próprias comunidades.


O MPF pede também que União e Funai sejam obrigadas a adotar medidas permanentes de proteção a locais sagrados e espaços imprescindíveis ao sentimento de pertencimento dos povos Tenharim e Jiahui, conforme indicação dos indígenas; reformar escolas nas aldeias Coiari, Taboca e Mafuí, além de construir novas escolas com professores contratados e desenvolvimento de processos próprios de aprendizagem; instalar polo-base da saúde indígena específico para as terras indígenas dos Tenharim e dos Jiahui; e criar um centro de memória e publicar material didático sobre os impactos da construção da rodovia sobre os povos Tenharim e Jiahui, ressaltando as características desses povos e os direitos sobre suas terras, com ampla distribuição, principalmente nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí.


Como pedidos liminares, o MPF requer que a Justiça determine a adoção das medidas de preservação dos locais sagrados em até 60 dias; a garantia de segurança para os índios frequentarem escolas e faculdades, evitando assim prejuízos ao ano letivo; a instalação do polo-base de saúde indígena no prazo máximo de seis meses; e a realização de campanha de conscientização quanto aos direitos indígenas em Humaitá, Manicoré e Apuí, com início em até 30 dias.


A ação tramita sob o nº 0000243-88.2014.4.01.3200, na 3ª Vara Federal no Amazonas, onde será analisada.


Apuração iniciada no ano passado – Em abril de 2013, após reunião com lideranças das etnias Tenharim e Jiahui, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro por possíveis violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas durante a construção da Transamazônica, no período da ditadura militar.


Durante a segunda edição do projeto MPF na Comunidade, em junho do ano passado, representantes do MPF estiveram na terra indígena Tenharim Marmelos, quando constataram “in loco” os prejuízos e danos sofridos pelos povos Tenharim e Jiahui em decorrência da existência da rodovia em seus territórios e colheram relatos dos índios sobre o caso. Na ocasião, foi elaborado um laudo antropológico com o fim de subsidiar as ações a serem tomadas pela instituição.


Conflitos na região – Desde o último dia 25 de dezembro do ano passado, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).


Ainda em dezembro, o MPF/AM expediu recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas, indicando a retirada de conteúdos de portais, blogs e redes sociais na internet que continham informações com caráter discriminatório, preconceituoso ou que incitassem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região.


O MPF/AM também entrou com uma ação judicial para garantir a segurança dos indígenas da região diante da ameaça de invasões à terra indígena Tenharim Marmelos por não indígenas. O pedido foi atendido pela Justiça Federal, por meio de decisão liminar.


Em janeiro deste ano, diante da situação de calamidade que os índios enfrentavam em razão dos conflitos, o MPF/AM recomendou aos órgãos públicos e autoridades locais e nacionais que adotassem medidas para garantir assistência material, com envio de alimentos e medicamentos e a garantia de assistência médica.


CIMI

Peças de carro são de modelo usado por desaparecidos

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 6, a Polícia Federal (PF) afirmou que as peças de um automóvel queimado encontradas na Reserva Tenharim Marmelos, na região de Humaitá (AM), são de um Volkswagen Gol, o mesmo modelo usado pelos três homens que desapareceram na região no dia em 16.
As peças foram enviadas para a Volkswagen no fim de semana para confirmar se elas são do Gol preto do representante comercial Luciano Ferreira Freire, que deu carona ao professor Stef Pinheiro de Souza e ao técnico Aldeney Ribeiro Salvador. A PF também afirmou que uma caixa de remédios, que poderia ser de uma das vítimas, foi encontrada no local.
De acordo com o delegado Alexandre Alves, que comanda as buscas, as peças tinham numeração que permitirão à montadora rastrear o carro. As informações que Alves aguardava ainda para esta segunda-feira, 6, poderiam confirmar se as peças eram mesmo do Gol preto ocupado pelo grupo, que desapareceu quando trafegava entre os quilômetros 85 e 150 da Rodovia Transamazônica (BR-230) dentro da área indígena.
Um policial militar, testemunha do caso, que também viajava pela estrada, disse ter visto quando índios arrastavam um carro preto para dentro da mata daquela região no mesmo dia. O comandante militar da Amazônia, general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas, deveria se reunir nesta segunda-feira com os comandantes da força-tarefa que procura os desaparecidos. Villas Boas seguiu à tarde até a terra indígena para um encontro com os líderes dos índios.

