quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Ibama desativa empreendimento turístico fraudulento em Terra Indígena

Agentes ambientais federais do Ibama desativaram na última quinta-feira (20) um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento dentro da Terra Indígena Kayabi, na região amazônica, entre os estados do Pará e Mato Grosso. A ação faz parte da Operação Soberania Nacional.


A partir de dados fornecidos pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) - produzido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) - ao Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, 17 agentes ambientais em 5 viaturas, com apoio de um helicóptero, se dirigiram para uma área de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da T.I. Kayabi.


No local, os agentes surpreenderam um grupo de oito turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.


A pousada pertence a um empresário residente na cidade de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), e conta com 12 funcionários e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1200 metros, que possui autorização provisória da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), só que para outro endereço e coordenadas, fora da área indígena.


O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga (PA), também está com endereço diverso.


Apreensões


No local foram aprendidos uma espingarda de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida.

Na outra base, que está em obras de ampliação, numa clareira aberta na floresta próximo do Rio Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas térmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio. 

Casos de diabetes e hipertensão crescem entre a população indígena


Os casos de diabetes e hipertensão têm crescido entre a população indígena em Mato Grosso. As patologias são reflexos da falta de assistência médica adequada às aldeias, afirma o coordenador regional do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Gilberto Vieira.

Nesta semana, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, citou aumento dos diagnósticos de tuberculose. Enquanto em populações de não-índios o número de ocorrências é de 37,9 para cada gruo de 100 mil habitantes, entre os índios a quantidade é de 102 casos.

Entre os motivos citados pelo secretário para o crescimento da doença, está a falta de infraestrutura. Pelo menos 70% das unidades de saúde indígena no país precisam passar por reformas ou ampliação.

Para Vieira, no entanto, este é apenas um dos fatores. “O principal problema é que não existem equipes para atender as aldeias. Temos regiões em Mato Grosso que têm concentração de mais de 100 aldeias e não contam com um veículo sequer para deslocar os poucos profissionais que estão à disposição”, reclama o coordenador.

A falta de profissionais e carros resulta na ausência de acompanhamento sistemático da saúde dessas populações, o que acaba proporcionando o aumento da mortalidade por doenças que poderiam ser evitadas, como diarreia e desnutrição, principais causas de morte entre as crianças indígenas.

Sem atendimento especializado, os índios passam a procurar auxílio médicos nos postos de saúde municipais, onde nem sempre recebem os cuidados necessários. “Além de ter que se deslocar das aldeias, que muitas vezes são distante das cidades, eles acabam voltando para casa sem serem atendidos”, diz Vieira.

O coordenador afirma que o problema não ocorre por falta de recursos financeiros. Já para o secretário especial, a questão é que a pasta (Secretaria Especial de Saúde Indígena) foi criada há pouco tempo, em 2010. “Vai demorar ainda algum tempo para que a gente, de fato, tenha um subsistema devidamente estruturado com condições de trabalho e de atendimento às populações indígenas dignas”, avalia Alves.

Conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o Brasil abriga 304 etnias indígenas. Aproximadamente 896 mil pessoas se declararam índios. Do total, pelo menos 620 mil residem em aldeias. Só em Mato Grosso são mais de 33 mil índios morando em terras demarcadas como reservas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Fonte

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Adolescentes indígenas morrem em acidente no anel viário em Dourados


Às 22h50 deste sábado (22/09) um acidente no Anel Viário de Dourados, há 2 km da rotatória da Avenida Presidente Vargas, sentido Aldeia, causou a morte dos adolescentes indígenas, Ari Cleiton Machado dos Santos, 16 anos, e Jucimar Machado, 15 anos, ambos moradores na Aldeia Jaguapirú.
Cada um deles estava em uma moto, Ari dos Santos estava em uma moto Honda CG 125, vermelha, placa HQO – 5958, de Dourados, e Jucimar Machado em uma moto importada.
Os dois seguiam sentido Aldeia à Rodovia Guaicurus e em sentido contrário vinha um Fiat Uno, ano e modelo 90, cinza, placa HQS 9400, conduzido por Marcílio Pereira Batista, 45 anos, mecânico. Em circunstâncias que estão sendo apuradas pela polícia as duas motos bateram de frente no Fiat Uno.
Os dois motociclistas morreram na hora, as motos foram totalmente destruídas.
Após a colisão o carro saiu da pista, pegou fogo e ficou completamente destruído. O condutor do carro quase foi linchado pela revolta dos indígenas, mas foi socorrido e encaminhado para o Hospital da Vida pelo Corpo de Bombeiros. Não corre risco de morte.

Fonte

FUNAI debate a promoção dos direitos de crianças e jovens indígenas


A Coordenação Regional da FUNAI em Dourados, em parceria com o UNICEF e o PCSAN/ONU iniciam amanhã (25/09) o II Colóquio Regional Crianças Indígena e a Rede de Proteção à Infância e Adolescência, no auditório do Bloco I da UNIGRAN.
Entre as principais questões a serem debatidas estão às formas de ação do conjunto de ações e políticas de Estado diante dos aspectos sociais e culturas de cada etnia.
Muitas iniciativas já ocorreram na região de Dourados visando discutir a garantia dos direitos de crianças e jovens indígenas que estão em diferentes ambientes de vida na região. Em todas as atividades uma das questões centrais é o relacionamento entre a Rede de Garantia de Direitos disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente e o respeito às organizações tradicionais existentes dos povos indígenas nas diferentes formas de presença no território desta região.
Mais informações:
Diógenes Cariaga
Assistente Técnico da Coordenação Regional da FUNAI em Dourados.
67 99389446 / 3424 9733

AGU decide esperar STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas

Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303.
Após ser adiada a primeira vez, as orientações da portaria começariam a valer a partir da próxima segunda-feira. Na última terça-feira, contudo, a AGU publicou uma nova portaria (a 415), estipulando que a medida só entrará em vigor após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das 19 condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fosse mantida em terras contínuas.
A data em que os ministros do STF julgarão os embargos ainda não está definida. Publicada no dia 17 de julho com o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do próprio STF sobre a Raposa Serra do Sol, a Portaria 303 estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte naquele julgamento.
Na prática, a portaria proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
Logo após a publicação da norma, lideranças indígenas, advogados e a Funai se manifestaram contrários à iniciativa, afirmando que a portaria é inconstitucional e precipitada. Para organizações socioambientalistas e de defesa dos direitos indígenas, a norma pode acirrar os conflitos agrários e a violência contra os índios.
As informações são da Agência Brasil 

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Auditoria apura falta de remédios e sumiço do dinheiro para saúde indígena em Dourados

