MPF quer fechar empresa que faz desocupação de fazendas ocupadas por índios

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação para que a Gaspem Segurança Ltda seja dissolvida e tenha seu registro cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário, e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças.
De acordo com depoimentos, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades.
No entendimento do Ministério Público Federal, a Gaspem, além do desvio de finalidade, tem atividade “indiscutivelmente” ilícita. “Trata-se, em verdade, de um grupo organizado o qual dissemina violência contra os Guarani-Kaiowá do cone sul do Estado.
Na ação, O MPF classifica a empresa como “milícia privada” e pede, liminarmente, a suspensão das atividades e o bloqueio de R$ 480 mil a título de dano moral coletivo.
Milícia privada
Em Mato Grosso do Sul, desde 2005 há registros de casos de violência rural com envolvimento da empresa. No sábado (24), o Conselho Aty Guasu denunciou ao MPF ameaça feita por funcionários da empresa à comunidade guarani-kaiowá Apyka'i (Curral do Arame) - cujos barracos foram destruídos em incêndio ocorrido semana passada na BR-463. Segundo o documento, o grupo de seguranças impediu os índios de pegar água próximo à fazenda e ameaçou de matá-los caso voltassem ao local.
Além do desvio de finalidade, as investigações do MPF encontraram outras irregularidades na Gaspem, como contratação de vigilantes terceirizados sem curso de formação; porte ilegal de armas; falta de treinamento para manuseio de armamento não-letal; e até mesmo fraudes administrativas.
 
Fonte

Cresce em 30% número de casos de violência contra indígenas

O relatório da violência contra os povos indígenas, divulgado na quarta-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (CIM), apontou que em 2012 houve crescimento de 30% nos casos registrados em relação a anos anteriores. Em todo o país, foram 70 registros, sendo 26 em Rondônia e destes, quatro aconteceram em Porto Velho. No ano passado, foram registrados 11 casos de racismo e discriminação étnica cultural. Em 2011, foram 20 listados. O CIM acredita que os números da violência sejam maiores porque nem todos os povos denunciam as ocorrências sofridas.
O aumento do número das ameaças de morte, de espancamentos e a morosidade em relação a regularização de terras indígenas além da omissão do poder público são alguns pontos citados no relatório como preocupantes. "Ano a ano, cresce o preconceito e discriminação contra esses povos", explica a representante do CIM, Laura Vicunã.
Os dados do relatório indicam características e tendências dos ataques e ameaças que os índios sofreram em 2012 e revela também as violações aos direitos por meio de denúncias feitas pelos povos e por missionários. "Violação de suas terras, a morte muita vezes por diarreia, uma coisa lamentável que tenha isso. Casos de morte que não constam na saúde pública e que teria que ser vacinada e não teria isso", conta Valmir Bavarescom missionário da CIMI.
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Governo usa Justiça como desculpa para omissão em demarcações, diz indigenista

O governo brasileiro usa a morosidade da Justiça do país como desculpa para justificar o pequeno número de demarcações de terras indígenas feitas durante a gestão Dilma Rousseff, afirma o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Santilli.
Em reunião feita com índios nesta quarta (22/8), os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) responsabilizaram a demora da Justiça brasileira pela continuidade de alguns conflitos no país. O encontro aconteceu na mesa de negociação criada pelo Planalto para ouvir as demandas dos povos indígenas. 
Segundo Santilli, que é fundador da entidade ISA (Instituto Socioambiental), porém, o Palácio do Planalto é omisso mesmo em casos que não estão judicializados. De acordo com ele, existem hoje 21 processos de demarcações de terras indígenas que estão parados no Ministério da Justiça (saiba mais).
"É uma clara indicação de omissão política e de retardamento. Esses processos estão livres de qualquer pendência administrativa ou judicial. Portanto, só não assina porque não quer", afirma.
Em entrevista à Folha, o indigenista também criticou o ritmo de homologação de terras indígenas na gestão Dilma. No governo da petista, uma média de 400 mil hectares dessas áreas foram demarcados anualmente. Seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, criou 2,3 milhões de hectares por ano, em média, e Fernando Henrique Cardoso, 5,1 milhões.
Santilli também respondeu ao argumento de que, no país, existem muitas terras indígenas para poucos índios: "98,5% da extensão total das terras indígenas do Brasil estão na Amazônia Legal. Pouco mais de 1% está no resto do país, onde vive praticamente metade da população indígena".
Folha - Depois dos protestos feitos por índios em Brasília nos últimos meses, o governo criou uma mesa de diálogo para ouvir as demandas dos povos indígenas. Esse é o modo correto de resolver a questão?
Márcio Santilli - É melhor do que nada porque não havia nenhum canal regular de interlocução do atual governo com os povos indígenas. Esse grupo de trabalho foi resultado da primeira conversa que lideranças indígenas tiveram com a presidente neste mandato.
Na mesa, índios criticaram o governo porque demarcações nos governos petistas foram menores do que nas gestões dos ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Como o senhor vê a questão?
O momento é muito crítico em relação às terras indígenas porque há uma paralisia quase total do governo. Não há a menor dúvida de que o governo Dilma Rousseff tem o pior desempenho desde a redemocratização. E tem um placar ridículo no que se refere a quilombos, unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária.
Essa questão se inscreve dentro de uma política de governo que está ficando cada vez mais clara. Uma política que privilegia a destinação das terras públicas para unidades econômicas e concentrações fundiárias.
Os governos FHC e Collor foram melhores para os índios do que os do PT? O que distingue essas gestões?
Nenhum governo é doutrinariamente indigenista. Todos esses governos, com idas e vindas, avanços e recuos, levaram adiante um processo que foi gradativamente promovendo o reconhecimento dessas terras. Mas no início havia uma demanda represada da ditadura. E é compreensível que enquanto os processos vão sendo resolvidos e você vai reduzindo a demanda também é reduzido o ritmo de demarcações. Mas fato é que existem 21 processos de demarcações de áreas indígenas que estão paralisados no Ministério da Justiça. É uma clara indicação de omissão política e de retardamento.
Esses processos estão livres de qualquer pendência administrativa ou judicial. Portanto, só não assina porque não quer. Poderiam assinar hoje e colocar amanhã no Diário Oficial.
O Planalto culpou a demora da Justiça brasileira pela continuidade de alguns conflitos no país. O Judiciário de fato ajuda a atrasar a demarcação de terras indígenas no país?
Qualquer pessoa ou instituição tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário. O governo está usando esse fato que ocorre e sempre ocorreu para justificar sua omissão em não tomar a decisão política sobre casos que não estão judicializados.
O senhor é favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que retira do Executivo e passa ao Congresso o processo de demarcação de terras indígenas?
Isso é uma proposta de trava. Qualquer parlamentar sabe que o Congresso não tem instrumentos de fazer demarcação de terras indígenas. Não tem instrumentos para fazer demarcação de terra nenhuma. O Legislativo não tem pessoas com capacidade técnica de definir limites e prover demarcações.
O objetivo é subordinar o processo a decisões políticas e não a critérios técnicos. Isso vai engavetar os processos. E parar é a pior das soluções para todas as partes envolvidas porque a paralisação representa a eternização dos conflitos. O conflito se torna permanente.
Há chance de a proposta ser aprovada?
Eu acho que ela vai ser rejeitada porque, do ponto de vista do Congresso, você vai ter um acampamento permanente de índios dentro da Casa. A pressão que ocorre nos corredores da Funai vai ser transferida para os corredores do Congresso. E parlamentar nenhum de bom senso vai querer esse obstáculo aos seus trabalhos.
Uma crítica recorrente que se faz às demarcações é que existe muita terra para pouco índio. O que o senhor pensa dessa afirmação?
Nós temos uma situação bastante diferente quando se fala da Amazônia Legal brasileira e quando se fala do resto do território do país. 98,5% da extensão total das terras indígenas do Brasil está na Amazônia Legal. Pouco mais de 1% está no resto do país, onde vive praticamente metade da população indígena.
Nessa parte do Brasil é onde, hoje, os conflitos de terra estão pegando. Hoje o conflito é no Mato Grosso do Sul e em outros Estados do Sul, Sudeste e Nordeste em que a correlação entre índios e territórios é muito pequena.
Esse argumento é mentiroso porque na Amazônia tem muita terra para tudo e no restante do país tem pouca terra para muito índio. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a segunda maior população indígena do país.
Já é possível prever quando será possível parar de demarcar terras?
É perfeitamente possível equacionar a demanda que ainda falta. Grande parte dessa demanda está fora da Amazônia, e em muitos desses casos o Estado brasileiro vai precisar atuar para resolver os conflitos. Mas também seria saudável para o país se houvesse um debate no Conselho Nacional de Justiça sobre o conjunto de demandas que estão enterradas no Judiciário.

