sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Terras Índigenas
A questão das terras indígenas tem sido pouco estudada pelos juristas brasileiros e isso tem reflexo na prática. O assunto é desconhecido e tem margem a prática de viôlencia contra os indígenas , uma distorção grave, produto da ignorância e do preconceito é o enfoque do uso das terras pelos indíos numa visão puramente capitalista. Isso reforça a convicção muitas vezes manifestada por autoridades publicas ou por empresários e aventureiros cobiçoso:terra para pouco índio essa é a visão que tem sido freqüentemente para que muitas pessoas considerem que é injusta a atribuição de tantas terras aos índios como um privilégio irracional prejudicando os interesses do povo brasileiro.
O respeito aos direitos das comunidades indígena de continuar em suas terras por direitos tradicionalmente ocupam de usufruírem com exclusividade de suas riquezas é fundamental para a própria sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. A constituição brasileira já proclamou esse direito sendo indispensável.
JAQUELINE
GONÇALVES
18 ANOS
terça-feira, 16 de setembro de 2008
MS:Funai suspende demarcações de terras indígenas
Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.
O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais.
Depois de negociações classificadas como "tensas" por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.
No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento "justo e adequado" das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.
"Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé", disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. "Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver."
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.
Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. "Eu preferia que dissessem a Funai que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências", disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. "Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas."
Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.
Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.
Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.
Agência Brasil O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul (MS) e suspendeu temporariamente nessa segunda-feira (15) os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado. Segundo ele, as pesquisas para identificação de territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá serão retomadas "o mais breve possível", mas somente depois que a Funai publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a realização do trabalho.
Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.
O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais.
Depois de negociações classificadas como "tensas" por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.
No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento "justo e adequado" das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.
"Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé", disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. "Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver."
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.
Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. "Eu preferia que dissessem a Funai que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências", disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. "Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas."
Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.
Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.
Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.
Agência Brasil
A “VIA CRUCIS” DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL (II)
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Universitários indígenas
Há nove anos surgiu a AJI-Ação dos jovens indígenas de Dourados. Uma organização não governamental que trabalha na formação politica e social dos jovens indígenas Terena/Kaiowa e Guarani. Por essa ONG já se passaram muitos jovens, a AJI já formou uma equipe que trabalha agora nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Nestes anos todos esses jovens vem lutando para ter voz na sociedade, enfrentando muitos preconceitos pela própria comunidade indígena adulta, mas isso não impede que os jovens sigam em frente e nestes anos, muitos talentos foram descobertos e a cada dia que passa os jovens se tornam mais maduros e responsáveis. Como diz o ditado tudo o que se planta se colhe e hoje os jovens trabalham com documentário produzindo mensalmente um jornal de 12 paginas, já realizaram o documentário Saúde Terra, Que País é este e já lançaram em 2007 o livro de fotografias da aldeia NOSSOS OLHARES, os jovens atualizam diariamente um Blog/fotolog e muito mais.
Hoje estes jovens da AJI estão trabalhando em mais um documentário, a equipe mais conhecida como colegiado trabalham no video cada um na sua função. É uma grande experiencia para a equipe, a cada entrevista que realizam uma nova descoberta. Para um universitário indígena não é nada facil se manter na universidade, pois há muitos problemas financeiros. Muitos deles passam anos longe de suas familias mas dizem que o sacrifício vale a pena. Hoje os universitários indígenas já estão acostumados com o preconceito que os brancos tem em relação aos indígenas, um dos problemas que enfrentam no mercado de trabalho ao concluírem a faculdade. Já no caso dos universitários que desistiram a maioria aponta as condições financeiras como o maior culpado pelas suas desistências.
A equipe caminha pela aldeia e em conversa com a comunidade descobriram que a realidade está a ponto de mudar, os pais e avós desejam um futuro que não tiveram para os seus filhos e netos, eles dizem que quando eram crianças tudo era muito mais difícil o que levou a maioria deles a não concluírem os seus estudos e hoje sofrem as consequências, uma dura realidade que hoje está mudando, hoje a maioria deles mantem os seus filhos nas escolas pois querem que eles sejam alguém no futuro, querem ver seus filhos formados e com o trabalho garantido, o que mais desejam é que seus filhos trabalhem na aréa da educação e na saúde.
Mas nem tudo é como parece, a equipe esteve frente a frente com o adolescente que não pensa em estudar ele tem apenas quinze anos e diz que quer ser um presidiário. Em meio a tanta entrevista perceberam que o esforço dos universitários é imenso, e a maioria com seus estudos pretendem transformar a realidade de suas aldeias. Este video com certeza fará muito sucesso, e irá mostrar entrevistas exclusivas com os universitários indígenas local e aqueles que vieram de outras cidades para estudar nas universidades de Dourados. Desde já a equipe agradece as universidades UEMS, UFGD E UNIGRAN por conceder o espaço para as filmagens. O video está a caminho, com certeza vai ser um belo documentário.
Acompanhe agora os depoimentos da equipe de filmagem:
Diretor: Alejandro Ferrari
Jornal AJIndo: Alejandro Ferrari:
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