A candidata a prefeitura de Dourados, Keliana Fernandes (PSC), protocolizou pedido de providencias no MPF (Ministerio Publico Federal) e MPE (Ministério Publico Estadual) para saber o que estão sendo feito sobre a situação de caos em que se encontra a saúde publica em Dourados. Os pedidos foram feitos com base em um relatório de Auditoria Extraordinária, finalizado em junho 2012.
De acordo com os auditores a indiscutível a situação caótica da saúde na cidade, uma vez que analise apontou que os recursos financeiros estão sendo usados de forma ilegal na aquisição de produtos e serviços. Também avalia que a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico) Amigo do índio deve ser objeto de investigação uma vez que não tem qualificação técnica nem operacional para o serviço de saúde junto a comunidade indígena.
O relatório aponta que a supervisão técnica municipal e ineficaz nos programas de Atenção Básica; faltam medicamentos e farmácias nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) para distribuição de medicamentos; há dificuldade de agendamento de retornos; demora para coleta e resultado de exames de laboratório; CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) desatualizado; nomes de profissionais demitidos há mais de oito anos ainda não foram excluídos do sistema; desvio de função de equipes técnicas exercendo atividades clínicas.
Também foram detectadas baixa produção de procedimentos de enfermagem, medicina e odontologia, considerando a capacidade das unidades visitadas. Alem disso, as UBS alugadas pela secretaria municipal de saúde não possuem qualquer estrutura arquitectónica, funcionais, sanitárias para boas praticas de saúde.
A ineficiência das unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, CAPS, centro de atendimento a mulher, PAM e outros acabam superlotando o Hospital da Vida e o HU de Dourados. De acordo com reclamação dos administradores dos Hospitais, como a população não encontra atendimento nos postos de saúde acaba recorrendo a eles. Desde o inicio de 2012 vários pedidos de auxilio financeiro foram feitos por esses Hospitais, com ameaça inclusive de fechar as portas.
Relatório aponta compras superfaturadas
Alem das diversas irregularidades, o relatório de auditoria aponta que há indícios de sobre presos nas compras efetuadas pela Secretaria Municipal de São de de Dourados. Dentre outros produtos, são apontados preços de bebedouros e fogões que foram pagos ao custo unitário de R$ 578,00 e R$ 580,00, respectivamente. Uma pesquisa de preços local comprovou que os valores médios são de R$ 459,00 e 300,00, demonstrando variação de 93% nos preços.
A empresa responsavel pela venda, Microssun Informatica nao comercializa fogoes, geladeiras e bebedouros, o que sugere que a empresa nao tinha os produtos no estoque ou se tinha foi apenas para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
Também são citados preços de cadeiras, tanquinhos e um aparelho de fax que foi comprado por R$ 679,00 sendo que o preço de mercado do equipamento de R$ 420,00. A equipe de auditoria constatou ainda que a maioria das unidades de saúde não recebeu os produtos lançados nas tabelas de compra, o que configura falta de planejamento e aplicação irracional de recursos.
A secretaria adquiriu da empresa Rio Grande Distribuição e Comercio de Produtos e Serviços, mais de R$ 65 mil em saquinhos de multimistura. Entretanto, no endereço da empresa existia apenas um salão fechado e a vizinhança nunca tinha ouvido falar da empresa ou comercio de multimistura no local.
Também foi constatado que a secretaria adquiriu diversões galões de 20 litros de agua mineral da empresa Primavera, os quais foram pagos com dinheiro da Atenção Básica. Contudo, foi verificado que a Unidades de Saúde não receberam nenhum desses galões.
Oscip Amigo do índio sumiu com mais de R$ 1 milhão
De acordo com o levantamento feito pelos auditores junto a Oscip Amigo do índio de Dourados, não há qualquer registro contabilista dos gastos feitos pela entidade, impossibilitando a comprovação de aplicação dos recursos. No relatório a pedido que sejam responsabilizados os culpados pelas inúmeras irregularidades encontradas.
A Oscip recebia cerca de R$ 150 mil mensais. Foi constatado que a entidade não comprovou qualificação técnica nem operacional para o serviço e que apenas uma pessoa era da área de saúde, sendo a presidente, Erica Kaneta Ferri, a qual não trabalhava na prestação de serviços. Também não há qualquer evidencia de pessoal efetivo para execução de tarefas ligadas a Saúde Básica Indígena, o que demonstra existência de fraude.
Não foi comprovada qualquer estrutura administrativa e muito menos encontrados registros contabeis. Segundo Erica a contabilidade nunca foi feita porque a Secretaria Municipal de Saúde não autorizou a contratação de profissional.
No relatório os auditores descrevem que foram ao endereço da entidade e verificaram que no local indicado a uma sala da Unigran Dourados e não funcionava mais a sede administrativa da Oscip. A informação foi de que a sala era emprestada, sem custo, mas foi localizado contrato de locação com a empresa Z&A, firmado de 02/01/2005 a 31/12/2012, no valor de R$ 300,00 mensais.
O presidente da associação Amigos do índio explicou que desde marco de 2011 o Nam Bororo estava funcionando na aldeia daquela etnia. Não foi encontrado alvará ou de localização. No local constatou-se que a Oscip - que recebe R$ 150 mil mensais - se restringe a um computador antigo, uma impressora, dois armários e duas mesas.
Na sede da Oscip - identificada como Ponto de Cultura administrado pela Unigran - foram encontrados apenas dois funcionários trabalhando. Erica Kaneta Ferri não conseguiu esclarecer questões como a emissão de relatórios ambulatoriais, endereços fictícios nas certidões e alvarás, pagamento de alugueis a Unigran e o processo de seleção do pessoal contratado pela Oscip.
De acordo com o edital, a Oscip deveria estar prestando serviços relativos a Atenção a Saúde da Mulher Indígena, Saúde da Criança Indígena, Saúde Bucal dos Povos Indígenas, incentivo das praticas da medicina tradicional indígena, apoio ao funcionamento das Casa de Saúde do índio, estratégia para uso racional de medicamentos, entre outros.
 Procurada pela reportagem a Secretaria Municipal de Saúde, Silvia Bosso, declarou que não tem conhecimento sobre qualquer relatório da auditoria da saúde e que não falaria desse assunto por telefone. Em relato a Oscip, Silvia se restringiu a informar que o contrato com a entidade já foi encerrado no inicio do ano e que eles estão em fase de prestação de contas. Ja Erica Ferri confirmou o encerramento do contrato e disse que não e mais presidente da Oscip. Questionado sobre as irregularidades apontadas pela auditoria Erica negou as informações. 