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Fonte: ISA

Campanha arrecada donativos a indígenas desabrigados em incêndio

Campanha arrecada donativos ao grupo de indígenas que perdeu os barracos com o incêndio em um canavial, às margens da BR-463, em Dourados. As famílias precisam de lonas, roupas, colchões, utensílios em geral para cozinha e alimentos. As doações podem ser entregues na recepção do jornal O Progresso.
Com o incêndio, iniciado em um canavial, a maioria dos barracos foi consumido pelas chamas. Os indígenas estão desabrigados. Técnicos do Ministério Público Federal (MPF) acompanham o caso.
A Kaiowá Damiana Cavanha é uma das indígenas que perdeu tudo. Ela reclama da falta de assistência para quem mora no acampamento, denominado Apyka'i. "Vivemos sem ajuda nenhuma. Há muitas crianças passando fome, frio e outras necessidades”, criticou.
As famílias do Apyka’i, também conhecida por Curral de Arame e Jukeri’y, estão acampadas há aproximadamente 15 anos às margens da BR-463. Eles reivindicam uma área na região, pertencente aos seus antepassados.
Damiana é uma das lideranças do acampamento. No local, ao longo dos anos, ela já perdeu vários integrantes da família, entre o marido e netos. Por estarem instalados às margens da rodovia, as dificuldades são muitas. O acesso a água é uma delas, que é retirada de uma mina, local que é passagem de trilha de motos.
O Dourados Agora já relatou o sofrimento dos indígenas no acampamento. Eles vivem de assistência de programas do governo, a exemplo de doações de cestas básicas. O problema é que a entrega de alimentos sempre acontece com atraso.
Roberto Lopes, morador no Apyka’i, também perdeu tudo com o incêndio. Ele disse que colhia grãos de milho, do chão, com a esposa, no momento das chamas. “Não sobrou nada, somente a roupa do corpo”, relata.
Doações
Os donativos podem ser entregues na recepção do jornal O Progresso, localizado na avenida Presidente Vargas, 447, ao lado da praça Antônio João, centro. O telefone de contato é o 3416-2600.

Dourados Agora

Às vésperas de reunião, índios de MS falam em 'fazer valer direitos

Lideranças indígenas terena de Mato Grosso do Sul divulgaram carta, no domingo (25), em que afirmam que irão cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solução definitiva para o conflito agrário. Na terça-feira (27), representantes de índios e produtores rurais voltam a se reunir com a comissão encabeçada por Cardozo para discutir o assunto em Brasília.
No último encontro, o governo federal propôs Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do governo do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas. Como viabilizar a proposta, na prática, deve dominar a nova reunião.

Na carta, os terena afirmam que se reuniram no sábado (24), em Anastácio, para discutir a pauta de reivindicações. “Já estamos cansados de reuniões para marcarem outras reuniões”, diz um trecho do documento. Os terena declaram que levarão as decisões, resultados do encontro em Anastácio, ao ministro. “Caso o Ministro da Justiça não apresente o Cronograma de Execução, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul irão fazer valer os seus direitos”.
Os indígenas enfatizam que o prazo inicial proposto pela União para solução do caso venceu no dia 5 de agosto. “Exigimos imediatamente a apresentação do Cronograma de entrega de terras aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com datas e prazos estipulados de cada Terra Indígena”, afirma outra parte da carta.