JOSÉ MARIA TOMAZELA E CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA A AE - Agência Estado

Carta do Encontro Preparatório dos Povos Indígenas ao 13º Intereclesial de CEBs

Os povos indígenas do Brasil representados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Xukuru-Kariri e Jeripancó (Alagoas), Potiguara (Paraíba), Xavante (Mato Grosso), Pankararú (Pernambuco), Kassupá e Wajoro (Rondônia), Xerente (Tocantins), Nukini e Nawa (Acre), Munduruku e Tembé (Pará), Tremembé e Pitaguari (Ceará) e seus aliados reunidos na comunidade da Palmerinha na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte – Ceará, se preparando para participarem do 13º Intereclesial das CEBs no período de 05 a 07 de janeiro de 2013. Refletimos a partir do tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos, desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs.

Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e violam estes direitos.

Refletindo o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.

A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem  as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira,  Transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires, usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas, canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo assassino e destruidor das populações tradicionais.

Denunciamos as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo, expulsões e etnocídio. 

Aproveitamos este momento histórico da realização deste 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, neste chão sagrado do povo Cearense para pedir o apoio e solidariedade de todas e todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível baseada na justiça e para que os nossos povos tenham vida plena. Solicitamos que as CEBs denunciem o governo brasileiro por omissão e não cumprimento das obrigações constitucionais. Exigindo a demarcação e regularização de todas as terras indígenas como reza a Constituição Federal de 1988 e que o governo respeite os nossos direitos, pare de invadir nossos territórios com seus projetos “desenvolvimentistas” que mata e destroem a nossa mãe terra e seus filhos, os povos indígenas.

Solicitamos encarecidamente que as CEBs possam nos ajudar cumprindo sua função profética a partir da leitura do Evangelho e da prática de Jesus: proteger os fracos, combater as injustiças, ajudar o próximo, e que assim como São Bento, Pe. Ibiapina, Pe. Cícero e muitos outros beatos e beatas que seguiram esta prática possamos contar hoje com o apoio solidário as nossas lutas e sofrimento. Que os nossos Encantados e Seres de Luzes protejam a todos os membros das CEBs e os presentes neste grandioso encontro de Fé e luta.

Fonte

Inquérito sobre morte de indígena em fazenda é inconclusivo, diz PF em MS

O inquérito que apurou a morte do índio terena Oziel Gabriel, 36 anos, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foi inconclusivo, conforme afirmou ao G1, nesta quarta-feira (8), o superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, Edgar Marcon. Gabriel morreu no dia 30 de maio de 2013 em confronto entre indígenas e policiais.
As investigações terminaram em dezembro de 2013. Marcon disse que o inquérito foi instaurado para apurar a morte do terena e a tentativa de homicídio contra os policiais. Nos dois casos, de acordo com o superintendente da PF, não foi possível apurar a autoria e materialidade do crime.
"O relatório foi inconclusivo tendo em vista que não foi localizado o projétil. Dessa forma, não tem como apurar de qual arma partiu o disparo, nem do indígena e nem das ações contra o policial", garantiu.
Conforme Marcon, durante as investigações foram colhidos depoimentos de cerca de 70 pessoas, entre indígenas, policiais e jornalistas, além de laudos técnicos de perícias. O superintendente da PF destacou ainda que o inquérito e o relatório foram encaminhados à Justiça, que encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) no estado.
A assessoria do MPF disse ao G1 que o inquérito foi recebido no dia 17 de dezembro, mas devido ao recesso, será analisado a partir de janeiro pela procuradora da República Vanessa Camy. Conforme o órgão, o documento é extenso e não há prazo para conclusão do trabalho. Após a análise, o MPF pode oferecer denúncia à Justiça ou pedir novas diligências.

Confronto
Os terena ocuparam a área no dia 15 de maio de 2013 e se recusaram a deixar a área. Segundo a PF, durante a reintegração de posse, eles reagiram com armas de fogo.

Policiais militares da antiga Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar e retirar os indígenas, que estavam armados com lanças e pedras.
Em entrevista ao G1 no dia 30 de maio, lideranças indígenas disseram que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF disse que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
Na terça-feira (7), o Ministério da Justiça avaliou em R$ 80 milhões os 15 mil hectares que formam a Terra Indígena Buriti. O governo pretende indenizar os 30 proprietários de fazendas da região, que serão desapropriadas em favor dos indígenas.
Fonte