 Fonte

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Indigenas se deparam com fogo subterraneo na aldeia Panambizinho/MS

Fenômeno conhecido pelos indígenas de Panambizinho como Ivy-Kay (fogo na terra) deixou preocupada a população naquela aldeia. Ontem, um menino pescava tranquilamente, quando ouviu uivos de um cão que tinha acabado de sofrer queimaduras graves.
O garoto acionou lideranças, que se depararam com uma pequena área onde surgiram várias rachaduras que soltam uma fumaça esbranquiçada com alta temperatura. O cão não foi o único a ficar ferido. Conforme informações, pessoas que estiveram ali para ver o que estava ocorrendo, também queimaram os pés e os calçados.
Segundo o agente de saúde daquela localidade, Reginaldo Aquino da Silva, fenômeno semelhante ocorreu ali há cerca de 40 anos. Ontem, alguns chegaram a suspeitar de que poderia haver uma válvula de escape de alguma fenda vulcânica, já que a região de Dourados está sob estrutura semelhante.
No entanto, segundo o geólogo e professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), José Daniel de Freitas Filho, que está com equipe no local do incidente e onde também se encontram repórteres do site Douradosagora, trata-se do chamado “fogo subterrâneo”.
O fenômeno ocorre em zona de turfa (emaranhado de raízes e restos de vegetação que queima mesmo se houver umidade), de lençol freático rebaixado mediante técnica de agricultura conhecida como “espinha de peixe”. No local, há cerca de uma semana, indígenas teriam ateado fogo para limpar a área.
O incêndio continuou abaixo da superfície, não encontrou água e, devido ao tempo seco, passou a consumir o material orgânico que, conforme o geólogo, vem se depositando há cerca de dez mil anos naquela localidade.
Com a queima deste ‘humus’, sobra espaço na terra que acaba rachando e liberando os gases. O geólogo diz que eles estão, no momento, em uma área de risco e que, se alguém pisar ali, pode sofrer queimaduras.
Na superfície da terra, em contato com o oxigênio, o fogo pode ainda se alastrar. Agora é esperar a chuva, para molhar a terra e apagar o fogo subterrâneo que consome aquela área agrícola, em Panambizinho.
Fonte

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Líder indígena porta-voz do Ati Guassu é encontrado morto em rio

Líder indígena porta-voz da Assembléia do Aty Guassu, Amilton Lopes, foi encontrado morto ontem num rio perto da Aldeia Pirakua, no município de Bela Vista. Em comunicado oficial à imprensa, lideranças indígenas contam que a vítima também era representante dos indígenas em nível internacional.
Conflitos envolvendo indígenas mobilizaram a Fundação Nacional do Índio (Funai), que já solicitou do Governo Federal tropas federais para manter a ordem em pelo menos 11 municípios do sul do Estado.
Na Aldeia Arroio Korá, em Paranhos, índios e fazendeiros vivem em conflito desde que a terra foi reconhecida, demarcada e homologada pelo governo federal em 2009. No último dia 10 de agosto houve um ataque na madrugada. Lideranças indígenas informaram à polícia que um índio, desapareceu após a ação de pistoleiros. Naquele dia indígenas guarani-kaiowá fizeram um protesto e ocuparam áreas de uma fazenda no entorno da aldeia.
A Polícia Federal investiga o ataque e o desaparecimento do índio. O órgão destacou ainda que vai apurar, de forma imparcial, todos os atos ilegais que tenham sido cometidos, tanto por índios, quanto por fazendeiros.
Em 18 de novembro do ano passado um cacique indígena desapareceu quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. O caso ocorreu em Aral Moreira. De acordo com os índios, Nísio Gomes teria sido atingido por disparos e seu corpo levado pelos pistoleiros. A Polícia Federal em Ponta Porã cumpriu sete de oito mandados de prisão. O crime ainda é investigado e a busca pelo cacique desaparecido continua. A PF acredita que ele esteja morto.
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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Adolescente indígena de apenas 13 anos é morto por primos em aldeia de Dourados


A vítima foi morta com golpes de facão pelo corpo e teve sua bicicleta e a quantia de R$ 120 roubados. Mais um bárbaro assassinato foi registrado na reserva indígena de Dourados, desta vez tendo como vítima um garoto de apenas 13 anos de idade.

Segundo informações, por volta das 21hs de ontem (13), Josimar de Souza Fernandes se envolveu em uma discussão banal e acabou sendo atacado por cerca de 10 índios, entre eles os irmãos Izaías Garcia Sarate de 19 anos e um adolescente de 15 anos, que também são primos de Josimar.

O corpo de Josimar só foi localizado por populares por volta das 23:40hs, caído na região conhecida como Travessão do Ataleu.

A polícia civil esteve no local para os primeiros levantamentos e constatou que a vítima foi morta com golpes de facão que o atingiram no peito, rosto e cabeça.

Durante a madrugada, lideranças indígenas com apoio de uma equipe da Força Nacional, conseguiram prender os dois irmãos que são acusados de comandar a morte de Josimar.

Levados para a delegacia, os acusados negaram ter matado o primo, mas testemunhas apontam os dois como autores dos golpes mortais contra a vítima. Segundo a polícia, pelo menos 10 pessoas teriam participado da morte, ajudando a agredir a vítima após discussão aparentemente banal, mas o crime por ser creditado a um latrocínio, por ao sair de casa, Josimar levou consigo uma bicicleta e a quantia de R$ 120 em dinheiro, que não foram encontrados com ele pela polícia.

O menor apreendido foi encaminhado para a Unei, e o jovem de 19 anos ficará detido no 1º Distrito Policial à disposição da Justiça.
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21 Sesión del Consejo de Derechos Humanos revisará situación de pueblos indígenas

Este martes 18 de setiembre se presentarán en el marco de la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos, que se desarrolla en Ginebra, los informes relativos a cuestiones indígenas y se celebrará un panel sobre pueblos indígenas y el acceso a la justicia.

El Relator Especial de Naciones Unidas sobre derecho de los pueblos indígenas, James Anaya, será el encargado de hacer las presentaciones ante el Consejo que incluye la exposición de su informe anual.
El mismo que se va referir a dos asuntos en profundidad: la violencia contra las mujeres indígenas y los impactos de las industrias extractivas que afectan territorios de los pueblos indígenas.
En la 21 sesión del Consejo Derechos Humanos que se inició este 10 de setiembre y que va hasta el 28 del mismo mes, el Relator Especial presentará también los informes de las misiones realizadas en Estados Unidos (abril-mayo 2012) y Argentina (noviembre-diciembre 2011).
Por su parte el Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) presentará ante el Consejo el informe de su quinta sesión, su estudio sobre el papel de las lenguas y culturas en los derechos e identidad de los pueblos indígenas.
Presentarán también las respuestas al cuestionario enviado a los Estados sobre medidas para aplicar la Declaración de los Derechos de los Pueblos Indígenas y el informe de seguimiento sobre el derecho de los pueblos indígenas a participar en la toma de decisiones en el ámbito de las industrias extractivas.
Otro informe que se presentarán en la sesión del Consejo relativo a derechos de los pueblos indígenas será el elaborado por la Alta Comisionada para los Derechos Humanos sobre los derechos de los pueblos indígenas y el informe Secretario General sobre medios de promover la participación en las Naciones Unidas de los representantes de los pueblos indígenas
El martes 18 tendrá lugar una discusión sobre pueblos indígenas y acceso a la justicia que será moderada por el Relator Especial James Anaya y que contará con la participación de representantes de todos los continentes.