Kadiwéu
No documento, as lideranças também mencionam o caso dos kadiwéu, que ocuparam duas fazendas nas regiões de Porto Murtinho e Corumbá na semana passada. Conforme os indígenas, os kadiwéu foram excluídos das negociações sob argumento de que a questão desta etnia é “mais simples” e acusam o governo federal de falta de empenho.

“A terra do Povo Kadiwéu está homologada, entretanto, nada é feito para fazer a desinstrusão dos invasores que lá estão. Queremos que a Justiça seja célere, da mesma forma como é quando se trata de reintegração de posse contra a comunidade indígena”, dizem as lideranças em outro trecho da carta.

Por meio da assessoria, a Fundação Nacional do Índio (Funai) justificou que a terra indígena kadiwéu está fora das áreas que fazem parte do acordo, “uma vez que já está regularizada, dependendo somente da retirada de alguns ocupantes por pendência judicial”.

Já o ministério da Justiça informou que a pasta do governo federal está tratando a questão das demarcações em todo país com “seriedade, diligência” e que a preocupação é “garantir os direitos determinados pela Constituição”.
“Esse é um processo doloroso e que gera impasses que param na Justiça”, disse José Eduardo Cardozo, acrescentando que um “aparato de guerra” é mobilizado para garantir a segurança no campo com atuação da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com acompanhamento das polícias nos estados.

O ministério da Justiça ainda afirma que, mesmo diante da nova ocupação feita pelos índios em Corumbá, o objetivo da comissão é “definir um cronograma de reuniões periódicas, cujo objetivo sirva para que os representantes do governo federal tomem medidas rápidas a respeito da demarcação de terras no Brasil e evitem que as decisões caiam no trâmite do Poder Judiciário, o que naturalmente traria mais lentidão nos processos de decisão”.
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Indígenas ‘desaldeados’ perdem barracos em incêndio

Vários indígenas que moram às margens das rodovias tiveram os barracos queimados durante o incêndio de quinta-feira. Muitas famílias não tiveram ao menos tempo de retirar as coisas que estavam dentro de suas casas. Barracos de lonas, sapé e madeira foram consumidos pelas chamas.
Vários indígenas ficaram desabrigados. Agentes do Ministério Público Federal (MPF) foram até os acampados às margens da BR-463, próximo ao trevo de Laguna Carapã. Os índios reclamaram aos agentes da falta de ajuda por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).
No local, eles detectaram que várias casas de lona e sapé tinham sido destruídas. Em contato por telefone com o procurador federal do MPF, Marco Antônio Delfino, os agentes avisaram sobre a situação. Ele também foi informado que os indígenas reclamavam da ausência da Funai. O agente disse que o procurador acreditava que a Funai já estava atendendo os indígenas no local. Ele disse, ainda, que vai entrar em contato com o órgão para que providências sejam tomadas.
Uma das famílias que perdeu tudo foi a de Roberto Lopes. O barraco onde morava com a esposa foi totalmente destruído. Ele disse que estava com a esposa catando milho no chão em uma roça no momento do incêndio.“Não sobrou nada, somente a roupa do corpo. Cama, colchão, coberta um restinho de comida e algumas coisas que tínhamos em casa como panelas foi tudo queimado. Não sabemos o que vamos fazer por conta de não termos condições de comprar nada”, relata Roberto.
A mulher dele estava muito abalada. Enquanto a equipe de reportagem estava no local ela chorava muito. Outra família que se encontra na mesma situação é de Roseana de Caseres.
Ela teve dois barracos queimados. Um servia de cozinha e o outro de quarto onde ele dormia com mais sete filhos. Emocionada, a mãe pede roupas para os filhos, que têm idade entre 12 de dois anos.
Outra senhora que também teve problemas com o barraco foi Damiana Cavanha. Ela disse, ainda, que as famílias daquela região sofrem com a falta de auxílio.
“Vivemos sem ajuda nenhuma. Nesse acampamento [margens BR-463] há muitas crianças passando fome, frio e outras necessidades. Se chover vai molhar muitos barracos, por conta das lonas que a Funai fornece ser muito ruim”, denunciou a senhora.
Para ajudar a família de Roberto Lopes com roupas, cama, colchões, cobertores, lonas e comida, pode-se entrar em contato através do telefone (67) 9848-5897.
Quem tiver roupas de crianças entre 12 e dois anos para doações pode ligar para o (67) 9918-4565. Neste último número as pessoas também podem oferecer cobertores, roupas para crianças e lona.
Os indígenas desaldeados que sofrem com o incêndio estão acampados entre a Embrapa e o trevo de acesso a Laguna Carapã.

Leonel Jonas

leonel@progresso.com.br

Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas

Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente

O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e outros sete a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares.
As informações são oficiais e foram divulgadas, na segunda (19/8), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (veja tabela abaixo). Os dados são de maio deste ano.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho, desde a democratização do País, na regularização de TIs. A portaria declaratória e o decreto de homologação são as duas principais etapas finais do processo de demarcação.

Demandas urgentes

Na lista divulgada pela Funai, consta a TI Taunay-Ipegue, do povo Terena, com 33,9 mil hectares, no Mato Grosso do Sul, cujo processo foi aprovado e publicado pelo presidente da Funai em agosto de 2004. Depois de nove anos, aguarda a assinatura de portaria declaratória.
O estado é palco do maior número de conflitos em TIs e de uma negociação espinhosa entre governos federal e estadual, fazendeiros e comunidades indígenas para resolvê-los.
A lista inclui ainda pequenas áreas Kaingang, Guarani, Guarani Mbyá e Guarani Ñandeva, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A demanda pela oficialização de TIs nos dois estados também é urgente por causa das terras, em geral, diminutas destinadas aos povos indígenas (leia mais no box abaixo).
Recentemente, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul com base em um suposto relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que contestaria a ocupação tradicional indígena. Conforme divulgado pelo ISA, o órgão não realizou nenhum estudo, mas apenas enviou dados à Casa Civil sobre uso e ocupação da terra por não indígenas .
Também está na lista da Funai a TI Cachoeira Seca (PA), dos índios Arara, contatados só em 1987. A área foi declarada, em 1993, com 760 mil hectares, mas, por causa da presença de muitos ocupantes não indígenas, o processo sofreu pressões e os estudos foram refeitos. Em 2008, a TI foi novamente declarada com 733,6 mil hectares. Várias tentativas de demarcação física foram feitas, pois os ocupantes não índios impediam sua realização. Afinal, a TI foi demarcada e encaminhada, em outubro de 2012, para ser homologada. A homologação é uma das condicionantes socioambientais da licença da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).
A assessoria da Casa Civil comunicou que informações sobre processos de demarcação deveriam ser solicitadas ao Ministério da Justiça. A assessoria do ministério não retornou pedido de esclarecimento sobre a não conclusão dos 21 processos de demarcação até o fechamento desta notícia.

Oswaldo Braga de Souza

ISA

Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena

 Um grupo formado por parlamentares e lideranças indígenas se reuniu no fim da tarde desta segunda-feira (19) com o ministro Luís Roberto Barroso para pedir celeridade no andamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demarcação de terras indígenas.
Eles querem uma liminar que suspenda a tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da União e passa para o Congresso a competência sobre demarcações.
A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no ano passado, ainda precisa passar por comissão especial e ir ao plenário da Casa.
Barroso é o relator de um mandado de segurança no STF, protocolada pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que pede o arquivamento da PEC. Ele precisa analisar se suspende ou não liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta, até que o plenário da Corte decida sobre o arquivamento.
Após a reunião, que durou mais de uma hora, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirmou que a PEC é "inconstitucional porque tira poderes do Executivo conquistados na Constituição de 1988" pelos povos indígenas.
"O interesse do parlamento é paralisar as demarcações. Mas são direitos conquistados pelos povos indígenas e quilombolas. Povos que não têm representatividade. Mas temos grande esperança de que o mandado de segurança possa arquivar essa matéria maligna", citou o parlamentar.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), caso a PEC seja aprovada na Câmara, "nunca mais se dermacará terra indígena no Brasil". "Se a PEC 215 for para comissão especial será aprovada pela força dos ruralistas." Segundo Molon, Barroso prometeu "decisão rápida" sobre o tema.

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MPF investiga ameaça de morte contra cacique kaiová em Dourados

A cabeça do cacique guarani caiová Getúlio de Oliveira, da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS), está valendo R$ 500,00. O preço foi informado a parentes do próprio cacique por pistoleiros que buscavam informações sobre ele na região. O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) de Dourados, que abriu inquérito para apurar o caso.
“Getúlio é um líder indígena que tem protestado contra ocupação territorial em área onde os imóveis chegam a valer R$ 25 mil o hectare”, explicou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, que registrou a ameaça ao indígena. “Com o registro do depoimento das testemunhas vamos tentar identificar as pessoas ameaçam Getúlio”, disse o procurador.

De acordo com o processo aberto do MPF de Dourados, as ameaças foram feitas nos dias 6 e 7 de agosto. Homens que procuravam pelo cacique ofereceram R$ 500,00 para saber onde encontrariam o cacique. Testemunhas disseram que o pistoleiro avisou que “queria a cabeça” de Getúlio e que, em breve, eles “não teriam mais cacique”.

Em outro momento, segundo relato ao MPF, indígenas foram abordados por um grupo de não-índios em um carro quando chegavam à casa de reza da aldeia. Segundo uma testemunha,  ”desceu um homem branco, alto, de roupa preta. Olhou para as mulheres, que tinham descido do carro, e voltou ao seu carro. Esse movimento teria sido bem rápido, cerca de 2 minutos. O carro era um utilitário preto, cabine dupla, com faróis acesos no alto da carroceria. O homem não disse uma só palavra. Só olhou as pessoas, entrou no carro e sai acelerando”.

O procurador disse que a polícia deve investigar a tentativa de intimidação contra os guarani. “É uma insegurança que infelizmente ocorre no processo de luta dos indígenas pela terra”, declarou Almeida.

Segundo o procurador, o caso é mais um dos diversos ameaças e atos de violência que marcam o ambiente de conflito territorial envolvendo fazendeiros e os guarani caiová no MS.

O procurador lembrou que desde 2003, quando foi assassinado o índio Marcos Veron, pelo menos um líder indígena foi morto a cada dois anos na região. Veron tinha 73 anos. Ele foi torturado e morreu em decorrência do espancamento. Os guarani caiová são hoje cerca de 43 mil pessoas e vivem em áreas do sul do MS, região de faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai.

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Proprietários contestaram legalidade do processo demarcatório mas Justiça seguiu parecer do MPF. Área reivindicada é de 3.748 hectares