Fonte: SERVINDI

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Depultado desaprova invasão indígena

Preocupado com o impasse que envolve os produtores rurais e índios Guarani-Kaiowá no município de Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, o deputado estadual e presidente regional do Democratas, Zé Teixeira, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para discursar sobre o problema em questão.
Desde o dia 10 de agosto deste ano, um grupo de aproximadamente 200 índios, incluindo mulheres e crianças, ocupou a fazenda Campina, na cidade de Paranhos. A partir daí o clima de guerra se instalou na região, onde os produtores rurais ameaçam retirar a população indígena que, por sua vez, conta com o apoio da força nacional para permanecer na propriedade.
Em seu discurso na tribuna da Casa de Leis, o deputado Zé Teixeira afirmou que existe um jeito de evitar os conflitos na região. “A Funai deveria pedir aos indígenas para que eles não invadissem as fazendas. Isto não é Constitucional, fere o direito das propriedades e ainda por cima atrapalha todo o seu funcionamento” ressaltou Teixeira.
Em aparte ao discurso do parlamentar, o deputado estadual Cabo Almi (PT) fez duras críticas ao pronunciamento de Zé Teixeira. “Nós não podemos construir um debate do extermínio do índio. Eles são seres humanos e merecem um lugar na sociedade. Respeito muito vossa excelência que defende seu segmento, o latifúndio, pois ele tem seus valores para a sociedade, mas não é certo excluirmos os índios que fazem parte da nossa história. Eles são os primeiros nativos do Brasil” enfatizou o deputado.
Teixeira rebateu as críticas de Almi. “Vossa Excelência deputado Cabo Almi, inverteu todo o meu discurso. Eu não vim aqui para advogar por “a” e nem “b”, muito menos em causa própria. Eu venho aqui solicitar o respeito à Lei, respeito a propriedades centenárias que são passadas de geração em geração e que estão sendo invadidas. Busco resolver de uma maneira simples, rápida e justa, todo este impasse que envolve índios e produtores rurais”.
Zé Teixeira cobrou uma ação direta das autoridades competentes para resolver a situação. “Imagina só, Vossa Excelência (deputado Cabo Almo) tem uma casa que está com o quarto vago, chega uma pessoa e se instala neste aposento, automaticamente, Vossa Execelência terá seu direito violado e consequentemente se sentirá mal e inconformado com isso. É o que está acontecendo, os produtores estão insatisfeitos e com o direito ferido perante a invasão. O Governo Federal, a Funai e outros órgãos competentes precisam tomar o controle da situação, coibir qualquer tipo de desrespeito à Constituição e proibir as invasões, para resolver o impasse da forma como tem que ser resolvido, dentro da Lei”, conclui Zé Teixeira.
Fonte

Pistoleiros atacam novamente

Indígenas Guarani Kaiowá sofreram mais um ataque de pistoleiros em Paranhos, no Mato Grosso do Sul, divisa do Brasil com o Paraguai.
Segundo lideranças que estão no local, na segunda-feira, 10, cerca de 30 homens armados sitiaram o acampamento, destruíram barracos e roubaram os pertences das famílias desabrigadas.
A Terra Indígena – chamada Tekoha, ou território sagrado, pelos guarani kaiowá – em questão já foi homologada pelo governo federal, apesar da desintrusão de não-indígenas da área ainda não ter sido realizada.
Este é segundo ataque em menos de duas semanas no mesmo local, e o quarto desde a retomada, realizada no dia 16 de agosto.
Em um dos conflitos, um acidente provocado pelos pistoleiros levou um bebê de menos de um ano à morte. Outro guarani kaiowá permanece desaparecido.
Pela manhã, ao menos 30 homens armados fizeram um cerco ao acampamento dos indígenas.
“Desde a semana passada, os pistoleiros estão armando um acampamento com telhado de ethernite ao redor da gente”, explica Dionísio Guarani.
“Eles tem tudo calibre 12, 38, pistola, bala na cintura. Hoje de manhã, eles se aproximaram e atiraram pra cima”, relatou.
A situação se acirrou durante a tarde, quando a comunidade foi invadida por dezenas de homens armados. “Chegaram atirando pra cima.
Vindo pra cima. Destruíram dois barracos e levaram tudo. Pra queimar em algum lugar. Nós gritamos muito”.
Duas famílias estão desabrigadas, mas, segundo Dionísio, novas moradias já estão sendo construídas para acolhê-las.
Denúncia
Os indígenas já denunciaram a situação para o Ministério Público Federal (MPF) – que já havia pedido instauração de inquérito policial para apurar a morte e o desaparecimento – e a Funai.
“Eles estão todos armados, e nós não. O cara da fazenda tá juntando gente [pistoleiro] aqui. Paraguaio, brasileiro.
Estamos esperando alguma notícia [dos órgãos públicos]“. Segundo Dionísio, Funai, Força Nacional e Polícia Federal ainda não estiveram no local hoje.
“Os ataques sistemáticos dos pistoleiros revelam a audácia dos latifundiários e demonstram o seu evidente menosprezo às normas legais e ao próprio Estado brasileiro.
Naquela região, eles criam, julgam e executam as próprias leis”, aponta o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.
“Mais ainda, todo o conflito demonstra a inoperância do governo federal para reverter essas crises – e também uma aparente falta de vontade política em solucionar o problema”.
Para o indigenista, há ali uma situação de trincheira, “uma guerra de um lado só, dos fazendeiros armados, com um poder público ausente”, conclui.
Potrero Guaçu
A área em processo de demarcação, retomada pelos guarani em agosto, sofreu mais um ataque.
Dois pistoleiros paraguaios à cavalo abordaram indígenas, disparando pistolas e ameaçando de morte quem atravessasse a porteira da fazenda. (Assessoria de Comunicação – Cimi)

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Índios vistos por índios


A produção de material audiovisual nas tribos indígenas já ganhou status de fenômeno, tamanha é quantidade de trabalhos que são produzidos anualmente. O interessante nesse trabalho é o fato de os índios estarem aproveitando as oportunidades para registrar seu dia-a-dia, costumes, lendas, história. Em se tratando de povos que têm muito de sua tradição passada de pai para filho por meio da oralidade, é uma garantia de que pelo menos uma parte disso não se perca. São os índios vistos pelo olhar dos índios.

Isso fica bem claro quando se vê a programação da 1ª Mostra de Cinema Indígena do Xingu, que acontece de 14 a 16 de setembro, na Câmara Municipal de Canarana (MT). Os filmes foram realizados por cineastas de diversas etnias que hoje dividem espaço no Parque Indígena que fica em terras matogrossenses, e em alguns casos houve colaboração entre os moradores da reserva e não-índios.


A formação de um grande número de cineastas índios foi possível graças ao trabalho de ONGs como a Vídeo nas Aldeias, que em parceria com o Museu do Índio realizou um trabalho de documentação da cultura material e imaterial das comunidades indígenas. Ao mesmo tempo em que realizava o trabalho, a entidade promoveu a capacitação dos moradores locais por meio de oficinas com foco em matérias básicas como técnicas de filmagem e outras etapas da produção cinematográfica.


A 1ª Mostra de Cinema Indígena do Xingu exibirá 21 produções cinematográficas, divididas em 11 curtas, 7 médias e 3 longametragens. Elas totalizam 9 horas de projeção, divididas em 3 horas diárias, sempre das 18h às 21h, na Câmara Municipal de Canarana.


Entre os trabalhos apresentados estão vídeos com os mais variados enfoques, como O Ladrão de Armadilhas, do Coletivo Kuikuro de Cinema, que fala de uma ocorrência típica das cidades, a ação daqueles que se valem do esforço dos outros para se dar bem. O tal “amigo do alheio” espera os outros colocarem as armadilhas para sorrateiramente se apropriar dos peixes capturados. Às vezes ele se dá bem, outras, nem tanto.