Proprietários contestaram legalidade do processo demarcatório mas Justiça seguiu parecer do MPF. Área reivindicada é de 3.748 hectares.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e negou mandado de segurança que pretendia anular o processo demarcatório da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, distrito de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul. A área, conhecida como Distrito de Picadinha, deve receber nova vistoria em agosto. 
O mandado de segurança foi requerido pelos proprietários de área com 98 hectares, incidente na comunidade quilombola. O pedido era fundamentado no argumento que o local não é habitado por descendentes de escravos e que os proprietários detém a posse justa da área. 
O MPF manifestou-se contrário ao pedido, já que os proprietários queriam utilizar um meio impróprio para discutir a posse da área, o que deve ser feito dentro do procedimento administrativo de demarcação, realizado pelo Incra. O TRF-1 considerou a manifestação do MPF e negou o pedido. O Relatório Antropológico de Identificação e Delimitação do território, elaborado em setembro de 2007, definiu que a área pertencente aos descendentes de Desidério é de 3.748 hectares. 
Dezidério Felipe de Oliveira 
Os estudos para demarcação da área começaram em 2005 e depois de inúmeros percalços na disputa com proprietários, a comunidade aguarda a fase final do processo demarcatório. A comunidade quilombola cujos direitos devem ser reconhecidos pelo processo administrativo é formada pelos descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira. 
Nascido em 1867, Dezidério foi escravo e testemunha da abolição da escravatura de 1888. Saiu, então, de Minas Gerais e veio em direção ao que hoje é conhecido como Mato Grosso do Sul.
Aqui, ocupou terras na região da Picadinha. Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família. Atualmente vivem cerca de 16 famílias em 40 hectares da área original. 
Desapropriação
A demarcação de terras quilombolas é regida pelo Decreto nº 4.887/2003. A legislação determina pagamento referente ao valor da terra e benfeitorias. O pagamento prévio e em dinheiro está garantido pelo artigo 32 do Decreto-Lei 3365/41. Só então será possível a imissão do Incra na posse do imóvel. 
A indenização da terra nua segue a tabela de preços feita por peritos do Incra, que é atualizada anualmente com valores da terra de cada microrregião de determinado estado. Em Mato Grosso do Sul, são doze microrregiões definidas pelo IBGE e avaliadas pelo Incra. O decreto determina que, efetuado o pagamento ou a consignação, será expedido mandado de imissão de posse, sendo a sentença válida para a transcrição no registro de Imóveis.

Referência processual no TRF-1: 59544-16.2012.4.01.3400

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Funai filma pela primeira vez tribo de índios que vive isolada na Amazônia

Uma das últimas tribos do mundo que continuam a viver isoladas foram filmadas por uma equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio) no interior da floresta amazônica.

Nove índios da tribo kawahiva andavam nus pela mata em Colniza, cidade do Mato Grosso que fica próxima ao Amazonas, quando foram filmados pelo sertanista Jair Candor. Os homens levavam arcos e flechas, indicando que são os guerreiros do grupo, enquanto as mulheres carregavam alguns objetos e as crianças. Foi uma das duas crianças que eram levadas pela última mulher, aliás, quem percebeu a presença do “homem branco” e deu o alerta ao grupo.

Um dos guerreiros voltou ao local, criando uma forte tensão, mas não atacou os sertanistas. O homem ficou escondido atrás da vegetação e apenas observou os intrusos no seu território. Quando percebeu que não havia perigo, desapareceu com os outros índios no meio da floresta.

Para entender que o grupo disse, a reportagem do Jornal Hoje, da rede Globo, consultou Ana Suely Arruda Cabral, professora da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em línguas indígenas. Segundo ela, os índios procuravam algum lugar para repousar e falavam sobre armadilhas para pegar caças à noite. Ana Suely afirmou, ainda, que a criança que avistou os funcionários da Funai gritou “Tapuim”, termo que significa “tem inimigo” em Tupi-Kawahiva – o idioma é comum a várias tribos.

De acordo com a Funai, os kawahiva são nômades e vivem de caças e comida da floresta, já que não cultivam agricultura. Quando as presas acabam, eles mudam de acampamento. Eles dormem em uma esteira feita de folhas e palhas e produzem poucos artefatos.

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Encontro debate saúde e realidade dos Povos Indígenas

Entre os dias 7 e 9 de agosto, a UNIGRAN sediou o I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos e o II Seminário de Saúde Mental Indígena de Mato Grosso Do Sul, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP14/MS. O evento discutiu a questão da saúde metal, dos direitos humanos e também da realidade atual dos povos indígenas no país.
O tema abordado na noite de abertura foi “A Realidade dos Povos Indígenas no Brasil: novos tempos, velhas práticas”. De acordo com o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona, há dez anos que o CFP vem acompanhando a temática indígena. “O Brasil traz uma história de violência e de exclusão contra os povos indígenas, mas estamos percebendo que apesar disso a sociedade está começando a compreender que esses brasileiros originários tem um papel importante com a sua cultura”, destaca.
Humberto Verona chama atenção para a atuação do profissional, não só de Psicologia, mas da área de saúde que atua nas aldeias. “É importante respeitar a cultura indígena. Não podemos levar a ciência do branco, a nossa ciência que é muito influenciada pela Europa e pelos Estados Unidos para dentro da realidade indígena. Mas o contrário, precisamos chegar com o espírito aberto para entender, porque são costumes muito diferentes, conceitos de relação social muito diferente e precisamos aprender isso, precisamos nos dar conta disso quando vamos trabalhar e se aproximar deles”, considera.
Saúde Mental nas populações indígenas
Dando sequência ao evento, uma mesa de discussão tratou do assunto “Situação Nacional da Saúde Mental nas populações Indígenas”. Esse debate contou com a participação de psicólogos e lideranças indígenas de várias partes do país. O psicólogo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Ministério da Saúde, Lucas Nóbrega, conta que a finalidade foi identificar quais são os problemas que afetam a saúde mental dos indígenas. “Não só os agravos, mas quais os determinantes que estão por trás desses agravos. A gente vê que a questão da saúde mental ela se relaciona diretamente com as condições de vida das populações indígenas”, destaca.
Para Lucas Nóbrega há uma heterogeneidade na situação, já que são 305 etnias no país e cada uma delas tem suas características. “Cada uma com a sua cultura, com suas condições de vida é completamente diferente uma da outra. Temos a questão geográfica que pode afetar a situação da saúde mental porque vai afetar o acesso da equipe de saúde, vai afetar acesso a bebidas alcoólicas, vai afetar circulação de pessoas para a cidade até a aldeia, vai ter aldeias que são mais próximas outras que são isoladas. Um indígena vai entender que aquele sofrimento que ele tem é decorrente de um feitiço, outra etnia vai achar que é decorrente da bebida, então são concepções de saúde e doença completamente diferente entre as etnias”, explica.
A meta do evento foi levantar propostas e sugestões para apresentar durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontecerá em novembro em Brasília. O presidente do CFP, Humberto Verona, conclui, “nós como brasileiros, precisamos sentar, fazer a roda e discutir abertamente, fazer circular, e temos que fazer juntos, indígenas com não indígenas, pensando daqui para frente os caminhos que são necessários, como estamos fazendo aqui”.
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Governo e líderes indígenas discutem acordo para museu

O governo do estado e as lideranças do movimento Aldeia Maracanã encontram dificuldades para definir o futuro do complexo que inclui a antiga sede do Museu do Índio, ocupada desde a tarde de segunda-feira por representantes de 21 tribos. Nesta terça, a secretária estadual de cultura, Ana Rattes, esteve no local e tentou, sem sucesso, estabelecer um acordo com as lideranças do grupo.
A proposta do governo é transformar o espaço em um Centro de Referência da Cultura Indígena, administrado por lideranças ligadas ao movimento. A secretária destacou que o governo pretende criar um Conselho estadual de Direitos Indígenas, mas que as duas iniciativas dependem de um acordo entre todas as partes envolvidas.
— Começamos a conversar, este é apenas o nosso segundo encontro e sabemos que o caminho é longo. Há muitas divergências dentro das diversas etnias que participam do movimento, precisamos ter paciência. A área do museu é um território que hoje pertence ao estado e queremos passá-lo aos povos indígenas, mas precisamos chegar a um consenso para isto — afirma.
Uma das principais preocupações das aproximadamente 100 pessoas que participaram do evento era uma invasão da Polícia Militar, que tinha três viaturas nas imediações do museu. A secretária garantiu que não há qualquer plano de invasão ao espaço nos próximos dias, e que o governo insistirá no diálogo, mas pediu que os manifestantes não passem a noite no local.
— Não vai acontecer invasão, esse é um compromisso do governo do estado. Por outro lado, nós não queremos transformar o museu em um espaço de moradia e, por isto, gostaríamos de pedir que ninguém durma aqui. Se for necessário passar a noite para fazer rituais, tudo bem, mas não pode ser sempre. Até porque, futuramente, teremos que fechar o espaço paa as obras, que serão discutidas para atender as necessidades da comunidade indígena — conclui.
Sem um acordo, os ocupantes devem permanecer no espaço pelo menos até a manhã de sábado, quando será realizada uma nova reunião para definir quais índios serão escolhidos como representantes do movimento para administrar a área do museu em conjunto com o governo do estado para que, posteriormente, as duas partes possam discutir quais intervenções serão recebidas pelo espaço.
Enquanto o Centro de Referência não ficar pronto, uma estrutura provisória deverá ser montada no local, para que não haja prejuízo das atividades de preservação e defesa da cultura indígena.

Stéfano Salles

Reserva Indígena de Dourados é comparada com favelas urbanas

O secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, e o Diretor Executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, visitaram ontem (7) a Reserva Indígena de Dourados com o objetivo de ter diálogo direto e conhecimento da situação dos povos indígenas locais.
Ao Dourados News, Shetty disse que a reserva pode ser comparada a uma favela, “eu acabei de chegar das favelas do Rio de Janeiro e essa comparação pode ser feita, pois assim como as favelas as reservas são considerados territórios extrabrasileiros. Onde os jovens não têm direitos, é quase como uma zona de guerra onde as violências acontecem e ninguém questiona”.

O direito executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque, disse que a situação em que a reseva de Dourados vive é uma consequência do longo histórico de supressão dos direitos, “é decorrente do acúmulo em longos prazos de povoados em território pequenos. Eles têm que ter o território para produzir os itens para sua subsistência, hoje o território é muito pequeno, o que deveria ser do índio é usado para produção do agronegócio. É preciso que se equacione o território de acordo com o modo de vida dos povos indígenas para sua subsistência”.
De acordo com Roque, a presença do secretário geral é simbolicamente importante, pois reforça os direitos dos povos indígenas, o fim da impunidade e da violência.
“Em 10 anos, 12 lideranças indígenas assassinadas na região, já estamos em um caso limite de urgência e emergência. A situação tem um potencial explosivo em decorrência da violência e da precariedade das condições de vida”, disse direito executivo da Anistia no Brasil.
Na reunião ocorrida na reserva de Dourados participaram 20 líderes indígenas do Mato Grosso do Sul e a principal reivindicação é que o governo resolva o problema da demarcação.
Segundo Salil Shetty, há 25 anos a Constituição Federal foi homologada e defende os direitos de demarcação, contudo isso não aconteceu “eles estão sendo empurrados para fora da sua terra, então o resultado acaba sendo a violência”.

“A conclusão foi que ouvimos testemunhos de ataques aos direitos humanos, visitamos cemitérios, ouvimos depoimentos de mortes que passaram impunemente. Os direitos humanos são para os indígenas e não índios, não existem zonas livres de direitos humanos”, disse Shetty.
O indígena da Aldeia Cachoeirinha, de Miranda, Elvis Terena, falou que estão esperançosos que com a ajuda da Anistia, mas diz que se sentem esquecidos pelo governo, “muitas vezes o governo é aliado do agronegócio e deixa os que já eram dono da terra de fora. Se não houver ações do governo vamos fazer as demarcações com as próprias mãos, pois se não demarcar vai continuar a disputa com os fazendeiros”.
Nessa quinta-feira (08) os lideres da Anistia se reunirão com o Ministro da Justiça, Direitos Humanos e com o secretário da presidência, pois segundo Salil Shetty a presidente Dilma não quis ouvi-los.
“Levaremos a mensagem para o mundo, faremos um relatório para os integrantes da Anistia, que são mais de três milhões no mundo. O governo é lento na solução da demarcação de terras indígenas e o que podemos fazer é cobrar do Estado brasileiro”, disse o Diretor Executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque.
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Indígenas ignoram Justiça Federal

Apesar da determinação da Justiça Federal, para que os indígenas permanecem em 100 hectares da Fazenda Cambará, localizada em Iguatemi, o produtor rural Osmar Bonamigo teve a sede da propriedade invadida e saqueada por Guaranis Kaiowá. O mesmo grupo que invadiu a área da fazenda no ano passado, avançou para a sede nesta segunda-feira (5) e, segundo Boletim de Ocorrência registrado na delegacia do município, furtou pertences da família. A Força Nacional e a Polícia Federal (PF) vistoriaram o local na manhã de hoje (6), depois que os indígenas se retiraram.