Há também histórias fantásticas, como a de Porcos Raivosos, de Leonardo Sette e Isabel Penoni, que conta a história de um grupo de mulheres decide fugir ao descobrir que seus maridos se transformaram misteriosamente em porcos furiosos. Ou O Dia Que a Lua Menstruou, de Takumã Kuikuro e Marica Kuikuro, onde os índios se assustam ao perceber que o sangue pinga do céu como chuva. E ideias bastante originais como em Das Crianças Ikpeng Para o Mundo, de Natuyu Yuwipo Txicão, Kumaré Ikpeng, Karané Ikpeng. No filme, 4 crianças Ikpeng apresentam sua aldeia respondendo à vídeocarta das crianças da Sierra Maestra, em Cuba. Com graça e leveza, elas mostram suas famílias, suas brincadeiras, suas festas, seu modo de vida. Curiosas em conhecer crianças de outras culturas, elas pedem para que respondam à sua vídeo-carta.

Fonte 

Indígenas continuam a protestar contra Portaria da AGU

Norma da Advocacia-Geral da União é sobre posição do governo em relação aos processos judiciais envolvendo terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam a sede da Funai em Ji-Paraná (RO). Outros 350 fecharam a BR 316, no Maranhão.
Fonte

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Estreia a consulta a indígenas

Dirigentes indígenas arrancaram do governo do Peru a promessa de que a primeira consulta prévia sobre atividades em territórios ancestrais acontecerá em um dos sítios petrolíferos mais contaminados da Amazônia.
Iquitos e Lima, Peru, 3 de setembro de 2012 (Terramérica).- O Peru estreará o mecanismo de consulta prévia aos povos indígenas submetendo à sua consideração uma nova fase de operações no lote petroleiro 1AB da região de Loreto, no extremo nordeste da Amazônia peruana. Dirigentes indígenas ainda desconfiam do anúncio, pois na zona permanecem há décadas os passivos da indústria do petróleo.

Da boca aberta de um jaguar pintado no muro sai uma frase que é como um grito: “Não poderás comprar meus rios nem minha alegria”. No fundo aparece a floresta, o Sol, o rio, crianças, mulheres e homens. A imagem, que cobre a fachada do escritório da Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (Orpio), na cidade de Iquitos, resume bem a defesa ambiental que os líderes nativos empreenderam nos últimos anos.

Iquitos é a capital de Loreto, onde a exploração de petróleo já tem 40 anos. Dirigentes indígenas de quatro bacias hidrográficas da região, que fazem parte da Orpio, descreveram ao Terramérica os prejuízos que essa indústria deixou em suas comunidades e no meio ambiente. “O Estado nos ignora e não exige cumprimento pelas empresas. Se um pai abandona seu filho, quem tem de pagar por esses danos? O pai, o Estado. E em segundo lugar a empresa”, declarou David Chino, vice-presidente da Federação Indígena Quechua del Pastaza.
Chino, do povo quechua, esteve em Lima na última semana de agosto, junto com outros três “apus” (líderes) para se reunirem com autoridades do Congresso e do Poder Executivo, representando as comunidades das bacias dos rios Pastaza, Corrientes, Tigre e Marañon. No dia 27, os indígenas conseguiram que uma comissão multissetorial, encabeçada pela Presidência do Conselho de Ministros, aceitasse realizar uma consulta antes de ser assinado um contrato com os novos operadores do lote 1AB, que atualmente está em mãos da empresa estrangeira Pluspetrol Norte.

Será a primeira consulta a ser aplicada em cumprimento do Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que deu lugar a uma lei e a uma regulamentação para sua aplicação em casos de projetos em territórios nativos ancestrais. Além disso, nos dias 6 e 7 deste mês, técnicos do Estado visitarão a região de Pastaza para avaliar o grau dos danos, informaram os dirigentes ao Terramérica.

Dia Internacional da Mulher Indígena

No dia 5 de setembro celebra-se o Dia Internacional da Mulher Indígena, instituído em 1983 durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia). A data foi escolhida porque em um dia 5 de setembro morreu Bartolina Sisa, uma valente mulher quéchua, esquartejada pelas forças realistas durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. 

O fato ocorreu durante uma grande rebelião protagonizada por Túpac Amaru e sua valiosa companheira Micaela Bastidas, em todo o sul andino (1780-82).

A mulher indígena é portadora vital da herança cultural, a que ensina a língua ancestral às filhas e filhos; a que dá continuidade às tradições; a que resiste às diferentes formas de violência estrutural precisamente por sua tríplice condição de excluída: ser indígena, ser pobre, ser mulher.

A sobrevivência de nossos povos deve-se em grande medida à luta anônima e tenaz das mulheres indígenas. No campo ou na cidade, elas desempenham um papel fundamental na luta contra a pobreza, a fome e a exclusão social e étnico-cultural, e tornam possível a manutenção da unidade familiar, sobretudo no meio rural.

A mulher, através da história do Peru tem sido descrita através de exemplos paradigmáticos como Mama Ocllo e Mama Huaco (arquétipos míticos da mulher do lar e guerreira dos tempos fundacionais), Micaela Bastidas ou María Parado de Bellido; no entanto a identidade das mulheres tem sido forjada nos contextos mais amplos da realidade cotidiana, dos costumes e dos papeis exercidos em consonância com um sistema complexo de organização.

No Tahuantinsuyu, a mulher era respeitada por seu papel na reprodução biológica, social e econômica, pois participava ativamente nos diferentes modos de produção que geravam os excedentes necessários para que o inca estabelecesse suas relações de reciprocidade (por exemplo, no campo, trabalhando a terra, nos Acllahuasi (casa das escolhidas), tecendo finos cumbis (peças finas) para o intercâmbio de lealdades sociais e políticas com os senhores recém conquistados ou com os guerreiros ou funcionários destacados, ou preparando a chicha para os rituais religiosos).

Por essas funções, as mulheres, vinculadas cosmicamente à lua e à fertilidade da Pachamama, tinham seus ritos e cerimônias, sem os quais não havia equilíbrio complementar, produção nem reprodução cultural nos Andes pré-hispânicos.

Hoje em dia, a problemática da mulher indígena na cidade e nas comunidades andinas e amazônicas abarca diretamente os aspectos centrais de nosso desenvolvimento como país: a política econômica, agrária, educativa, de saúde, habitação, direitos humanos etc.

Apesar dos séculos transcorridos de constante exclusão, a mulher indígena continua persistindo e transmitindo vida aos povos originários do continente; e é, ao mesmo tempo, a portadora de esperança para o resgate e a visibilização de nossos povos ameaçados.

Seus mecanismos de mudança e resistência, seus processos de constituição de identidades pessoais e coletivas e as mediações, que devem exercer entre identidade e ação, torna-as capazes de encarar os desafios urgentes dos tempos atuais, através de organizações que trabalham e avançam para que possam ser protagonistas, se capacitem e desenvolvam faculdades de liderança que lhes permitam exercer plenamente seus direitos cidadãos a partir de sua própria especificidade étnico-cultural, e participar na vida nacional como portadores de um valioso legado cultural e social e como porta vozes das demandas e propostas dos povos originários.