De acordo com o advogado do produtor, Armando Albuquerque, o BO e os documentos referentes ao crime serão apresentados à desembargadora federal do Tribunal Regional Federal 3ª Região, Cecília Mello, relatora do processona segunda instância. O advogado do produtor também afirma que a PF investigará o caso. “A Polícia Federal fotografou o local e fará busca dos objetos roubados”.

Como em outras invasões, os indígenas estavam encapuzados e utilizaram rojões e pedaços de madeira, enquanto outros dois grupos bloqueavam as estradas que dão acesso à propriedade. O caseiro, que também teve bens subtraídos, foi expulso com sua família e buscou abrigo em propriedade vizinha.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) formou grupos de estudos – primeiro passo do processo demarcatório – para análise de três novas terras indígenas na região, a Iguatemi-Pegua I, II e III.  A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras Indígenas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) entregou no início do ano à presidente da República, Dilma Rousseff, documento relatando o impacto da demarcação dessas terras à economia do Estado. A área inclusa nos estudos da Funai corresponde a 21% do território sul-mato-grossense e gera 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que conta com 66 propriedades invadias. Amanhã (07), o presidente da Federação, Eduardo Riedel, participa de reunião agendada com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar das invasões.
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Carta dos rezadores e rezadoras Guarani e Kaiowá e Carta dos jovens Guarani e Kaiowá

Nós os rezadores Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, não nos chamamos mais Ñanderu e Ñandesy. Nós reencontramos uma palavra antiga e agora somos de novo Tekoa’ruvixa, aqueles que dão vida às crianças.

Nós estamos preocupados em não ver acontecer o nosso sonho de ao menos morrer em nosso tekoha terra tradicional. Queremos entrar na nossa terra e morrer nela. Nosso sonho é esse e não dá mais pra esperar.

Nós temos o nosso jeito de viver, de se organizar, de lidar com as coisas. Cada reza é para uma coisa: para ter uma plantação, para ter saúde, para não vir uma tempestade e destruir tudo. Temos rezas para eclipse do sol. Nós Tekoa’ruvixa fervemos casca de cedro para beber e rezar, e também para dar banho em crianças e jovens e curar.

Para toda essa cultura continuar viva nós precisamos da terra. Essa cultura funciona com a terra. Não temos como viver assim na beira de uma estrada nem num canto de uma fazenda. Enquanto não tiver a terra, não tem como viver.

Muitas pessoas brancas acham que o índio só quer terra. Mas a vida do índio depende da terra. Por estarem sem tekoha há muito tempo, muitos jovens já crescem sem saber o que é isso, tem um convívio traumatizado da vida. Então às vezes os jovens não querem saber sobre os rezadores porque não sabem mais o que é isso, porque estão longe da natureza, dos remédios, do benzimento, das matas. O nosso espaço é que fornece isso.

Nós sempre tivemos a nossa própria saúde. Mas sem a terra, a gente não tem todos os recursos da natureza, que mantiveram nossa saúde por muito tempo. Por não termos os recursos da natureza que a gente sempre teve, nós precisamos dos recursos de saúde do governo. A gente tinha as alimentações dentro das matas mesmo, mas por ela ter sido destruída, por ter sido tirada da gente, precisamos de cestas-básicas.

A terra é a sobrevivência da nossa cultura, da nossa nação. Essas são as principais coisas. Isso não interessa para os brancos. Para os brancos isso não é nada.

Uma casa de reza não pode ser mudada de lugar. Os remédios tradicionais nós só pegamos no tekoha. A gente tem a nossa própria educação tradicional também, e para ela existir precisa de toda a cultura funcionando, para os jovens indígenas continuarem a ser indígenas.

Os Tekoa’ruvixa mais velhos estão envelhecendo e morrendo e queriam que já tivessem voltado tudo no tekoha. Querem entrar na terra, ainda vivo, para morrer no tekoha deles, onde morreram os nossos avôs. Não dá mais para esperar.

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete

27 de julho de 2013

Tekoha Jaguapiru, Dourados, Mato Grosso do Sul

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete: Pauta de reivindicações

II Seminário de Saúde Mental Indígena de Mato Grosso do Sul

08:00 às 18:00 – Credenciamento
Dia 07/08/2013 – Quarta – Feira
08:00h – 17:00h – Realização do II Seminário de Saúde Mental Indígena de Mato Grosso do Sul

8h00 – Mesa 1: Rede atenção à criança indígena.
Participantes:
Silvio Ortiz (enfermeiro indígena)
Kennedy (assistente social CRAS Indígena – Aldeia Bororó)
João Vidinha (psicólogo CASAI)
Esdras Augusto Hossti de Oliveita (Centrinho/Hospital da Missão)
Emerson H. Ferruzzi (neuropediatra do HU e doutorado em epilepsia infantil indígena)

10h00 – Mesa 2: Os desafios do trabalhador na saúde indígena.
Participantes:
Maria de Fátima (Agente de Saúde Indígena/ Bororó II)
Sandra Mara Oliveira Caimar (CRAS Caarapó)
Aline Lange (Psicóloga do Polo Base de Iguatemy DSEI/SESAI/MS)

13:30h - Mesa 3: Reflexões contemporâneas por meio do filme “Terra vermelha”.
Participantes:
Diógenes Cariaga (Antropólogo, FUNAI Dourados)
Jose Roberto Barcos Matinez (Psiquiatra, Psicólogo e Dr. em Filosofia)
Walter Martins Benites (psicólogo indígena do Polo Base de Dourados DSEI/SESAI/MS)
Spensy Kmitta Pimentel (jornalista com mestrado e doutorado em antropologia)
Zelik Trabjer ( médico do Polo Base de Dourados, DSEI/SESAI/MS)




















18:30 – Apresentação Cultural

19:00h – Abertura do I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos (Mesa com Autoridades)

20:00h – Mesa 01: A Realidade dos Povos Indígenas no Brasil: novos tempos, velhas práticas.
Coordenador: Tonico Benites (Mestre em Antropologia Social e Liderança Indígena – CRP14)
Palestrantes:
Jacimar de Almeida Gouveia (Mara Kambeba – Indígena região Norte – CRP20AM/AC/RO/RR)
Marcos Tupã (Indígena da Aldeia Krukutu – região sudeste – CRP06SP)
Lindomar Ferreira (Indígena Terena região Centro-Oeste/MS – CRP14MS)
Debatedora:
Cristina Tembé (Indígena do Belém –PA – CRP10PA/AP)

22:00h – Encerramento

Dia 08/08/2013 – Quinta – Feira

08:00h – Mesa02: Situação Nacional da Saúde Mental nas populações Indígenas.
Coordenador: Lucas Nóbrega (Psicólogo da Secretaria Especial de Saúde Indígena,SESAI e Ministério da Saúde).
Participantes:
Karina Paranhos – Região Norte (Psic. DSEI/ SESAI Alto Rio Solimões/AM)
Monay Larissa de Souza (Psicóloga DSEI/SESAI Região Centro Oeste/MS)
Mauri de Jesus Ekureu (Indígena Etnia Bororo – Cuiabá – Região Centro Oeste)
Rodrigo Venâncio (Psic. DSEI/ SESAI Região Sudeste/MG/ ES)
Fernanda Furini (Psic. Região Sul)
Lia Maria Silva Silva (Psic. DSEI/ SESAI Região NE)

11h – Lançamento de Livros com temática relacionada ao evento.

Almoço

13:30h -  Mesa 03: Formação profissional e interculturalidade: garantia dos direitos humanos  como dispositivo de saúde mental

Coordenador (a): Aletéia Feruzzi – (Psicóloga, Mestre em Psicologia – CRP14MS)
Participantes:
Carlos Coloma (médico etnopsiquiatra do DSEI/MS, PhD em antropologia com ênfase na antropologia médica e etnopsiquiatria)
Danilo Guimarães (Professor Doutor em pesquisa de Graduação e Pós Graduação da USP)
Conrado Sathler (Professor Doutor da Universidade Federal da Grande Dourados )
Eliel Benites (Professor e Liderança Kaiowá – Caarapó/MS)
Miriam Almeida Dantas (Psicóloga – CRP10 PA/AP)

15:10 às 15:30 –  Debate

15:30 às 15:45 – Intervalo

15:45h – Mesa 04: Atenção Integral à Pessoa Indígena

Coordenador: José Roberto Martinez (Psiquiatra, Psicólogo e Dr. em Filosofia)
Participantes:
Luiz Eduardo V. Berni (Doutor em Psicologia – CRP06/SP)
Dr. Marcos Vinícius de Oliveira (Prof° Dr. em Saúde Coletiva)
Fernando Souza (Presidente do CONDISI)
Lumena Celi Teixeira (Psicóloga, Mestre em Psicologia Social – CRP06/SP)

19:00h – Cine Clube
Documentário: “Mbaraka – A palavra que age”
Coordenador: Yan Chaparro (Psic. NEPPI)
Debatedores:
Luiz Eduardo V. Berni (Doutor em Psicologia – CRP06/SP)
Spensy Kmitta Pimentel (Jornalista e Doutor em Antropologia Social)

Dia 09/08/2013 – sexta feira

08:00h – Mesa 05: Direitos Humanos, Políticas Públicas e Povos Indígenas

Coordenador: Antônio Hilário Aguilera Urquiza (Professor Doutor em Antropologia da Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul).
Participantes:
Nadia Heusi Silveira (Doutora em Antropologia Social, NEPPI-UCDB)
Anastácio Peralta (Professor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Grande Dourados/ Líder  Indígena)
Rosimeire da Silva (CNDH-CFP)
Ermelinda Do Nascimento Salem José (Professora Doutora da UFAM/AM – CRP20 AM/AC/RO/RR)
10:15h – Mesa06: Aspectos Legais que afetam as populações Indígenas e a garantia dos Direitos Humanos

Coordenador (a): Luiz Eloy (Advogado CIMI)
Participantes:
Neyla Ferreira (Defensora Pública Estadual,Mestre em Direito Civil)
Samia Jordy Barbieri (Advogada Mestre em Direito, Conselheira Federal Suplente da OAB: COPAI Comissão Permanente de Assuntos Indígenas)
Marco Antonio Delfino de Almeida (MPF: Monitoramento Políticas Publicas)
Tânia Pacheco (Doutora em História, Coordenadora do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil – FIOCRUZ)

Almoço

14:00h – Apresentação do Documentário: “Uma Lei Para Todas” (Lei Maria da Penha)

Coordenadora: Sandra Amorim (Profª Doutoranda em Psicologia- CFP)
Debatedora: Marlene Ricardi (Esp. em Gênero e Políticas Públicas)
Aliscinda Tibério (Indígena da Aldeia Tarsila do Amaral – Campo Grande/MS)
Suzie Guarani (ONU Mulher Campo Grande/MS)

16h – Plenária (Apresentação e discussão das Conclusões do I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos)
Coordenadores:
Humberto Cota Verona (Presidente CFP)
Carlos Afonso Marcondes Medeiros (Presidente CRP14/MS)
Fernando Silva Souza (Indígena Terena, Presidente do CONDISI)
Tonico Benites (Mestre em Antropologia Social e Liderança Indígena – CRP14MS)

19:30h – Mesa de Encerramento: Povos Indígenas no Brasil: Qual futuro?

Participantes: Autoridades Federais, Estaduais e Liderança Indígena.
Fonte