Fonte: Adital

Crece la controversia por presunta matanza de yanomamis en la frontera con Brasil


Crece la controversia en Venezuela entre el Gobierno y organizaciones indígenas luego de que dos  ministros afirmaran que no se encontraron pruebas de la presunta matanza de indígenas yanomami.
 
Como se recuerda, la reciente denuncia que hicieron organizaciones Yanomami acerca de una matanza en una comunidad indígena en la zona fronteriza con Brasil causó preocupación en sectores del Gobierno y de organizaciones defensoras de los derechos de los pueblos indígenas.
Al trascender la noticia, el gobierno de Venezuela organizó una comisión que junto a personal de las Fuerzas Armadas se dirigió al lugar de la presunta matanza para esclarecer lo ocurrido.
“Falsa noticia”
El ministro de defensa de Venezuela, Tareck el Aissami, señaló ayer, a través de la cadena televisiva estatal, que la presunta matanza de indígenas yanomamis es una “falsa noticia”.
“Visitamos todas las comunidades yanomamis y, por fortuna, se encuentran sin ningún tipo de hecho que lamentar o alguna situación de violencia”, aseguró.
“Las comunidades agradecen, más bien, todo el apoyo que les ha ido brindando el Gobierno bolivariano y, gracias a Dios, no existe ningún hecho de violencia”, añadió el ministro.
Las declaraciones del ministro respaldan la versión de la ministra para los Pueblos Indígenas, Nicia Maldonado, quien aseguró que la comisión oficial enviada a la zona no encontró evidencia de la supuesta masacre.
Rechazan conclusión oficial
Por su parte, la ex diputada Pastora Medina, afirmó que la ministra de Pueblos Indígenas mintió al decir que no se encontró evidencias de la presunta matanza, puesto que la comisión enviada no podría haber llegado a la zona en el tiempo transcurrido desde que empezaron las investigaciones.
“En 24 horas es imposible conseguir la información. Primero, tendrían que ir a La Esmeralda en avioneta, de allí tomar un helicóptero hasta Parima y luego caminar por seis días hasta Irothateri, en el Alto Ocamo. Regresar lleva el mismo tiempo”, aseguró.
En tanto que el secretario ejecutivo de Pueblos Indígenas de la Gobernación del Estado Amazonas, Hilario Linares, exigió al Gobierno que demuestre con fotografías que la comunidad de Irotatheri se encuentra a salvo.
Asimismo, anunció que se encuentra organizando un encuentro con líderes indígenas a fin de encontrar medios para llegar al lugar de la supuesta matanza.
Igualmente, informó que se espera la respuesta de la solicitud que la Secretaría Regional de Asuntos Indígenas cursó al general Jesús Zambrano, para llegar al sitio.
Por su parte, El Gobernador del estado de Amazonas, Liboro Guarulla, cuestionó que la comisión no llevó al lugar a representantes de las organizaciones indígenas ni a periodistas.
Denuncian secuestro de indígena
Liboro Guarulla acusó a la 52 Brigada de Infantería del Ejército de haber secuestrado al secretario ejecutivo de Horonami Organización Yanomami Luis Shatiwe y a otras dos personas que denunciaron la presunta masacre en una comunidad yanomami.
“Luis Chatiwe, la primera persona que habló públicamente, fue llevado a la guarnición y se le prohíbe hablar, señaló Guarulla. Él no cometió ningún delito así que podemos decir que él, junto a otros dos más, está secuestrado”, añadió.
Asimismo, denunció que el Gobierno no permite que organizaciones defensoras de los derechos indígenas ni la prensa accedan a la zona.
Responsabilizan a militares
Andrés Avelino Álvarez,  diputado del partido “Nuevo Tiempo” que rivaliza con el presidente Chávez en la campaña electoral, señaló que no hay una política de Estado en resguardo de la frontera venezolana.
Asimismo, responsabilizó a los generales Jesús Zambrano Mata y Pinto Gutièrrez por presuntas irregularidades en la zona fronteriza.
El legislador denunció que los militares de la zona “trafican con el oro y por eso desalojan a comunidades indígenas de la minería cooperativista para hacer negocio”, afirmó.
Igualmente, coincidió en señalar deficiencias en la investigación del caso. “La fiscalía se trasladó al sitio con un pelotón de la guardia nacional, pero no se llevaron, por ejemplo, a médicos forenses”, anotó.
Indígenas se pronuncian
En un comunicado, las organizaciones integrantes de la Coordinación de Organizaciones Indígenas de Amazonas (Coiam) rechazaron el anuncio oficial sobre la inexistencia de pruebas de la presunta matanza, pues aseguran que la comisión enviada no llegó a la comunidad Irotatheri.
“Nos preocupa que a pesar de que la Comisión estuvo en la Comunidad de Momoi el día 02 de septiembre de 2012, la comisión no llegó al Shapono de Irotatheri, lugar donde presuntamente habrían ocurrido los hechos en el mes de julio de 2012. Por esta razón no se puede decir que no se encontró evidencia alguna que demuestre la presunta masacre” señalaron.
Asimismo, exigieron que se continúe investigando “hasta llegar a la comunidad Irothateri, lo cual permitiría determinar con exactitud lo que sucedió”.
Finalmente, pidieron que Brasil y Venezuela controlen “las agresiones violentas contra el pueblo Yanomami”, de parte de mineros ilegales brasileros.
Conflicto electoral
El tratamiento del caso se complica por la proximidad de las elecciones presidenciales en Venezuela. Sectores oficialistas y opositores se acusan mutuamente de manejar políticamente el tema.
Por un lado, el general Zambrano Mata afirmó, que no es la primera vez que surgen este tipo de noticias, y sugirió que el caso estaría siendo utilizado por los opositores al Gobierno para desestabilizarlo en una plena época electoral.
De otro lado, Liborio Guarulla, lamentó que la denuncia haya tenido lugar en plena campaña política.
“El gobierno considera que todo escándalo le perjudica en este momento, por lo que ordena callarlo”, anotó.
Asimismo, el obispo Divassón Cilveti lamentó el intento de politización del problema, y recalcó la importancia de “llegar a la verdad”.
El religioso subrayó la necesidad de llegar hasta la comunidad probablemente afectada y advirtió que otras comunidades yanomami corren peligro por los mineros informales o “garimpeiros”.
Del mismo modo, recordó que la presencia de garimpeiros trae consecuencias al medio ambiente, así como violencia y enfermedades que ocasionan muertes en la población indígena vulnerable.

Por Iván Herrera
Fonte: SERVINDI

Funai não consegue intermediar conflito de terra em Mato Grosso do Sul por falta de acompanhamento policial

Os técnicos da coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, ainda não conseguiram chegar à Fazenda Jatobá, ocupada por índios desde a manhã de ontem (3). Segundo o coordenador da unidade da Funai, Sílvio Raimundo, a Polícia Federal não respondeu à solicitação de escolta feita pela fundação.
O coordenador atribui a demora da resposta ao pedido à greve dos agentes de segurança. Ante a demora, uma nova solicitação de acompanhamento foi feita hoje (4) à Força Nacional de Segurança Pública.
Sílvio Raimundo aguarda a resposta do Ministério da Justiça, órgão que coordena as ações da força policial, e espera que, na manhã desta quarta-feira (5), possa ir até o local. Ainda segundo ele, o acompanhamento da Força Nacional de Segurança é necessário para garantir a segurança dos funcionários da Funai.
Os índios guaranis kaiowás e nhandevas ocuparam nesta segunda-feira a fazenda Jatobá, instalada em área de cerca de 4 mil hectares declarada propriedade indígena em abril de 2000. A propriedade fica a cerca de dez quilômetros do centro de Paranhos (MS), perto da fronteira com o Paraguai.
Segundo o representante dos índios, a ocupação é um protesto contra a demora na conclusão do processo de demarcação da área e na retirada dos não índios da Terra Indígena Potrero Guasu.
Procurados pela Agência Brasil, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça não se pronunciaram até o encerramento desta reportagem.


Fonte: Gazeta do Pantanal 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Presentarán libro sobre derechos humanos de las mujeres indígenas

El miércoles 5 de setiembre el Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán presentará el libro “Los Derechos Humanos de las Mujeres Indígenas en el marco de la CEDAW”, elaborado por Cecilia Olea Mauleón.


La actividad se realiza en el marco de su 33 aniversario de fundación, y se celebrará en el Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán, ubicado en el Parque Hernán Velarde N° 42, Lima, a las 7:00 p.m.
Participarán en los comentarios Line Bareiro, Teresita Antazú, Wilfredo Ardito y Rosa Montalvo.
La CEDAW, la Convención sobre la eliminación de todas las formas de discriminación contra la mujer (por sus siglas en inglés), fue creada en 1946 por el Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas.
La Convención tiene como finalidad eliminar efectivamente todas las formas de discriminación contra la mujer, obligando a los estados a reformar las leyes con tal fin y discutir sobre la discriminación en el mundo.
El ingreso es libre previa confirmación a: rita@flora.org.pe

Fonte: SERVINDI

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Relator Especial presenta su informe anual al Consejo de Derechos Humanos

En su informe anual al Consejo de Derechos Humanos el Relator Especial presenta un resumen de actividades realizadas desde su anterior informe al Consejo (A/HRC/18/35). El nuevo informe incluye un examen de la cuestión temática de la violencia contra las mujeres indígenas. Seguidamente, informa sobre los avances en su estudio sobre las cuestiones relacionadas con las industrias extractivas que realizan operaciones en territorios indígenas o en sus inmediaciones.

El Relator Especial trata algunas cuestiones que surgieron durante las consultas que celebró el último año con pueblos indígenas, empresas comerciales, Estados y organizaciones no gubernamentales (ONG). En particular, señala que centrar la atención en los derechos afectados en el contexto de un proyecto concreto de extracción o explotación de recursos es un punto de partida imprescindible para los debates relativos a las industrias extractivas que realizan operaciones en tierras indígenas o en sus inmediaciones.

Fonte: IWGIA  - Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas

Crianças indígenas morrem em incêndio

Duas crianças de dois e sete anos morreram em um incêndio na aldeia indígena Juerana, em Porto Seguro, sul do estado, na noite de domingo (3), de acordo com informações do Corpo de Bombeiros da cidade. Segundo o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Porto Seguro, Damião Brás Irajá Pataxó, as vítimas dormiam quando velas usadas para iluminar a casa provocaram o fogo. A avó das crianças e um neto de 16 anos chegaram a tentar apagar as chamas, mas desmaiaram por causa da fumaça. Eles foram retirados da casa pelos vizinhos e levados para o Hospital Luís Eduardo, de onde já receberam alta. A polícia de Porto Seguro investiga o caso.
 Informações do G1.

Indígenas Guarani Kaiowá retomam nova área no Mato Grosso do Sul

Cerca de 500 indígenas Guarani Kaiowá e Nhandeva retomaram na manhã desta segunda-feira, 3, parte dos 4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Desde que foram expulsos de Potrero, há cerca de 40 anos, os indígenas passaram a viver na aldeia Pirajuí – também em Paranhos.

Os indígenas retomaram apenas uma das fazendas instaladas dentro da terra indígena. Até o momento, não há notícias de violências praticadas por pistoleiros e jagunços contra a comunidade – composta, ao todo, por 709 Guarani Kaiowá e Nhandeva.  

Próxima ao tekohá Arroio Korá, terra também retomada no último mês, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. “Parte da área inclusive é improdutiva e a área é de ocupação tradicional. Eu nasci nela até que minha família foi expulsa”, explica o professor Davi Benites Guarani Kaiowá. 

O indígena saiu de Potrero Guasu com a família quando tinha apenas um ano de idade. Hoje, com 43, se diz feliz com o retorno de seu povo ao território: “Os colonos forçaram a gente a sair. Era muita violência, sabe. A gente sempre teve determinado a voltar”, disse Davi.

“Aguardamos já muito tempo pelo governo federal. Não conseguimos mais esperar. São 14, 15, 20 anos. E até mais. Guarani Kaiowá é assim, morre pela terra”, encerra.

Arroio Korá

Na retomada do tekohá Arroio Korá, a ação de jagunços segue. “Pistoleiros continuam atirando aqui contra nós. A Força Nacional vem, mas eles não ficam com medo. Agora nós também não te mos medo e se tiver que morrer aqui, como eu já disse, nós vamos morrer”, declara Dionísio Guarani Kaiowá.

No último dia 28 de agosto, pistoleiros atacaram a área atirando contra os ocupantes. Não houve feridos, mas a violência imposta pelos jagunços não respeitou ao menos órgãos federais.

Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.
Por Renato Santana,
de Brasília

1° mostra de cinema indigena do xingu

O olhar indígena marcará a 1ª Mostra de Cinema Indígena do Xingu que acontecerá de 14 a 16 de setembro, na Câmara Municipal de  Canarana (Mato Grosso). O evento reunirá produções de cineastas de diversas etnias que habitam o Parque Indígena do Xingu, alguns trabalhos são feitos em parcerias com não-índios.
Serão exibidos 21 filmes, sendo 11 curtas, sete médias e três longa-metragens. As imagens em movimento preservam o esforço de divulgação das culturas milenares dos índios brasileiros. A mostra busca difundir entre os habitantes do Parque indígena do Xingu e a população de Canarana, principal cidade de acesso ao parque, a produção realizada pelo índios nos últimos anos.
A formação de índios cineastas foi possibilitada pela ONG Vídeo nas Aldeias em parceria com o Museu do Índio num trabalho de documentação da cultura material e imaterial das comunidades indígenas.  A capacitação aconteceu por meio de oficinas focadas em técnicas de filmagem e outras etapas da produção cinematográfica.

Programação

14/09
(18h às 21h)
A língua do peixe – Versão Kuikuro e versão Kamayurá
Direção: Awayunync Kamayura
O ladrão de armadilhas
Direção: Coletivo Kuikuro de Cinema
Segredo
Direção: Ayukuri Kuikura, Amini Kuikuro, Kaiautá Kalapalo, Monái Kuikuro e Tuguhi Kuikuro
Porcos Raivosos
Direção: Leonardo Sette e Isabel Penoni
O dia que a lua menstruou
Direção: Takumã Kuikuro e Marica Kuikuro
O sonho de Maragareum
Direção: Natuyu Yuwipo Txicão, Kumaré Ikpeng e Karané Ikpeng

15/08

(18h às 21h)
Meu espírito
Direção: Ahuke Kuikuro, Itsautaku Waurá, Karapotan Waurá e Marquinho Nafukuá
Mulheres guerreiras
Direção: Winti Suya, Kambrinti Suya, Yaiku Suya, Kamikia P. T. Kisedje, Kokoyamaratxi Renan Suya
A marca da língua
Direção: TAkumã Kuikuro
Das crianças Ikpeng para o mundo
Direção: Natuyu Yuwipo Txicão, Kumaré Ikpeng, Karané Ikpeng
Pele de branco
Direção: Takumã Kuikuro e Marrayury Kuikuro
Inhu
Direção: Tewe Kalapalo, Tawana Kalapalo, Kaiauta Kalapalo
Itsatxi
Direção: Coletivo Yawalapiti

16/09

(18h às 22h)
Aprendiz
Direção: Yanama Kalapalo, Pagahotugu Kalapalo, Igaboka Matipu, Kany Matipu
Arranhadeira
Direção: Assusu Kuikuro, Bruce Kuikuro, Kainahu Kuikuro, Mayagu Matipu, Tewe Kalapalo
Os kisedje contam sua história
Direção: Kamikia P. T. Kisedje e Winti Suya
Cheiro de pequi
Direção: TAkumã Kuikuro e Marica Kuikuro
A festa do rato
Direção: Kamikia P. T. Kisedje, Kokoyamaratxi, Renan Suya, Winti Suya e Yaiku Suya
As hiper mulheres
Direção: Takumã Kuikuro, Carlos Fausto e Leonardo Sette

Por

Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria sobre terras indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento – os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), em nota sobre o resultado da reunião de sexta-feira (31), no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro e de líderes indígenas de Mato Grosso e Rondônia, participaram do encontro a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e representantes da AGU, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF.
A imprensa não teve acesso à reunião, e o ministro José Eduardo Cardozo não falou com os jornalistas ao fim do encontro. Procurada, a assessoria do Ministério da Justiça disse que não tinha detalhes sobre a conversa. O Ministério Público, porém, informou que foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Segundo o MPF, Cardozo deve enviar em breve à AGU documento com as propostas.
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que, nas últimas semanas, vem ocorrendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
"Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual", desabafou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.
Genilson classificou de "covardes" o governo e a sociedade brasileira por permitirem a publicação de uma portaria e de outras iniciativas que, segundo ele, prejudicam os povos indígenas e contrariam a legislação. "Eu não sabia que a AGU tinha autoridade para fazer leis, mas esta portaria estabelece políticas e diretrizes sobre o direito dos índios à terra. Estou vendo que, hoje, a AGU tem mais autoridade do que o Congresso Nacional. Será que esta situação está correta?", questionou.
Mais tarde, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, o ministro da Justiça disse apenas que a negociação com os líderes indígenas tem avançado. Cardozo espera o desfecho do impasse em “curto prazo”. Para o ministro, ainda não se tenha solução, já foi iniciado um processo de entendimento. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já admitiu a possibilidade de adiar novamente a entrada da portaria em vigor.
Publicada no dia 17 de julho, com o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, a Portaria nº 303 ainda não está em vigor. Com a polêmica suscitada pela norma, a AGU decidiu atender a um pedido da Funai e suspendeu até o próximo dia 24 a entrada em vigor da portaria, que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas.
A AGU justifica a iniciativa alegando que as condições estipuladas pelo STF representam um marco constitucional no tratamento das questões de demarcação e de administração das áreas indígenas e que “todos os procedimentos que estão em violação àquelas condicionantes são desconformes ao direito". No entanto, especialistas, líderes indígenas, organizações indigenistas e ambientalistas consideram a norma inconstitucional e resultado de uma interpretação equivocada da decisão do Supremo que, para eles, aplica-se específica e exclusivamente à Raposa Serra do Sol.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse, em reunião na quinta-feira (30), que as condicionantes não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios e que a interpretação da AGU é um equívoco.

Comissão da OAB/MS é única na garantia do direito dos povos indígenas

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai) atua diretamente na promoção e defesa dos Direitos dos povos indígenas do Estado e outras regiões do País. Atuante desde 2007, primeiro como comissão especial, no ano passado os conselheiros da Seccional, por unanimidade, reconheceram-na como comissão permanente pela força do seu trabalho. Com atividades de inclusão social, assuntos jurídicos como a demarcação de terras e de educação, entre outros, a Copai desenvolve trabalho único entre as seccionais da OAB.
Presidida pela advogada Sámia Roges Jordy Barbieri, a Copai realizou ciclos de palestras e exposições sobre os direitos das etnias e sua cultura, com cantos, danças e até culinária. “Nosso trabalho serve para acabar com o estigma que assimila índio a terra e morte. Mostramos o lado bom desse assunto", comentou.
Apesar do trabalho pedagógico e de inclusão, a comissão da OAB/MS não se distancia dos assuntos jurídicos que envolvem os povos indígenas, como a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul e de racismo. Desde maio deste ano, quando se intensificaram as disputas, a Copai cobra celeridade ao STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento destes processos.
"Produtores rurais e índios são vítimas deste impasse que dura mais de 20 anos. Não podemos deixar que essa situação de insegurança continue", afirma Sámia. De acordo com a advogada, os indígenas reivindicam a demarcação de 155 mil hectares de terra. O processo tramita na justiça desde 1987.
Foram realizadas ainda, em 2012, discussões com gestores das universidades públicas e privadas da Capital para que o Direito dos povos indígenas fosse incorporado a grade curricular dos acadêmicos, o assunto continua e já há até um cronograma aprovado da disciplina. Palestras e atividades culturais também fazem parte dos trabalhos realizados pela comissão.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também reconheceu o trabalho desenvolvido pela OAB/MS e, em parceria com a comissão, realizou mapeamento de indígenas que não possuíam documentos em setembro de 2010. No ano seguinte, a parceria rendeu mais de 1.600 documentos as etnias, com ação global de emissão de documentos de identidade, carteira do SUS, CPF, carteira de trabalho e do índio. Todos realizados gratuitamente.
“Foi um projeto modelo que auxiliou aos índios a terem acesso a justiça”, afirmou a presidente da Copai. Sempre com a bandeira da inclusão, o próximo trabalho da comissão será uma cartilha reunindo informações sobre os Direitos dos povos indígenas.
"Em nossos trabalhos ouvimos pessoas dizendo: 'índio que usa notebook e internet não é índio'. Eles migraram para as cidades e passam a conviver com a tecnologia, mas, nem por isso deixam sua cultura e costumes para trás", comenta.